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Jornalístico.
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIME DE CALÚNIA - ANIMUS NARRANDI - AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DE FATO TÍPICO À VÍTIMA - ATIPICIDADE DA CONDUTA - DENÚNCIA - REJEIÇÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO IMPROVIDO.
I - Como se vê dos autos, os acusados tiveram, mediante a publicação de matéria jornalística, animus narrandi, relatando fato supostamente ocorrido no curso da investigação da Operação Satiagraha, sem a configuração do delito de calúnia.
II - "Não há delito quendo o sujeito pratica o fato com ânimo diverso, como ocorre nas hipóteses de animus narrandi, criticandi, defendendi, retorquendi, corrigendi e jocandi."[1]
III - Ademais, a conduta dos denunciados não se subsume ao tipo previsto no art. 138, caput, do Código Penal, porquanto não ocorreu a atribuição à vítima de qualquer conduta tipific...
... matéria jornalística publicada no jornal Hoje em Dia, caderno Brasília nº 585, Aureo Germano d...
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Hoje no 'Independent' e no 'i'
O ASTRO na cadeira do editor
No Dia Mundial de Combate à Aids, o jornal "Independent" de hoje terá páginas que passaram pelo crivo de um editor especial convidado: Sir Elton John.
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Em Belo Horizonte, lei que proíbe uso de jalecos médicos nas ruas não prevê punição
JOSÉ DO PATROCÍNIO critica lei que proíbe a exibição de capas de revistas pornográficas sem tarjas em bancas de jornal: "Hoje o que se vê na Internet é muito pior
LEI PROÍBE o uso de jaleco hospitalar fora do ambiente de trabalho, mas não prevê punição
Letícia Lins leticia.
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...-se que o edital foi publicado no jornal "Hoje em Dia", publicação de grande circulação...
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Mudança, que facilita a leitura, conta ainda com versão para internet e aplicativo criado para celulares e tablets
O jornal O GLOBO lança hoje o seu novo formato de classificados.
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Lei de Imprensa. Direito de resposta. Afastamento das preliminares acolhidas pela sentenca. Reforma desta quanto ao merito. Provimento do apelo. A exigencia de procuracao nos moldes do artigo 44 do C.P. Penal nao pode ser ampliada, a ponto de tornar nula a representacao processual do autor de simples pedido de direito de resposta, inocuo por imposicao legal. Se exercido este, ainda no prazo de 60 (sessenta) dias, nao ha' falar-se em decadencia. O prazo de 60 (sessenta) dias, a que se refere o artigo 29, par. 2., da Lei n. 5.250/67, e' pertinente ao pedido a ser formulado `a empresa, extrajudicialmente e por qualquer forma valida de notificacao. Se o autor opta pela notificacao por intermedio do Cartorio de Registros de Titulos e Documentos, ter-se-a' valido de procedimento dos mais ef...
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Está marcada para hoje, em Nova York, a apresentação do "The Daily", primeiro jornal exclusivo para iPad.
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DANO MORAL - Alegação de ofensa por intermédio de notícia publicada em jornal, que afetou a honra do apelante - Ausência de animus diffamandi ou injuriandi ? Reconhecimento - Necessidade - Demanda improcedente - Ratificação dos fundamentos do "decisum" - Aplicação do art. 252 do RITJSP/2009 - Recurso improvido.
...apelado JORNAL DE HOJE NEWS S C LTDA. . ACORDAM, em 7â Câmara de Direit...