jurados do chacrinha

• Acórdão nº 70020851556 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 03 de Outubro de 2007

JÚRI. HOMICÍDIOS. APELAÇÃO CONHECIDA NOS TERMOS DO ART. 593, INC. III TODAS AS LETRAS DO CPP, POIS A DEFESA AO INTERPOR O APELO NÃO INDICOU PERMISSIVO LEGAL. NULIDADES NA QUESITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. CRIME CONTINUADO. É MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO JUIZ-PRESIDENTE AO FIXAR A PENA E NÃO DOS JURADOS TESE DEFENSIVA DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO. AFASTADA POIS OS JURADOS RECONHECERAM O DOLO EVENTUAL. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA CONTRÁRIA Á PROVA DOS AUTOS. PENA-BASE. FIXADA DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS LEGAIS DO ART. 59 DO CP. CONCURSO FORMAL. AUMENTO DE 1/6 CONSIDERANDO O NÚMERO DE VÍTIMAS. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. (Apelação Crime Nº 70020851556, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 03/10/2007)...

... e entramos na rua ao lado da Boate Chacrinha... J: Depois se separaram? T: Isso, nos separamos,...

• Câmara Municipal

• IOSP, 11 de Agosto de 2010
• Cidade

• Acórdão nº 70020406856 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 26 de Julho de 2007

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE ANTE A FALTA DA MATERIALIDADE DELITIVA. AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. A matéria suscitada já foi objeto de exame no HC nº 70011699832, o que torna prejudicada a prefacial apresentada. PRETENSÃO À DESPRONÚNCIA. INVOCAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA. Há, ao teor dos elementos colhidos, indicativos para a pronúncia do ora recorrente, nos exatos termos em que foi configurada, visto que não restou insofismavelmente confirmada a tese da negativa de autoria deduzida por Rogério, na medida em que há o contraponto das declarações de Rosa Nara, companheira da vítima e do irmão de Airton - Paulo Rogério. Tratando-se de processo de competência do egrégio Conselho de Sentença, in...

... aferição de 'capa a capa' aos Senhores Jurados, o que significa abrangência em relação a todos... levavam lá para baixo e eu arrumei uma chacrinha bem no meio do foco dos vagabundos. Aí vou eu lá...

• Acórdão nº 70023990013 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 12 de Junho de 2008

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. INVOCAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA PRÓPRIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. Não há, na prova colhida, apenas uma versão sobre o ocorrido, na medida em que as declarações do acusado e ora recorrente acenam com a ocorrência de uma situação de legítima defesa própria, enquanto que a prova testemunhal coligida não dá arrimo a esse entendimento. As alegadas contradições suscitadas pela defesa quanto ao porte da faca então utilizada não afetam esse entendimento. Pelo contrário, reafirmam o mesmo. Incide, convém que se enfatize, o princípio do in dúbio pro societate quanto ao caso em tela. PRETENSÃO À DESCLASSIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. Os elementos advindos aos autos ensejara...

... feito deve ser levado a julgamento pelos jurados". O parecer do Dr. Marcelo Roberto Ribeiro, ilustr... um (..) do meu tio, na entrada, numa chacrinha no meio da entrada. Juíza: Numa chacrinha? Testem...