juiz de fora minas gerais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG; ... IV - Escolas ... Juiz de Fora ... Instituto Federal do Sul de ...
-
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, desde que ... de 3 (três) dias dessa data, enviará ao Juiz de Direito da Comarca onde estiver situada a ... h) bota-fora do material desmontado e dos refugos do engenho ...
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... : Distrito Federal - Goiás - Mato Grosso - Minas Gerais e Território de Rondônia; ... 2ª ... da República contra ato ou despacho do Juiz de que não caiba recurso ou que importe êrro de ... XI - especializar Varas, fixar sede de Vara fora da Capital e atribuir competência pela natureza ...
- DLG 84 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO À FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 84 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO À FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
-
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 12. Universidade Federal de Juiz de Fora; ... 13. Universidade Federal de Lavras; ... 14. Universidade Federal de Minas Gerais; ... 15. Universidade Federal de ...
- Lei nº 3.858 de 23/12/1960. CRIA A UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5746, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1971. Autoriza Doação de Proprio Nacional a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, No Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, ... , ou confessar ou declarar em juízo ou fora dêle, data de admissão em emprêgo diversa da ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ...
- Em vigor Código Civil
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-rio - Concer, os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Outorga Concessão a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe/jf, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 28/08/2013 ( seq-sf: 6 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Inclui as Faculdades de Direito e de Farmacia e Odontologia, de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, Na Categoria de Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal, Com Subvenção de Cr$ 2.500.000,00 a Cada Uma.
- DECRETO Nº 53122, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Empresa de Çãolim Ltda. a Lavrar Caulim No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 174 de 15/09/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE 'TV GLOBO DE JUIZ DE FORA LTDA'. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Sociedade Mineira de RadiodifusÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a FundaÇÃo de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e ExtensÃo - Fadepe/jf para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7650, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1988. Autoriza a Doação de Fração Ideal de Imovel Situado No Municipio de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, os Creditos Especiais de Cr$ 10.000.000,00 e Crþ 2.000.000.00 para Auxiliar as Comemorações Dos Primeiros Centenarios de Elevação de Juiz de Fora, No Estado de Minas Gerais, e Marques de Valença, No Estado do Rio de Janeiro,...
- Lei nº 3.832 de 01/12/1960. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE 43.350.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A TERMINAÇÃO DAS OBRAS DE VARIAS RODOVIAS E PONTES DE ACESSO A JUIZ DE FORA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Tv Juiz de Fora Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
-
Minas Gerais confirma primeiro caso da variante indiana em Juiz de Fora
O governo de Minas Gerais confirmou o primeiro caso da variante indiana da covid-19 no Estado. O paciente diagnosticado com a cepa originária da India está internado em observação na Santa Casa de Misericórdia, em Juiz de Fora. O homem se deslocou de...