juiz federal odilon de oliveira

• 'Quase não saio, é constrangedor'

Ameaçado há 13 anos, o juiz federal Odilon Oliveira não vive sem escolta

• O Globo
• 27 de Novembro de 2011

• Decisão Monocrática nº 2011/0127245-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 05 de Agosto de 2011

... cargo público de Agente Penitenciário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento Penitenciári... Alexander dos Santos e Rildo Santos de Oliveira" (fl. 10e);. 6.2. A falsidade das declarações do... testemunhas de testemunhas, em especial do Juiz Federal Odilon de Oliveira, bem como de perguntas ...

• Acórdão nº 5390/2011 de Tribunal de Contas da União, 12 de Julho de 2011

Tomada de Contas Especial. Convênio. Inexecução Parcial. Contas Irregulares. Débito. Julgam-se Irregulares As Contas, Com A Imputação De Débito, No Caso De Inexecução Parcial De Objeto Conveniado Com A União Federal

... Ministério Público e foi homologado pelo Juiz presidente da audiência. 4.9. A segunda ação (P... a requisição feita pelo Juiz Federal Odilon de Oliveira à Polícia Federal para instauração...

• Acórdão nº 2007/0238498-1 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Dezembro de 2010

HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. APROFUNDADO EXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. PARCIAL CONHECIMENTO DO WRIT, E, NESSA PARTE, DENEGADA A ORDEM. A superveniência de sentença condenatória que impede o réu de apelar em liberdade prejudica o exame do habeas corpus no qual se discute a legalidade da decretação da prisão preventiva, salvo quando - como na espécie - são mantidos os mesmos fundamentos do decreto prisional. No caso, não há constrangimento ilegal. O decreto de prisão preventiva, mantido pela sentença condenatória, está satisfatoriamente motivado, com elementos que revelam a necessidade da custódia a fim de garantir a...

... E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :FAHD JAMIL . EMENTA. HABEA... a configurar qualquer conduta suspeita do Juiz de primeira instância. 4. Habeas corpus conhecido... por mim solicitadas, o Juiz Federal Odilon de Oliveira enviou o ofício de fls. 563⁄565, be...

• Decisão nº 642773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Março de 2010

... ajuizada pelo ora agravante em face do Juiz Federal Odilon de Oliveira, lotado na 3ª Vara Fed...

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A minha morte só não ocorreu porque, em um determinado dia, não passei no local por onde passava sempre Lafredo Lisboa, juiz federal da 3ª Vara Criminal do Rio O que mais gosto é de ser juiz.

...Odilon Oliveira, juiz federal. ...

• O Globo
• 27 de Novembro de 2011

• Decisão Monocrática nº 2007/0005530-8 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 30 de Abril de 2008

...AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERES. : JUÍZO FEDERAL DA PRIMEIRA VARA DE P...�ão de suspeição em face do Juiz Federal Odilon de Oliveira, titular da 3.ª Vara Federal Especial...

• Decisão Monocrática nº 2006/0093852-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Outubro de 2007

... : SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : LUIZ CARLOS DA ROCHA. H..., TENDO COMO ATO CONCRETO A DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DO ...�ão de suspeição em face do Juiz Federal Odilon de Oliveira, quando ainda conduzia o feito perante...

• Acórdão nº 2006/0233002-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 21 de Maio de 2008

CRIMINAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIME CONTRA A HONRA CALÚNIA. DOLO ESPECÍFICO. AUSÊNCIA. QUEIXA REJEITADA. O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é indispensável para a configuração do delito de calúnia. Precedentes. Hipótese na qual Subprocuradores da República peticionam no sentido de comunicar situação que gerou a ocorrência de erro material determinante para a concessão de habeas corpus em favor dos pacientes assistidos pelos querelantes. Na função de fiscal da lei, o representante do Ministério Público tem o dever de relatar qualquer fato, relacionado à causa, que julgar relevante. Descaracterizada a eventual ocorrência de crime de calúnia, rejeita-se a queixa nos termos do inc. I do art. 43, do Código de Processo Penal...

... Subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida, imputando-lhe a prática de calúnia. ... n.º 87.347/MS perante o Supremo Tribunal Federal, tendo o referido Subprocurador-Geral da Repúblic...Naquela oportunidade, o Juiz não atendeu ao pedido do Ministério Público Fed...-MS) foram a ele anexadas, quando o juiz Odilon de Oliveira, em 13.12.2004, exarou o seguinte desp...

• Decisão da Presidência nº 25121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Dezembro de 2004

... (portaria 556/04 PGR), que foi aceita pelo Juiz Estadual, sem, contudo, intimar os advogados do im... de Ponta Porã, bem como o Juiz Federal Odilon de Oliveira abstenham-se de praticar qualquer ato ...