jornais de rondonia
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... á iniciado com a publicação, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nacional, de avisos referentes ao edital, do qual ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... SUBSEÇÃO V. Do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos ... ARTIGO 149 ... #Revogado pelo Decreto nº ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... eletrônico, caso em que ficará dispensada a publicação em jornais de grande circulação ... § 15. No caso de ausência ou ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Avião bimotor cai em Rondônia
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmam os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Avião bimotor cai em Rondônia
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmam os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Fazendeiro morto em acidente de avião em Rondônia bebia e deixava filho de 11 anos pilotar; vídeo
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmaram os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Fazendeiro morto em acidente de avião em Rondônia bebia e deixava filho de 11 anos pilotar; vídeo
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmaram os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Dias antes de acidente de avião, fazendeiro se filmou deixando filho de 11 anos pilotar enquanto bebia; vídeo
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmaram os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Dias antes de acidente de avião, fazendeiro se filmou deixando filho de 11 anos pilotar enquanto bebia; vídeo
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmaram os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Fazendeiro morto em acidente de avião em Rondônia bebia e deixava filho de 12 anos pilotar; vídeo
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmaram os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Um bom exemplo seria a imunidade tributária dos livros, jornais" e periódicos. O produtor e o revendedor não são levados em consideraç\xC3" ...
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Acórdão nº 7002123-98.2017.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 21-02-2020
Recurso Inominado. Juizado Especial da Fazenda Pública. Administrativo. Concurso público. Convocação para nomeação e posse. Disponibilização do edital na plataforma prevista no edital. Inobservância. Direito à nova convocação. Possibilidade. Deferência aos princípios da razoabilidade e publicidade. A existência de aba própria para a publicações relacionadas a concursos públicos gerou na...
... de editais serão publicados no Diário Oficial de Rondônia, nos Jornais “A gazeta de Rondônia” e no “Diário da Amazônia”Ainda no ... -
Fazendeiro morto em acidente de avião em Rondônia bebia e deixava filho de 11 anos pilotar; vídeo
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmaram os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Fazendeiro morto em acidente de avião em Rondônia bebia e deixava filho de 11 anos pilotar; vídeo
... Area Brasileira, que tem sede em Campo Grande (MS), afirmaram os jornais locais. O portal Rondnia Ao Vivo informou que a equipe sobrevoou por trs ...
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Decisão da Presidência nº 15820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2013
... Narra a existência de publicação em todos os jornais de circulação do Estado de informação sobre a deflagração de ...
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Decisões Monocráticas nº 15820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2013
... Narra a existência de publicação em todos os jornais de circulação do Estado de informação sobre a deflagração de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – aos casos de: ... a) importação de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão (Lei nº 8.032, de ...