Jurisdicao

• Jurisdição, hoje, no Brasil

Introdução - 1.2 Conceito de jurisdição - 1.3 Teorias - 1.3.1 Atividade de substituição - 1.3.2 Coisa julgada - 1.3.3 Lide - 1.3.4 Imparcialidade - 1.4 Jurisdição e ação direta de inconstitucionalidade - 1.5 Jurisdição nas ações coletivas - 1.6 Conclusão

• Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil
• Sumário

• LEI ORDINÁRIA Nº 12477, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Criação de Varas do Trabalho Na Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12477, 05 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 12476, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. Altera a Composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região, Cria Varas do Trabalho Com Sua Jurisdição e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12476, 05 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Jurisdição internacional

Introdução; 1. e competência internacional; 2. Competência Internacional; 2.1 Competência Concorrente; 2.2 Competência Exclusiva; 3. Princípio da efetividade e da submissão. Considerações finais. Referências Bibliográficas.

• Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde

• Entre o Direito e a Literatura: Uma análise da jurisdição atual e do papel do juiz no tratamento dos conflitos.

Levando em consideração as crises pelas quais passa o Poder Judiciário e as modificações do papel atribuído ao juiz o presente texto tem por objetivo discutir o sistema Judiciário enquanto meio legitimado a punir condutas racionalizando a violência. Além disso, abordará os contornos da função decisória atribuída aos magistrados. Para cumprir tal intento utilizou-se das intersecções entre direito e literatura, especialmente discutindo a comédia "As Vespas" de Aristófanes. Desse modo, o texto primeiramente delineou o monopólio estatal da força por parte do Estado enquanto meio legítimo de punir a violência e de dizer o direito. Posteriormente abordou a jurisdição e suas crises bem como as dificuldades de implantar uma outra cultura que tenha por prioridade as formas alternativas de resolu...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos
• Núm. 62, Janeiro 2011

• Alcance político da jurisdição no âmbito do direito à saúde

Introdução; 2. Direito fundamental. uma expressão polissêmica; 3. A saúde como direito e dever fundamental na Constituição Brasileira de 1988; 4. Efetividade do direito à saúde; 5. Da atividade jurisdicional no que respeita o direito à saúde; 6. Conclusões.

• Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde

• O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito

Nota prévia. II. Jurisdição administração e Mídia. III. Jurisdição administrativa e internacionalização. IV. Apontamentos finais.

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 6, Setembro 2009

• Repensando o princípio do duplo grau de jurisdição no processo civil

Este artigo tem como objetivo fazer uma releitura do princípio do duplo grau de jurisdição sob o paradigma pós-positivista. Para tanto, será feito uma explanação sobre as razões históricas, políticas, ideológicas e econômicas do mencionado princípio. Em seguida, uma análise do conceito do princípio e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, a proposta de remodelação de todo o sistema recursal, com fundamento na mitigação do princípio do duplo grau de jurisdição em decorrência da limitação dos efeitos devolutivo da apelação. Palavras-chaves: Direito processual - o princípio do duplo grau de jurisdição - efeito devolutivo da apelação. This article aims to reconsider the double degree principle of jurisdiction under the post-positivist paradigm. Therefore, it will make an ...

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 5-2010, Junho 2010

• Interpretação Jurídica e Ideologias: O Escopo da Jurisdição no Estado Democrático de Direito

Introdução. 2 As Influências do Estado Constitucional Liberal, do Estado Constitucional Social e do Estado Democrático de Direito na Interpretação Jurídica. 2.1 Considerações Iniciais. 2.2 Os Contornos Elementares do Estado Constitucional Liberal e a Sua Influência na Interpretação Jurídica. 2.2.1 Do Estado Absolutista ao Estado Liberal na França. 2.2.2 As Bases Ideológicas do Estado Constitucional Liberal. 2.2.3 A Interpretação Jurídica no Estado Constitucional Liberal. 2.3 Os Contornos Elementares do Estado Constitucional Social e a sua Influência na Interpretação Jurídica. 2.3.1 A Derrocada do Estado Liberal e a Influência da Revolução Bolchevique no Paradigma do Estado Social. 2.3.2 A Deflagração do Estado Constitucional Social e o Surgimento dos Direitos Fundamentais de Segunda D...

• Constituição, jurisdição e processo
• Sumário

• Limites da jurisdição: breve introdução sobre o tema desta obra

Introdução; 1. Limites da Jurisdição face à territorialidade; 2. Limites da jurisdição diante dos demais Poderes do Estado; 2.1 Limites da jurisdição frente aos atos do Poder Executivo; 2.2 Limites da Jurisdição frente aos atos do Poder Legislativo; 3. Limites da Jurisdição frente às chamadas ordens jurídicas menores; Bibliografia.

• Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde