jornal da paraiba

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 794, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jornal de João Pessoa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 794, 21 de Dezembro de 2010
• Decreto Legislativo

• Decisão nº 733545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junho de 2010

...Partes. Recte.(s) : Jornal Correio da Paraiba Ltda. adv.(a/S) : Luciana de Al...

• DECRETO Nº ., DE 24 DE JUNHO DE 1996. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Sousa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.

• LSF, 25 de Junho de 1996
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1001923 / PB de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 13 de Março de 2012

RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LESIVA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE. DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 541, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPRESCINDIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA OBTENÇÃO DA REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. Não caracteriza omissão quando o tribunal adota outro fundamento que não aquele defendido pela parte. Embora seja dever de todo magistrado velar a Constituição Federal, para que se evite a supressão de competência do egrégio Supremo Tribunal Fed...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova o Ato que Renova a Concessão a Radio Jornal de João Pessoa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 16, 27 de Fevereiro de 1991
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 440/2010 de Tribunal de Contas da União, 03 de Fevereiro de 2010

Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de

... informatizado do Tribunal de Contas da Paraíba, com o fim de avaliar a extensão de irregularidad... 61/2007, oriundo de denúncia extraída do jornal 'Correio da Paraíba' de 25/5/2007. 11.4.2.5. O de...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão a Radio Jornal de Sousa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 294, 13 de Julho de 2004
• Decreto Legislativo

• Decisão nº 481942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junho de 2010

...Partes. Recte.(s) : Jornal Correio da Paraiba Ltda. adv.(a/S) : Luciana de Al...

• Acórdão nº 2008/0209189-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 02 de Abril de 2009

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO APELO EXTREMO. NÃO JUNTADA DE DOCUMENTO IDÔNEO A COMPROVAR QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE. ÔNUS DA PARTE RECORRENTE. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. ALEGAÇÃO DE SER REGRA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE QUANDO FINDO NA SEXTA-FEIRA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1095819/PB, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/04/2009, DJe 20/04/2009)

... LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ADVOGADOS :CLÁUDIO S. DE LUCENA ...

• Decisão nº 1335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junho de 2010

...Partes. Recte.(s) : Jornal Correio da Paraiba Ltda. adv.(a/S) : Luciana de Al...