jornal oficial do municipio de limeira
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Decisão monocrática Nº 1318253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... ÇÃO DAS CONTAS DE EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA PELA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS PARECER ... nos autos que só houve a publicação no Jornal do Município no julgamento das contas perante o ... oficial do Município de Limeira (fls. 116) ...
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Acórdão Nº 1318253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... : CAMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA ... : ANDREA CRISTIANE BARBOSA BRUNO ... ÇÃO DAS CONTAS DE EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ... LIMEIRA PELA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS ... contrário, foi providenciada por meio do jornal oficial do ... Município de Limeira (fls. 116) ...
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Processo Nº 5011/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Septiembre de 2015
Objeto: INTERESSADOS: Luis Eduardo de Campos Mendes e Outros. CONCURSO PÚBLICO nº 02/2012.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ... RESPONSÁVEL: ... EXERCÍCIO DE ... se-ia pelo Jornal ... da listagem oficial ... Jornal Oficial do Município de Limeira e/ou nos sites do ... -
Acórdãos nº 2144155-04.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2019
... -04.2019.8.26.0000, da Comarca de Limeira , em que é agravante MILENA BARDINI SARMENTO, são agravados MUNICIPIO DE LIMEIRA, PREF EITO MUNICIPAL DE ... ão e devida homologação divulgadas no Jornal Oficial do Município de Limeira, em anexo ...
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Acórdãos nº 1009112-30.2016.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... -30.2016.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante SILVIO FELIX DA ... de 2.011, da Prefeitura do Município de Limeira; b) exclusão da ... , foi providenciada por meio do jornal oficial do Município de Limeira (fls ...
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Acórdãos nº 1008647-21.2016.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2017
... -21.2016.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante DANIELA ... janeiro de 2014, publicado no Jornal Oficial do Município de Limeira, fls ...
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Terra nova - Vara cível
... Lei Orgânica e o Regimento Interno do Município e que a votação que julgou irregulares suas ... de março de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 10 de março de 2017, coligido pelo ... ção de defesa prévia, por meio do jornal oficial do Município de Limeira, afastando a ...
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Acórdãos nº 1007442-25.2014.8.26.0320 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... 8.26.0320, da Comarca de Limeira" , em que é apelante/apelado MINIST\xC3" ... de evitar enriquecimento sem causa do Município. José Claudinei Lombardi, Wilson Roberto ... ção e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias , como ... ão do evento, por meio de inserção no Jornal Oficial do Município de Limeira, edição de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
28 – São Paulo, 132 (213) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 23 de novembro de ... FEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (CNPJ 45.132.495/0001-40) ... INTERESSADO: MARIO ... nistração do Município de Limeira, alegando, essencialmente, ... que tal ... 273 (cf. evento 52.4), como no “Jornal Oficial do Município de ... Limeira” (evento ...
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Acórdãos nº 0021185-18.2012.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
... publicação no Diário Oficial. Previsão expressa no Edital de ... por meio de publicação no Jornal Oficial do Município, dos sites ... e da Prefeitura Municipal de Limeira , bem como por correspondência nos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
28 – São Paulo, 132 (213) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 23 de novembro de ... FEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (CNPJ 45.132.495/0001-40) ... INTERESSADO: MARIO ... nistração do Município de Limeira, alegando, essencialmente, ... que tal ... 273 (cf. evento 52.4), como no “Jornal Oficial do Município de ... Limeira” (evento ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
26 – São Paulo, 132 (213) Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 23 de novembro de ... Município de Ribeirão Preto ... Assunto: Contrato entre a ... FEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (CNPJ 45.132.495/0001-40) ... INTERESSADO: MARIO ... 273 (cf. evento 52.4), como no “Jornal Oficial do Município de ... Limeira” (evento ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Brasil Celulose é localizada no Município de Três Lagoas/MS. Entretanto, a Eldorado não ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... 13349447; Limeira; Terceira Câmara de Direito Privado; Rel. Des ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a ... ão aplicabilidade de norma federal ao Município. A autonomia municipal não pode ser levada a ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... /1980-014-15-00-6 –TRT-15 a e Vara de Limeira, em que o TST indicou o devido valor que se deve ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... Ponte (A) R$ 35.600.130,64 ... Município Local Total ... Bilac Estrada BIL-030, sobre o ... jornal, televisão, veiculando informações com foco em ... ção nos campi de Campinas, Piracicaba e Limeira" ... Nossos 1.756 docentes, dentre os quais 98% s\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Brasil Celulose é localizada no Município de Três Lagoas/MS. Entretanto, a Eldorado não ... 16324931; Limeira; Vigésima Oitava Câmara de Direito ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ...
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Parte I - Matemática básica
... (Auditor Fiscal/Limeira-SP – CESPE) A secretaria de fazenda da ura de um município arrecada os impostos A = iluminação noturna e B ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ... Jornal O Globo , 12 jan. 2010 (Adaptado) ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... $ 97,000,000.00, de principal, entre o Município de São Paulo, ... no Estado de São Paulo e o ... 71 Limeira R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 72 Louveira R$ ... jornal, televisão, veiculando materiais técnicos com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Centro, município de Três Corações ... PORTARIA DIRE Nº ... Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Nada mais havendo a ... Jornal “Minas Gerais” do dia 21 de dezembro de 2022, ... objeto a Implantação do trecho LMG-865 (Limeira do Oeste) - ... Entr° BR-364 (Chaveslândia) - ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... -feira, 23 de novembro de 2023 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) – ... individualizado sobre cada município afetado pela desestatização; ... 62. emenda nº ... país (Jornal Estado de São Paulo, 23/08/1998 e 22/04/1999) ... Santo Antônio, Inferno, Limeira e Fumaça, sendo esta de 100 metros de altura.” ...