jurisprudencia manicure

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Agosto de 2011

...059200-. EMENTA. MANICURE E DEPILADORA. O cerne básico é quanto ao víncul...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Fevereiro de 2011

... ora transcritos: “CABELEIREIRO – MANICURE – A realidade evidencia que a clientela acompanh...

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-391000-22.2000.5.09.0005 de 8ª Turma, 30 de Junho de 2010

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE E DEPILADORA. CARACTERIZAÇÃO. No caso em questão, houve o reconhecimento de que a circunstância da assunção dos riscos da atividade, na medida em que as despesas pertinentes com o local de trabalho seria suportado ao fim e ao cabo pela Reclamada. Incidência da Súmula 126. Não conhecido. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. VALOR. ÔNUS DA PROVA. Diante dos elementos colhidos na instrução, o Regional aferiu que a Reclamada não se desincumbiu de seu ônus de provar os valores efetivamente pagos à Reclamante. Tampouco houve prova ou indício de que fosse correto o valor do salário indicado pela Reclamada. Não conhecido. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA PREVISTA NO §8° DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO RECONHECIDO EM JUÍZO. A atual jurisprudência desta Cor...

... contrariedade à Orientação Jurisprudencial/SBDI-1 n° 351. Contrarrazões às fls. 282-290. S...

• nº 89.03.010352-1 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, Primeira turma, 11 de Fevereiro de 1992

PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. - CONSIDERANDO-SE QUE APESAR DA ALTA MEDICA, A AUTORA AINDA E PORTADORA DOS MESMOS MALES E QUE SEGUNDO A PERICIA DEVE SER SUBMETIDA A NEUROCIRURGIA, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ LEVANDO-SE EM CONTA SUA IDADE (SESSENTA E UM ANOS), SEU BAIXO NIVEL SOCIO-CULTURAL, BEM COMO SUA ATIVIDADE (MANICURE) PARA A QUAL EFETIVAMENTE ESTA INCAPACITADA. - A VERBA HONORARIA NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE DEVE SER FIXADA EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, ACRESCIDA DE 12 (DOZE) PRESTAÇÕES VINCENDAS. - APELO DO REU PARCIALMENTE PROVIDO.

• Decisão Monocrática nº 70038144556 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 12 de Agosto de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA DIFICULDADE FINANCEIRA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. O benefício da gratuidade judiciária deve ser deferido a quem demonstrar a insuficiência de recursos para suportar as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou da família. Recepção do artigo 4º da Lei n.º 1.060/50 pela CF, através do artigo art. 5º, inc. LXXIV, o qual condicionou a concessão do benefício à prova da necessidade. A gratuidade judiciária deve ser concedida, no caso concreto, uma vez que a agravante é manicure, não percebendo renda superior a dez salários mínimos mensais. Ainda, a negativa da concessão implicaria impossibilidade de acesso ao Judiciário, violando mandamento constitucional. Agravo...

• Acórdãos nº 503110 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Dezembro de 2010

Assistência judiciária. Precariedade financeira não demonstrada. Circunstâncias que infirmam a presunção de pobreza decorrente da simples alegação da parte. Benefício indeferido. Agravo improvido.

... renda é decorrente de "seu labor de manicure". Citou jurisprudência em abono da tese (fls. 02/...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72740-68.2009.5.23.0003 de 8ª Turma, 22 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A alegada violação do artigo 131 do CPC não se configura, na medida em que, analisando as provas dos autos, o Regional expôs claramente os motivos pelos quais não reconheceu o vínculo empregatício. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... Reclamada para exercer a função de manicure, percebendo por comissão, no percentual de 70% so... 131 do CPC e traz divergência jurisprudencial. Razão não lhe assiste. A alegada violação do ...

• Decisão Monocrática nº 2009/0190403-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 16 de Maio de 2011

..., bem como uma chupeta e um kit de manicure descritos no auto de. apreensão, avaliados em R$ ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. RELAÇÃO DE EMPREGO. MANICURE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O trabalho prestado por manicure em salão de beleza, em conjunto com outros profissionais autônomos, mediante o recebimento de 50% do preço pago pelos clientes dos seus serviços, não caracteriza relação de emprego com o proprietário do estabelecimento, considerando as peculiaridades da atividade a demonstrar trabalho em regime de colaboração mútua. Recurso provido.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Setembro de 2011

RELAÇÃO DE EMPREGO. MANICURE. O conjunto probatório confirma a tese da tese da defesa em torno da prestação de trabalho autônomo mediante contrato de locação de espaço físico e utensílios para o desenvolvimento da atividade profissional. Não preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT. Recurso interposto pela reclamante a que se nega provimento.