© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
jornal presidente prudente
1 Pesquisa similar para jornal presidente prudente
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
Mais de 10.000 documentos para jornal presidente prudente
-
AÇÃO POPULAR - Anulação de ato supostamente lesivo ao patrimônio público - Desconstituição de contrato firmado sem licitação com o Jornal Oeste NotíciaSf visando a publicação dos atos oficiais em anterior jornal contratado, "O Imparcial" - Anulação do contrato ocorrida anteriormente à sentença - Confirmação da sentença que extinguiu o processo por falta de interesse de agir, com único reparo, exclusão da condenação do autor nas custas e ônus de sucumbência - Recurso provido em parte.
Comarca: Presidente Prudente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D...
-
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a seguinte... 3º O juiz eleitoral mandará publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartóri... do dia-multa é fixado segundo o prudente arbítrio do juiz, devendo êste ter em conta as c...
-
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional... órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver;. #Redação dada pela Lei nº ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da exibiç...
-
Introdução - 1. Pessoa humana - 2. Pessoa incapaz - 3. Poder familiar - 4. Princípio obstativo de intervenção - 5. Retenção de dinheiro de incapaz - 6. Beneficiário da retenção - 7. Inexistência de lei - 8. Ilegalidade e inconstitucionalidade (...)
... tramitou pela Primeira Vara Cível de Presidente Prudente/ SP, em data de 30 de outubro de 1998, fo... uma mentira mil vezes a torna verdadeira? Jornal Oeste Notícia , Presidente Prudente, 13 maio/ 201...
-
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE REPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS. ÔNUS DA PROVA. A Corte de origem, valorando o conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela existência do direito ao adicional por republicação de matérias, destacando, além da ausência de impugnação à prova documental, o depoimento do preposto, o depoimento testemunhal e o teor da prova documental. Depreende-se que o Colegiado de origem não dirimiu a controvérsia pelo viés do ônus subjetivo da prova (distribuição do encargo da prova), mas sim pelo critério do ônus objetivo do encargo de provar (valoração da prova produzida por ambas as partes). A regra acerca do ônus da prova é norma de julgamento e, portanto, deve ser aplicada pelo juiz no momento em que vai proferir sua decisão, não importando que...
... encartados à fl.154 - estes publicados no Jornal "O Imparcial" de Presidente Prudente). Por fim, co...
-
Trata-se de Agravo por Instrumento Interposto Pela Câmara Municipal de Caatiba, contra Decisão Proferida nos Autos do Mandado de Segurança N° 2400920-4/2009, em Trâmite na Comarca de Barra do Choça, Impetrado por Gilmar Felix Brito, Nailson Batista Silva, Veralucia de Oliveira Pereira e Aelton de Oliveira Ribeiro, Todos Vereadores Eleitos no último Pleito para a Edilidade de Caatiba, que Deferiu a Liminar Mandamental no Sentido de Assegurar Aos Impetrantes⁄Agravados o Exercício das Funções da Mesa Diretora da Referida Casa de Leis. Alega que, no Primeiro Dia do Corrente Ano, os 09 (Nove) Edis Eleitos no último Pleito Compareceram à Câmara Legislativa de Caatiba para a Sessão Inaugural da Legislatura 2009⁄2012, Com o Objetivo de Serem Empossados e, Após, Elegerem, ...
... eleitoral foi destacado em ata pelo Presidente da Sessão, à fl. 50, in verbis:. "Em seguida o P... luzes sobre os noticiários veiculados no Jornal `A Tarde' (fl. 158) e no site de Samuel Celestino ..., às vezes de nenhum efeito, é prudente que,. à luz dos preceitos processuais por último...
-
Recurso Eleitoral. Propaganda Eleitoral Antecipada Veiculada em Jornal Impresso acima do Limite Permitido. Propaganda Caracterizada. Provimento Parcial.
...RECORR1DA: COLIGA??O 'POR AMOR X PRUDENTE' . ADVOGADO~: VIC?NTE OEL; MAURO GESAR MART1NS DE ...; VANDER JONAS MARTINS PROCED?NCIA: PRESIDENTE PRUDENTE-SP (4O2~ ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUD...
-
... pelo Ministro BARROS MONTEIRO, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (fl. 34). Informa...Presidente Prudente/SP, por ser o local de impressão do jornal, com a...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. Preliminar de decadência, prevista no art. 56 da Lei de Imprensa, rejeitada, até porque não recepcionada pela CF/88. Incidência, in casu, do prazo a que alude o art. 206, § 3.º, do Código Civil, que, no entanto, não restou implementado. Texto publicado em jornal veiculado pelo Sindicato demandado que macula a honra do demandante. Obrigação de informar que não pode ultrapassar este limite. Caso em que a publicação evidencia conotação pejorativa, com objetivo claro de tornar a imagem do autor desagradável diante dos servidores e trabalhadores públicos. Indenização não deve ser em valor ínfimo, nem tão elevada que torne desinteressante a própria inexistência do fato. Atenção às particularidade...
... do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Des. Paulo Roberto Lessa F...JUÍZO DE EQUIDADE ATRIBUÍDO AO PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ. COMPENSAÇÃO À VÍTIMA PELO D...
-
...Penitenciaria I - Presidente Venceslau $$ Ordenador(es) Da Despesa(s):. Carlos ...Penitenciaria De Presidente Prudente Ordenador(es) Da Despesa:. Perci De Souza E Antoni...$$. INDEX:. - Quita$@o - Adiantamento - Jornal De Grande Circula$@o - Conta Bancaria Coletiva - P...
