juiz federal fausto

Acórdão Inteiro Teor nº RR-601150/1999 de 4ª Turma, de 11 Dezembro 2002

Recurso nº RO-12536/1998-000-03.00, Ponente Ministro Lelio Bentes Corrêa

... 93, inciso IX, da Constituição Federal, não sobeja espaço para o decreto de nulidade. ......2002, Juiz Convocado VIEIRA DE MELLO FILHO, decisão ...... FRANCISCO FAUSTO, decisão unânime; RR 699073/2000 4ª TURMA, DJ ...

Acórdão Nº 2001.01.00.038424-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 19 Junho 2007

Recurso nº 2001.01.00.038424-3, Ponente Desembargador Federal Leomar Barros Amorim de Sousa

... Irrelevante o fato de eventual declaração de inconstitucionalidade do tributo pelo Supremo Tribunal Federal para o estabelecimento do termo inicial da ...... 49/56, os autores Marlene de Oliveira, Fausto Augusto Guerra, Gecy Cândido de Souza e ...

DOU. Diario Oficial da União, 03 Setembro 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Na 15 Região da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... de Conciliação e Julgamento (9ª), um cargo de Juiz do Trabalho Presidente de Junta, um cargo de ...... de Conciliação e Julgamento (5ª), um cargo de Juiz do Trabalho Presidente de Junta, um cargo de ...

DOU. Diario Oficial da União, 02 Maio 1986

LEI ORDINÁRIA Nº 7471, DE 30 DE ABRIL DE 1986. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Areas de Jurisdição e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

...: o respectivo município e os de Cerquilho, Elias Fausto, Laranjal Paulista, Mombuca, Monte Mor, Rafard e ......; de Itu, os municípios de Capivari, Elias Fausto e Rafard; de Jaboticabal, o Município de ...

Revista Bonijuris - Núm. 521, Abril 2007

Convenções e acordos coletivos de trabalho

A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, coloca entre ......, o parágrafo 2o do artigo 114 da Constituição Federal de 1988 passou a viger, desde janeiro de 2005, ...... Essa atribuição conferida ao poder judiciário pela Constituição Federal de 1988, através de seu artigo 114, parágrafo ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Janeiro 2009)

A consolidação do mercado único europeu: os vetores da supranacionalidade e da subsidiariedade

... Naturalmente, foram lançadas críticas sobre o "governo de juízes" que avaliavam as demandas com olhar fixo nas ...... Fausto de Quadros destaca que a Alemanha e o Reino ...... QUADROS, Fausto de. Direito das Comunidades Européias e direito ...