judicialização da política e politização da justiça
-
A judicialização da política conduz à politização da justiça
Tenho escrito faz alguns anos que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização d...
-
A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
...(Dissertação de Mestrado, Direito e Justiça) – Faculdade de Direito e Ciências do Estado, ...218 f. (Tese de Doutorado, Ciência Política) – Faculdade de Filosoia, Letras e Ciências ...ão revisados os conceitos de “judicialização da política/politização da justiça” e seus ... -
Limites Interpretativos e Mutação (In)Constitucional: Legitimidade Democrática do Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Interpretação Contra Legem
O presente Artigo Jurídico foi elaborado com a finalidade primeira de servir como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Constitucional da rede de ensino LFG/Anhanguera. Apesar do exíguo espaço para tratar, de forma mais aprofundada, de temas de grande importância para uma sociedade em que cada vez mais se percebe maior judicialização da política e politização da justiça,...
... aTribunal de Justiça de Santa Catarina. *E-mail: ... cada vez mais se percebe maior judicialização da política e politização da justiça, ... -
Zona Franca
...ório do GLOBO sobre o tema "Judicialização da política e politização da Justiça: ...
-
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
...ão Federal resultou em ativismo, judicialização da política e politização da Justiça, avaliam ... -
Ativismo judicial
. Ativismo Judicial, Justiça do Trabalho, e o Contexto da Sociedade da ...ões, ativismo jurisdicional, judicialização da política, politização da justiça, entre ...
-
Introdução ao direito processual do trabalho
.... Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho (EC n. 45/2004) para processar e ..., Legislativo e Judiciário): judicialização da política e politização da justiça ...
-
Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... comparando-o com os conceitos de judicialização da política e politização da justiça, de modo ...
-
Sobre a jurisdição do espetáculo
Rommel Macedo: Sobre a jurisdição do espetáculo
...á fartamente analisados temas da judicialização da política e da politização da Justiça. O ... -
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... de influência ao exercer uma função política. . O modelo constitucional de composição dos ... uma breve dissertação sobre a politização dos tribunais superiores, visando demonstrar por ... Cardoso nomeou o seu ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, bem como o “seu” 3 Advogado ... Judiciário, bem como existe uma judicialização da política 13 . Nesse contexto, Araújo (2004), ... -
Entre a Realidade do Cárcere e os Direitos Fundamentais: Sobre o Papel da Constituição da República na Política de Encarceramento em Massa Brasileira
A partir de pesquisas e relatórios que identificam as situações degradantes no sistema penitenciário brasileiro, o presente artigo busca identificar quais são os principais fatores jurídico-institucionais que fomentam a política de encarceramento em massa brasileira. Nesses termos, os principais fatores destacados neste artigo são a utilização da prisão preventiva como regra, a repressão penal às
... 210 do Regimento do Superior Tribunal de Justiça, para o qual “quando o pedido for ... o caso, uma coisa é certa: a judicialização da política está a conduzir à politização da ... -
Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... a doutrina, ao passo que a judicialização dos litígios trabalhistas utiliza-se de ..., intitulado de judicialização da política, 2 o Ministério Público brasileiro passou a ... implementação do sistema de acesso à justiça pela solução consensual dos conflitos. Para o ... de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do Trabalho ...
-
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; realizando, por ...política (ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça), analisando criticamente a atuação ...
-
O Instituto das Imunidades Parlamentares e a Responsabilização Civil Decorrente do Abuso de Prerrogativas
...ística do exercício da função política de modo que, isenta o parlamentar em sua ...ítica brasileira onde se fala em politização da justiça ou judicialização da política, os ...
-
Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
..., puede estimularse en él una ambición política; si no se le mezcla, pueden resultar ineficaces ...In: Hans Kelsen. O Problema da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1990. . EBOOK ... consequência imediata não a “judicialização da política”, mas a “politização da ...
-
Modalidades de controle de constitucionalidade
... (ativismo judicial), bem como a judicialização da política e os riscos da politização da ... das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) das Casas Legislativas, que ...
-
O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
...Justiça e na Comissão Especial que a analisou. . A PEC 333/ 2017 é a proposta ... na Constituição de 1988: judicialização da política e politização da justiça . Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 198, ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... e analista em direito na Procuradoria de Justiça Criminal do MPMG. . 2 Sobre as funções ... de espetáculo. Para ele, na política criminal, e na política, em geral, vê-se uma ...ências sociais e políticas: a judicialização da política no Brasil. Questões que deveriam ... a judicialização da política e a politização da justiça. . Sobre o primeiro, o autor ...
-
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
... conceito e sua diferença com a judicialização estão desenvolvidos em vários lugares, ... judicialização (para aquele caso) da política ocorre sem politização da justiça. O que quero ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemáticaseparação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários dasdecisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa adelimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetivatrazer uma nova visão ao instituto do...
... razão foi o aumento da demanda por justiça" na sociedade brasileira. De fato, sob a Constitui\xC3"...192), analisando a atual conjuntura política da França, destaca que o próprio sistema ...” de Hirschl, a fomentação da judicialização se dá pelas próprias elites locais, as quais ... tece interessante reflexão sobre a politização" do Judiciário, no sentido de que esta politizaç\xC3"... -
Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
O sistema de justiça passa por uma crise de credibilidade, a qual ... processo todas as forças da comunidade política". Trata-se, entre outras coisas, de uma legitimaç\xC3"..., sobretudo quando se fala da “judicialização" da política” e da “politização do direito\xE2\x80"... -
Papel do Poder Judiciário não é aplicar a Constituição seletivamente
Opinião: Papel do juiz não é aplicar a Constituição seletivamente
... uma nítida insatisfação com a classe política, sobretudo pelo envolvimento desta com práticas ... isso, acabou-se projetando no sistema de Justiça a expectativa de correção de rumos. Aos poucos, para além de uma já conhecida judicialização da política, temos notado uma politização da ... -
Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... nova realidade, a emergência da judicialização da política como instrumento da politização da Justiça. Como quem leia as páginas seguintes se ... -
Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade administrativa
Odasir Neto: Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade
... sua vez, o colendo Superior Tribunal de Justiça possui reiterados entendimentos[3] no sentido de ...Da judicialização da política chegamos a politização da ... -
Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo
Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo
... julgamento do mensalão essa corte de Justiça consolidou a sua posição como palco principal ... fenômenos conhecidos como a judicialização da política e a politização da justiça. Em ...