Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the innocence of the modernity and the origin of the jusnaturalist thought Keywords: Human rights; jusnaturalism (natural law); modern philosophy; positivation and trivialization of human rights.
... o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos ...
Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "terceira via", busca demonstrar a importância dos procedimentos na realização dos valores consubstanciados em princípios constitucionais que se irradiam por todo o ordenamento jurídico. Conclui que o processo não é apenas um instrumento, mas uma dimensão do direito. O direito de ação expresso no artigo 5º , XXXV da Constituição Federal é eminentemente processual e deve ser entendido como direito ao p...
... prefere chamar) não é, como o jusnaturalismo, uma teoria meramente reativa ao positivismo jur...
Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de Robert Alexy. 4. Considerações finais: possibilidades teóricas e limites práticos da teoria do discurso. 5. Referências bibliográficas.
... e identificação conceitual com o jusnaturalismo, restando obscurecidos os seus diferentes pressupo...
Este estudo procura analisar a jurisprudencialização do direito à luz do preenchimento da inefetividade do legislador e do envelhecimento das codificações, tomando a jurisprudência como fonte [criadora] do direito. Dentre as considerações, uma análise de caso e um passeio pelos campos da Teoria Geral do Direito, do Direito Constitucional e do Direito Penal. This analysis is focused on the effects that Court Decisions have on the lack of proper legislation to govern ordinary matters and on the existence of old-fashioned codifications. This study assumes that Court Decisions are able to create rights in concrete situations. Among the considerations, an actual case to be studied and a walk through the General Theory of Law, C...
...-se-á um exame da superação do jusnaturalismo e do juspositivismo para se constatar que eles abr...
Pedido De Reexame Interposto Pelo Ministério Público Junto Ao Tcu Contra O Acórdão Nº 969/2006-plenário. Irregularidades Identificadas No Primeiro Edital De Processo Seletivo Realizado Pela Abdi. Fixação De Prazo Para Anulação Do Edital Por Meio Do Acórdão Nº 741/2005-plenário. Determinações À Entidade. Ausência De Apenação Do Gestor. Pedido De Reexame Interposto Pelo Presidente Da Abdi. Conhecimento. Provimento Parcial, Por Meio Do Acórdão Nº 969/2006-plenário, Tornando Sem Efeito A Determinação Para Anular O Edital. Segurança Jurídica Invocada Para Manter O Emprego Dos Funcionários Contratados Com Base No Concurso Questionado. Ratificação Das Determinações Anteriores. Embargos De Declaração. Conhecimento. Rejeição, Por Meio Do Acórdão Nº 507/2007-plenário. Pedido De Reexame Interposto...
... o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos ...
... o retorno puro e simples ao jusnaturalismo, aos fundamentos vagos, abstratos ou metafísicos ...
Uniformização de Jurisprudência. Incidente suscitado pela E. 2ª Câmara Cível. Divergência instalada entre o julgado recorrido e a interpretação que vem sendo conferida ao tema -caracterização, ou não, de dano moral por ocasião do simples disparo de alarme sonoro antifurto em estabelecimentos comerciais ---, quais as adotadas pelas Egrégias 12ª, 18ª; 14ª e 19ª Câmaras Cíveis desta Corte, as duas primeiras por entender configurada in re ipsa lesão extrapatrimonial ante o singelo acionamento do dispositivo de segurança, e as duas últimas em sentido contrário, exigindo outros desdobramentos fáticos, ou situações aptas a expor a pessoa à curiosidade ou execração pública ou de terceiros. Incidente conhecido. Mérito. O simples acionamento do alarme antifurto instalado em mercadorias, e dispa...
... propósito de retorno ao jusnaturalismo a que os horrores da Segunda Guerra Mundial recond...
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