O pensamento jurídico é marcado, historicamente, por duas tendências que - no mais das vezes - correm separadas: de um lado, tem-se a luta histórica contra o arbítrio e a construção de mecanismos democráticos para a organização do poder e distribuição da força do Estado; de outro, há um esforço contínuo no sentido de se construir um espaço de racionalidade em que o conhecimento jurídico possa ser produzido e determinado de um modo válido. Na primeira metade do século XX, o critério predominante de validade foi dado a partir do modo como o positivismo jurídico representava, cientificamente, o direito; ao passo que a legitimidade democrática do ordenamento jurídico foi delegada a uma teoria política da legitimidade do Direito e do Estado. Daí a necessidade de se desenvolver um quadro refe...
...Assim, a sentença do juiz é valida quando pode ser subsumida a uma lei - em... que essa dimensão dos acontecimentos fica fora de seu campo de análises. Dizendo de outro modo -...
Toddy ou tédio? Os problemas com o Toddynho trazem de volta uma frase da poeta Ledusha Spinardi, que em 1981 dizia "Prefiro Toddy ao tédio" (ao lado, Cazuza com a camiseta).
...A decisão é do juiz Alessandro Félix, da 51ª Vara Cível do Rio. A c... de comida rápida: "Eram todas 'bunda de fora', com clientes em pé, no balcão." Agora, diz And... para Wallid Ismail, produtor da Jungle Fight, encontrar atletas do MMA dispostos a lutar na Cid...
O objetivo deste artigo é apresentar algumas conclusões obtidas em minha dissertação de mestrado, na qual busquei compreender como os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro constituíram a luta contra a violência policial. Para demonstrar isto, utilizar-me-ei dos dados recolhidos através do acompanhamento das ações do movimento social denominado Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. A análise visa explicitar o processo de publicização de certas demandas particulares e o acesso ao espaço público realizado pelos segmentos sociais subalternos. O eixo que permitirá descrever e interpretar os inúmeros agenciamentos e articulações que são tecidos pelos diversos grupos que lutam contra a violência policial em favelas nesta cidade, e que torna factível a interpretação de...
...Vamos ao caso. Em 2003, quatro jovens foram mortos em uma operação policial na favela do Bor... conseqüência, para colocaremse a altura do juiz a quem submetem seu caso. A anormalidade con-. . ... carried out by different groups in their fight against police violence in the shantytowns of this...
Diante do que dispõe a Teoria Crítica do Direito, verifica-se na Ação Popular Constitucional um fim idêntico, ou seja, romper com o positivismo e legitimar qualquer um do povo na luta contra a opressão exercida pela classe dominadora, na busca pela libertação.PALAVRAS-CHAVE: Ser, Democracia, Ação Popular, Teoria Crítica
O vice-governador Pezão vai relançar o Seis e Meia, no João Caetano.
...Minotauro, um dos nomes do UFC Ultimate Fight Combat, dia 27, na Barra, adiou o início das obra...Moradores do bairro já foram à delegacia em sua defesa, alegando que ele ape... é empresário de um grupo hoteleiro de Juiz de Fora. Procon municipal. A prefeitura vai criar ...
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