jovem aprendiz

3 similar searches for jovem aprendiz
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

4.183 documents for jovem aprendiz
  • Professores de idiomas encontram 30 vagas no curso Plan Idiomas Direcionados.

  • RECURSO DE REVISTA. INSPEÇÃO DO TRABALHO. AUTO DE INFRAÇÃO. EMPRESA DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. BASE DE CÁLCULO PARA CONTRATAÇÃO. PROTEÇÃO INTEGRAL. DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO. PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE. O art. 429 da CLT dispõe que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Nesse contexto, a base de cálculo do percentual mínimo estipulado para contratação de aprendizes deve ser interpretada em conjunto com o direito fundamental à proteção integral e à prof...

    ... à profissionalização do adolescente e do jovem. Diante da previsão expressa, no art. 10, § ...

  • JOVEM APRENDIZ. ATIVIDADE DE RISCO. CARGA PERIGOSA. A aprendizagem prevista na legislação brasileira também busca que o jovem aprendiz esteja em ambiente seguro e compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. No caso, as funções de operador de empilhadeira e motorista de caminhão, inclusive com transporte de cargas perigosas, não devem integrar a base de cálculo para a contratação de aprendizes. ACÓRDÃO por unanimidade, negar provimento ao recurso da União. RELATÓRIO Ajuizada ação declaratória em face da União, contra exigência da Fiscalização do Trabalho para que a autora contrate jovens aprendizes nas funções de motorista de caminhão e operador de empilhadeira, foi prolatada Sentença às fls. 136/139. A União interpõe recurso ordinário às fls. 144/

  • ... dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por força dessa ... Nacional de Estímulo ao 1º Emprego do Jovem: . A Lei n. 10.748, de 22.10.03,com alterações ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO APRENDIZ. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. EMBARGOS PREJUDICADOS. 1. Considerando que os embargos pretendem o aclaramento de omissão referente a autorização para o trabalho de menor de 13 anos, na qualidade de aprendiz, e considerando que o jovem já conta hoje 18 anos, tenho que resta sem objeto o próprio processo e, via de conseqüência, inócua a pretensão de buscar o exame pontual dos dispositivos legais referentes ao trabalho do menor. 2. Perdendo o objeto da ação, impõe-se a extinção do processo sem exame do mérito. Embargos prejudicados. Processo extinto. (Embargos de Declaração Nº 70003849528, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 21/09/2005)...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação ao dispositivo constitucional invocado e de contrariedade à Súmula 331 deste c. TST e com base no artigo 896, § 6º, da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

    ...(f. 151), consta a condição de "jovem aprendiz". Ora, o contrato de aprendizagem ...

  • MENOR APRENDIZ. RESCISÃO ANTECIPADA. A rescisão antecipada do contrato de aprendizagem, por justo motivo, constitui punição extremada ao menor aprendiz, razão pela qual o ato ensejador deve estar bem caracterizado. ACÓRDÃO por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade da despedida da autora, condenando a primeira reclamada, REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, e, subsidiariamente a segunda reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ao pagamento de indenização equivalente ao valor dos salários desde a despedida até o término do contrato de aprendizagem, a ser apurado em liquidação de sentença, com juros e correção monetária e autorizados os descontos fiscais na forma da lei e honorários advocatícios de 15% sobre o mont...

    ..., o desligamento da reclamante do programa jovem aprendiz em razão de faltas injustificadas e ...

  • Tomada de Contas Especial. Planfor-gdf. Ausência de Comprovação de Documentos Contàbeis. Irregularidades Na Contratação por Dispensa de Licitação da Organização Prestadora Dos Serviços. Comprovação da Realização Dos Cursos Contratados. Falhas Ocorridas de Forma Sistêmica e Genérica Na Implantação do Planfor. Ausência de Débito. Exclusão da Responsabilidade de Dois Responsáveis. Contas Regulares, Com Ressalvas, Relativamente a Dois Responsáveis

    ... em 27/7/1998 entre a Associação do Jovem Aprendiz (AJA) e a Seter/DF (atual Secretaria de ...

  • Capital está em 45º lugar, e estado tem 63 cidades com índice abaixo da média do país Clarice Spitz, Nice de Paula, Cristiane Bonfanti e Demétrio Weber economia@oglobo.

    ...- Eu estou querendo ver esse negócio do Jovem Aprendiz e começar a trabalhar agora, para ter ...

  • AUTO DE INFRAÇÃO. ILEGALIDADE. Tendo a prova oral e documental produzida nos autos demonstrado a insuficiência de cursos ou vagas necessárias ao cumprimento do previsto no art. 429 da CLT, atinente à contratação de menores aprendizes, revela-se correta a sentença que entendeu não ser legal o auto de infração que desconsiderou as efetivas circunstâncias do local do estabelecimento multado, desconstituindo os débitos decorrentes. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER dos documentos juntados com o recurso ordinário (fls. 98-v. a 114). No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO. RELATÓRIO Inconformada com a sentença das fls. 79-84, que deferiu o pedido formulado na presente ação de desconstituição dos débitos decorrentes do...

    ... aprendizes; que o procedimento quanto ao jovem aprendiz é da indicação pela empresa para o ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company