jornais do rio de janeiro
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... correição das serventias poderá autorizar a publicação do edital em meio eletrônico, caso em que ficará dispensada a publicação em jornais de grande circulação. § 15. No caso de ausência ou insuficiência dos documentos de que trata o inciso IV do caput deste artigo, a posse ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e ...Parágrafo único. No mesmo cartório será feito o registro dos jornais, periódicos, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, e, ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
...d) papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros. § 1º O disposto no inciso IV não exclui a ... um dos tributos, repetindo-se esta providência até o dia 31 de janeiro...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal
...227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. #Redação dada pela Lei nº 11.719, ...Compreende-se na proibição deste artigo a leitura de jornais ou qualquer outro escrito, bem como a exibição de vídeos, gravações, ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... três vezes, durante o período de convocação, nos dois jornais de maior veiculação local e, sempre que houver interessados conhecidos, ... a R$ 30,00 (trinta reais), atualizados anualmente em 1º de janeiro de cada ano, mediante portaria do Ministério da Fazenda, para cada metro ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...Salvador. #BA. #Partes mantidas pelo Congresso Nacional. Rio de Janeiro. #GB. #Partes mantidas pelo Congresso Nacional. São Paulo. #SP. #Partes ... de Telecomunicações e distribuída uniformemente por todos os jornais diários. ARTIGO 104. Será adotada tarifa especial para os programas ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...A. - TELEPARÁ;. XXII - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. - TELERJ;. XXIII - Telecomunicações de Minas Gerais S. A. - ...á iniciado com a publicação, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nacional, de avisos referentes ao edital, do qual ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62. ARTIGO 70. Considera-se estrangeira, para fins de ...SUBSEÇÃO V. Do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos. ARTIGO 149. #Revogado pelo Decreto nº 7.213, de 2010. ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... por edital, publicado por três dias, pelo menos, em um dos jornais de maior circulação ou em outro de comarca de fácil acesso, se no local ...janeiro de 2002 (Código Civil). #Redação dada pela Lei nº 12.693, de 2012. § ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... nº 601, de 18 de setembro de 1850, Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, e outras leis e decretos gerais, federais e estaduais;. b) em ... encaminhará ao oficial do registro de imóveis os exemplares dos jornais que os tenham publicado. #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007. ARTIGO ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... edital publicado no órgão oficial da localidade e em dois outros jornais de maior circulação. ARTIGO 5. O concurso compreenderá:. a) prova ...Janeiro...
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Em vigor
Código Comercial
... três anúncios insertos, com o intervalo de 8 (oito) dias, nos jornais do lugar, que habitualmente publicarem anúncios, e, não os havendo, nos ... sempre um Desembargador com exercício efetivo na Relação Rio de Janeiro. Os tribunais das Províncias serão compostos de um Presidente letrado, ...
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Polícia Preventiva
...Roteiro dos delegados e subdelegados de polícia, 6. ed., Rio de Janeiro", Laemert, 1884, p. 165 e 166. 53. 5.1 Polícia de Segurança . a execuç\xC3"...Os jornais, no ano de 1908, noticiam que foi dada ao marechal uma demonstração do ...
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Intervenção política e campanhas de eugenia no governo de Vargas: controle social, discurso médico-psiquiátrico e ampliação das fronteiras de ação política na Era Vargas (1930-1945)
..., poeta e lutador de boxe, conhecido na década de 1930, entre os jornais cariocas, como o “pugilista boêmio”. Foi Campeão Nacional e ... . A notícia mobilizou os principais jornais do Rio de Janeiro, mas “moreno” (RUBENS, 1938, p. 17), como também era chamado, era . ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...ções às associações científicas, aquisição e assinatura de jornais, revistas e livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, ... de dez dias, declaração dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação. #Redação dada pela Lei nº ...
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História do Brasil
... de Angola, e a expulsão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por Jean-François Duclerc. . (3) A ...Multiplicaram-se os panfletos, os pasquins, os jornais e os folhetos; cada qual buscando aliciar o máximo de adesões. ...
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Nacionalismo e diversidade: do Programa 'Esquenta', da Rede Globo, à cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio 2016
O artigo propõe uma análise das formas de articulação entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquenta, da Rede Globo, e a cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016. Eles têm em comum uma alternância entre momentos de unidade e fragmentação que indicam os impasses e as saídas encontradas para falar em "Brasil" em um contexto político e
... de produção cultural de bairros pobres do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador e Belém. Em entrevista à Revista ... Pesquisa de matérias sobre violência veiculadas nos principais jornais do Rio de Janeiro, São P aulo e Minas Gerais identicou que ... -
O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
...ção sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a ... do Congresso Nacional (das sessões de outubro de 1918) e de três jornais" de grande circulação, “O Paiz”, entre setembro e novembro de 1918, \xE2\x80"... -
DECRETO LEI Nº 2397, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... de futuros, em bolsas no exterior, iniciadas a partir de 1° de janeiro de 1988. § 1° No caso de operações que não se caracterizem como de ...ção de serviços gráficos a terceiros, inclusive a impressão de jornais para venda, desde que os serviços gráficos prestados não envolvam a ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... esta tragédia no CT do Flamengo, o temporal na cidade do Rio de Janeiro e o despreparo da Prefeitura etc.Panayotis PoulisRioEngasgada, sem ... caos que tomou conta do Rio de Janeiro foi notícia em alguns jornais do mundo. Ruas completamente inundadas, transformadas em verdadeiros rios ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no debate entre candidatos ao governo do Rio realizado por O GLOBO, Extra, Valor e CBN
... O Globo -Os quatro principais postulantes ao governo do Rio de Janeiro participaram nesta quinta-feira do debate produzido pelos jornais O Globo, ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ou amostra, ou a título gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62). Art. 70. Considera-se estrangeira, para fins de ...II – aos casos de:. a) importação de livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão (Lei nº 8.032, de ...
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Lei nº 3.529 de 13/01/1959. DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
. LEI N. 3.529 – DE 13 DE JANEIRO DE 1959. Dispõe sôbre a aposentadoria dos Jornalistas profissionais. O ... aos redatores e redatores-auxiliares da Agência Nacional, de Jornais e revistas paraestatais, de autarquias e de fundações oficiosas, desde ...