Jornal

• Acórdão nº 70040793119 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM EM JORNAL. MATÉRIA INVERÍDICA. OFENSA À HONRA DOS FAMILIARES DO FALECIDO. DANO MORAL. CABIMENTO. QUANTUM. MANUTENÇÃO. Caso em que a empresa jornalística ré publica em seu jornal matéria inverídica sobre o filho da autora, mencionando ser o mesmo pessoa envolvida com o uso de drogas. Ausência de confirmação das informações dadas sobre a vítima. Configurada a agressão à honra do postulante, tendo o periódico ultrapassado os limites legais da livre informação. Extrapolou a demandada o animus narrandi, na medida em que emitiu juízo de valor, taxativo, em relação ao filho da autora. Dano moral reconhecido. Valor indenizatório mantido. Por maioria, negaram provimento a ambos os recursos, vencido o Relator. (Apelação Cível Nº...

• Acórdãos nº 162196 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Abril de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização - Dano moral - Vereador que da tribuna da Câmara Municipal, ao se referir ao jornal de que proprietários os autores (marido e mulher), afirmou o varão, "a troco de seis moedas", entregar "até a mulher dele" para o intercurso carnal com estranhos - Colocação absurda, inteiramente desfocada dos temas em discussão - Condenação no Crime já transitada, prescrita embora a pretensão executória - llicitude a persistir, inclusive para fins de reincidência, ao contrário do que ocorre com a prescrição retroativa da pretensão punitiva - Repercussão no Cível, condenação aqui bem decretada, a módicos vinte salários- mínimos para cada um dos autores - Apelo improvido.

• Enfoques de uma crise: o jornal como fonte de pesquisa histórica

Este artigo tem como objetivo abordar a crise do setor coureiro calçadista a partir de um periódico como fonte histórica. Para tanto, lançamos mão das leituras apresentadas sobre a crise no Jornal NH, diário do município de Novo Hamburgo/RS que possui abrangência regional. Nosso estudo tem por objetivo analisar a abordagem da crise dos anos 90 e sua relação com a produção industrial de calçados no Vale do Rio dos Sinos. Palavras-chave: Jornal. Setor Coureiro-Calçadista. Vale dos Sinos. This paper aims to address the crisis in the sector of leather footwear from a journal as a historical source. To this end, we presented the readings on the crisis in NH Journal, Journal of the municipality of Novo Hamburgo / RS which has a regional scope. Our study aims to examine the approach o...

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas
• Núm. 11-99, Julho 2010
• Artigos

• Jornal de bar

É muito divertido, tem ares de Pasquim no início, o jornal Biricotico, cujo primeiro número será distribuído hoje nos bares.

• O Globo
• 22 de Setembro de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Sergipe Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 184, 26 de Julho de 2011
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 606451 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL. ENTREVISTA JORNALÍSTICA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A MANIFESTAÇÃO E O EXERCÍCIO DO MANDATO. PRÁTICA PROPTER OFFICIUM. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE REPARAÇÃO CIVIL. AGRAVO DESPROVIDO. A imunidade parlamentar material, que confere inviolabilidade, na esfera civil e penal, a opiniões, palavras e votos manifestados pelo congressista (CF, art. 53, caput), incide de forma absoluta quanto às declarações proferidas no recinto do Parlamento. 2. Os atos praticados em local distinto escapam à proteção absoluta da imunidade, que abarca apenas manifestações que guardem pertinência, por um nexo de causalidade, com o desempenho das funções do mandato parlamentar. 3. Sob esse enfoque, irretorquível o entendimento ...

• 'O jornal'

The paper".

• O Globo
• 02 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº REsp 1042944 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 20 de Setembro de 2011

HERMENÊUTICA JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS SOCIETÁRIOS EM JORNAL EDITADO NA LOCALIDADE DA SEDE DA EMPRESA. EXTENSÃO DA EXPRESSÃO "LOCALIDADE". - A Lei das Sociedades Anônimas, ao exigir que a publicação dos atos societários se faça não apenas em diários oficiais, mas também em jornal de grande circulação editado preferencialmente na localidade (art. 289), não se referiu ao mesmo município em que sediada a companhia, mas à região em que localizado esse município. - Matéria que não pode, como posta nos autos, ser julgada diante de acionamento realizado pelo jornal interessado, só podendo, a validade da publicidade do ato, ser questionada pelas partes nele interessadas. - Admite-se, assim, que a publicação se dê em jornal de grande circulação editado...

• Censura ao Jornal O Estado de S. Paulo

Imaginemos os perigosos precedentes que essa decisão pode trazer em um país onde a democracia ainda engatinha (...)

• Revista de Direito vLex
• Núm. 1, Setembro 2011

• Civil - Danos morais - Publicações em jornal virtual - Valor da indenização, critérios

(Reg. Ac. 449.426). Relator: Des. Antoninho Lopes. Apelantes: Jornal Pequeno HM Bogéa e Cia Ltda. (Adv. Dr. Abdon Clementino de Marinho) e José Sarney (Adv. Dr. Glaucio Balduino dos Santos). Apelados: os mesmos. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 110Decisão: rejeitar a preliminar, dar parcial provimento ao recurso da ré e julgar prejudicado o recurso do autor, unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 62, Julho 2010
• Direito Civil