joint venture modelo de contrato

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1.523 documents for joint venture modelo de contrato
  • PROCESSO CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. DISPENSA. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTRO MEIO APTO A DEMONSTRAR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. CONTRATO. DISSOLUÇÃO ANTECIPADA. CABIMENTO. PREJUÍZOS. COMPENSAÇÃO. PERDAS E DANOS. A juntada de cópia da certidão de intimação da decisão agravada visa a permitir ao julgador analisar a tempestividade do recurso, mostrando-se dispensável a sua apresentação quando, por outro meio inequívoco, também for possível tal aferição. A exegese da norma não pode ser isolada, devendo ser feita de forma sistemática, à luz dos demais preceitos e princípios consagrados pelo Código Civil. Hão de ser sopesadas todas as regras de conduta aplicáveis à relação contratual entabulada entre as partes, elegendo-se a solução que melhor co...

    ... da recorrente, para por fim a contrato de joint venture celebrado pelas partes, por intermédio ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...

  • Tomada de Contas Especial Oriunda de Conversão de Processo de Representação. Indícios de Ilegalidade Na Contratação e Execução Dos Serviços Especializados de Conversão de Superpetroleiro em Unidade Flutuante de Produção, Armazenagem e Transbordo, Denominada P-50, Bem Como de Integração de Módulos Destinados ao Funcionamento da Plataforma Petrolífera. Possível Dano Resultante de Pagamentos Indevidos No Âmbito de Termos Aditivos ao Contrato. Citação e Audiência Dos Responsáveis. Considerações Sobre a Complexidade do Empreendimento e Dos Riscos Envolvidos. Descaracterização das Ocorrências Impugnadas. Afastamento do Suposto Prejuizo Aos Cofres da Petrobras. Inexigibilidade de Conduta Diversa Dos Responsáveis. Acolhimento das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Regular...

    ... tecer maiores esclarecimentos acerca do modelo tributário adotado para, ao fim, abordar a ... possibilidade de formação de consórcios (joint ventures), extensão do prazo de execução do ...

  • RECURSO ORDINÁRIO - ORIGEM: 78ª VT/ SÃO PAULO - SP RECORRENTE: CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDAS: TATIANA SECCO FAZIO, CONCIMA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CONCIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, COMCIMA PARTICIPAÇÕES LTDA Inconformada com a r. sentença de fls. 434/441, cujo relatório adoto e que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação, recorre a terceira reclamada a fls. 443/446verso, insurgindo-se contra o reconhecimento da existência de grupo econômico e condenação solidária imposta. Custas e depósito prévio a fls. 447/447verso. Contrarrazões a fls. 451/453. Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos da Portaria nº 03, de 27/01/2005, da Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região. É o relatório. Disponibilização e verificação de autenti...

    ... direta ou indiretamente pelo mesmo contrato de trabalho, em decorrência de existir entre ... mais abaixo, destacase a referência a “7 joint ventures: otimização de conhecimento do setor e ... regra contêm estipulações sobre: (a) o modelo legal de sociedade que será adotado, as ...

  • Enquanto Estado próprio não sai do papel, palestinos erguem sua primeira cidade planejada Daniela Kresch Especial para O GLOBO internacio@oglobo.

    ...Showroom. Modelo da cidade em centro de vendas. Fotos de Daniela ... da Cisjordânia, Adel fechou na hora o contrato de compra de um apartamento de três quartos em ..., pelo menos na teoria, trata-se de uma joint-venture entre a iniciativa privada e o governo ...

  • Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento

    ... produtos, serviços, estratégias e novos modelos de negócios. Por outro lado, é necessário ... Institute on Innovation and Technology e do Joint Research Centre of the European Commission ... em outros países devem realizar contratos com empresas nacionais, sendo os projetos ... uma modalidade de capital conhecida como "venture capital", além de não requererem garantias ...

  • ...Serão assinados contratos específicos com este propósito. . ... a conveniência do estabelecimento de "joint venture" para a comercialização e/ou ... a integração e testes do modelo de desenvolvimento do satélite, se existir. ...

  • Auditoria de Natureza Operacional Destinada a Identificar Como São Realizadas a Avaliação de Resultado e a Avaliação Periódica de Impacto e Efetividade do Fndct, Previstas Na Lei 11.540/2007. Identificação de Lacunas Quanto às Avaliações Determinadas pela Lei, Assim Como das Possíveis Principais Causas de Tal Quadro. Determinações

    ...9. O modelo originalmente concebido previa, em regra, que a ...o econômica para empresas, por meio de contratos para financiar despesas de custeio; e. c) ... a página do Programa INOVAR (www.venturecapital.gov.br). O Programa INOVAR é constituído do ... entre os setores acadêmico e industrial (Joint Technologies Initiatives - JTIS) ou projetos com ...

  • Solicitação do Congresso Nacional. Possíveis Irregularidades No Edital para Concessão Dos Aeroportos do Galeão e de Confins, Nos Itens Relativos à Restrição para Participação No Certame de Acionistas das Atuais Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária. Conhecimento da Matéria Como Representação, por Não Tratar das Hipóteses de Solicitação do Congresso Nacional. Não Adoção da Medida Cautelar Pleiteada, por Ausência do Pressuposto da índício do Bom Direito. Improcedência Dos Argumentos que Sustentaram a Alegação de Possível Irregularidade. Ciência Aos Interessados

    ...-se contra o fenômeno da "importação do modelo australiano", o que denomina ser uma ... é que em ambientes regulados e sob contrato direto com o Poder Público, as relações entre ... contrato associativo, consórcio ou joint venture. Parágrafo único. Não serão ...

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