jovem aprendiz

• Acórdão nº 70003849528 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 21 de Setembro de 2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO APRENDIZ. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. EMBARGOS PREJUDICADOS. 1. Considerando que os embargos pretendem o aclaramento de omissão referente a autorização para o trabalho de menor de 13 anos, na qualidade de aprendiz, e considerando que o jovem já conta hoje 18 anos, tenho que resta sem objeto o próprio processo e, via de conseqüência, inócua a pretensão de buscar o exame pontual dos dispositivos legais referentes ao trabalho do menor. 2. Perdendo o objeto da ação, impõe-se a extinção do processo sem exame do mérito. Embargos prejudicados. Processo extinto. (Embargos de Declaração Nº 70003849528, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 21/09/2005)...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Maio de 2012

..., atinente à contratação de menores aprendizes, revela-se correta a sentença que entendeu não s... aprendizes; que o procedimento quanto ao jovem aprendiz é da indicação pela empresa para o SEN...

• THAÍS BRITTO

A culpa é sempre do estagiário

... do estágio, na qual, constantemente, o jovem aprendiz realiza tarefas que nada tem a ver com se...

• O Globo
• 29 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 2616/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Acompanhamento De Determinações Do Acórdão Nº 2.672/2010-tcu-plenário, Alterado Pelo Acórdão Nº 435/2011-tcu-plenário. Novas Determinações. Apensamento Ao Tc 022.849/2006-0

... de repasses ao Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria (SENAI). Excepcionalmente, permitiu-..., gerente, assessor externo, diretor, jovem aprendiz e conselheiro. Além disto, a triagem rea...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Maio de 2011

DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.

...-se em conta a idade (trabalhador adulto jovem e adolescente aprendiz), o sexo e a idade (trabalh...

• DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.

... inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional;. III - elevar a escolarida...II - pelo estágio ou jovem aprendiz; ou. III - por formas alternativas geradoras de re...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6629, 05 de Novembro de 2008
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Abril de 2012

... falta de contratação de menores aprendizes na filial da empresa demandante situada na cidade ... com a questão social da inclusão do jovem aprendiz no mundo do trabalho. E é justamente por...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Março de 2012

...; que foi contratada por um programa de jovem aprendiz na carteira, que o mesmo aconteceu com a ...

• Página de Notícias II

• IOSP, 07 de Maio de 2011
• Cidade

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Março de 2011

...1.1. Responsáveis: Associação do Jovem Aprendiz - AJA (00.873.728/0001-28); Ivan Gonçalv...