Excluído do quadro da Fifa, o árbitro Gutemberg de Paula Fonseca acusou, em entrevista à Rádio Jovem Pan, o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, Sérgio Correia da Silva, de ter lhe insinuado que favorecesse o Corinthians num jogo contra o Goiás, pelo Campeonato Brasileiro.
Descumprimento de contrato de afiliação. Perdas e danos decorrentes da prática de ato de concorrência desleal. Reprodução parcial de marca. Agravos retidos não conhecidos, tendo em vista a sua não reinteração nas razões do recurso de apelação. De acordo com a Lei n. 810/49, o contrato de afiliação iniciado em 01/08/99 tem a sua vigência encerrada em 01/08/2000, tendo ocorrido o descumprimento do referido contrato e sendo cabível a imposição da multa contratual. A continuidade no uso da estrutura de programação e da imagem da autora caracteriza a prática de ato de concorrência desleal, gerando perdas e danos a serem indenizados (art. 209, Lei n. 9.279/96). Dano moral não caracterizado. Não houve a reprodução parcial de marca, segundo o laudo pericial, sendo possível a convivência pacíf...
Veiculacao De 4 Comerciais Diarios De 30 Segundos De Segunda A Sexta Feira Das 6:00 As 19:00 Horas Na Radio Jovem Pan
... blog "Campanha pela vida contra as drogas Jovem Pan on line", foi instaurado inquérito policial n...
... virtude de entrevista concedida à Rádio Jovem Pan por preposto da Reclamada que alegou ter dispe...
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RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA. Diante dos termos dos artigos 59 e 63, XVI, da Lei de Falências e Concordatas e 12, III, do Código de Processo Civil, o síndico representará a massa falida, ativa ou passivamente. Constatada a ausência de citação do síndico da massa falida, nem mesmo por edital, tampouco seu comparecimento espontâneo aos autos, o processo resta maculado por nulidade. Recurso ordinário em ação rescisória conhecido e provido.
Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência
... que tal prêmio visava "incentivar o jovem jornalista na produção de matérias da área tec...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - FASE DE CUMPRIMENTO A SENTENÇA - PENHORA DE VALORES MOBILIÁRIOS - ADMISSIBILIDADE - EFETIVIDADE DA IURISDIÇÃO E EFICÁCIA DO TÍTULO - DECISÃO RECORRIDA CONSONANVE COM ANTERIORES DECISÕES E COM A BUSCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO QUE DECORRE DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO HOSTILIZADA - MANUTENÇÃO A decisão que aiitoiizon a penliora de ações sitbsaitas por Heniique Constantino se deu em consonância das nnterwies decisões \à pioferidas nos autos pnncipais e atinge somente os bens integrante* do patrimônio pessoal do então sócio da lequendn Viação jaiaguá Ltdn , de modo que podem ser ob/eto de constrição judicial Não se esta a aiingii bens de piopiicdade de um fundo de investimento, do qual quotas srío de titulai idade de sóci...
... 18 de março p.p., do jornal da manhã da Jovem Pan, mas não detém dinheiro em suas contas pesso...
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