jornal oficial de mossoro

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264 documents for jornal oficial de mossoro
  • Auditoria. Município De Mossoró/rn. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências E Alertas. Ciência Às Instâncias Interessadas

    ...Jornal Oficial de Mossoró, datado de 15/9/2010, com ...

  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

    ...As informações são do jornal O Globo.Outro ladoO deputado federal João Paulo ... de sexta-feira (13/12) do Diário Oficial da União sem o trecho que permite a doação a ... durante a campanha para a prefeitura de Mossoró em 2012, por entender que a governadora usou de ...

  • ... pelo uso de carimbo, faixa, rádio, jornal, TV etc.: "SERVIÇO MILITAR - NECESSÁRIO À ... João Câmara - Lajes - Macaíba (E,A) - Mossoró (A) - Monte Alegre - Natal (E,A) - Nísia ...

  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ...As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Incidência de IPIA ..., publicado sexta-feira (29/11) no Diário Oficial da União. Com a edição da norma fica revogado ... Econômico.Prefeita cassadaA prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o mandato ...

  • O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender políticas públicas regionais para o Nordeste, realçando as características particulares que condicionavam a subordinação política, social, econômica e cultural da região em relação ao Centro-Sul do país. Com trajetórias de vida bastante diferentes, Freyre e Furtado expõem retratos díspares do Brasil e do Nordeste. Escreveram sob conjunturas e referenciais analíticos diversos, não obstante apresenta...

  • Representação. Possíveis Irregularidades Na Gestão de Recursos Financeiros. Despesas Indevidas Relacionadas a Festividades. Impropriedades Na Fase de Liquidação de Despesas. Celebração de Ajustes Com Violação a Princípios Constitucionais. Determinações

    ... Fernandes de Queiroz, e a solicitação oficial de encaminhar, juntamente com a resposta da ... de Ponta Negra, do "SESC Cidadão" em Mossoró - na Comunidade do Fio, e do "Crescendo e ...INFORMAÇÕES ADICIONAIS. 54. Veiculou no jornal do TCU, denominado União, do dia 24/8/2011, a ...

  • Recursos de Reconsideração em Prestação de Contas. Conhecimento. Provimento de Recurso Apresentado por Responsável Não Ouvido Nos Autos. Restituição do Processo ao Relator a Quo para Oitiva Desse Responsável. Não-provimento do Outro Recurso Apresentado

    ... da Escola Superior de Agricultura de Mossoró/RN - ESAM relativas ao exercício de 1999. 2. O ...o ao PDV deveria ser publicado no Diário Oficial da União, impreterivelmente, até trinta dias ... a cargo da Secex/RN, as notícias no jornal local e os comentários internos na ESAM, o Sr. ...

  • Quanto mais livros condenado ler por ano, menor será sua pena, determina portaria Evandro Éboli eboli@bsb.

    ... do governo, publicada ontem no Diário Oficial, disciplinou a implantação da diminuição da ... aos presídios de Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). O projeto "Remição pela Leitura" já ... Senna, uma lenda a toda velocidade" e "Jornal Nacional, modo de fazer". Desde 1984, o condenado ...

  • REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DIREITO CONTROVERTIDO NÃO EXCEDENTE A SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. Nos termos do artigo 475, § 2º, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, em sendo a condenação, ou o direito controvertido, inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a decisão desfavorável ao ente público não se sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. 2. Na hipótese, atribuído à causa, pelo autor da Ação Rescisória, valor não excedente à importância equivalente àquela estabelecida na aludida regra legal, a eficácia da decisão não se condiciona ao duplo grau de jurisdição previsto nos artigos 1º, V, do Decreto-lei 779/69 e 475, I e II, do CPC. Aplicação do item I, alínea -a-, da Súmula 303 deste Tribunal. Reexame Necessário não conhecido. RECURSO ORDINÁRI...

    ..., no Município, de órgão de imprensa oficial e consequentemente eficaz, por força da referida .../12/2008, conforme se vê publicação no Jornal Oficial do Município de Ipanguaçu. Destarte, ... Regime Jurídico Único no Município de Mossoró. De sorte que, na forma em que proferido o ...

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