jusnaturalismo conceito

Acórdão Nº 2.0000.00.353125-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 19 Novembro 2002

Recurso nº 2.0000.00.353125-5/001(1), Ponente Gouvêa Rios

... Afirma que o conceito de boa-fé acolhido no acórdão "NÃO É A ...... dos autores/embargados é de boa-fé, frente ao conceito estabelecido no art. 490 e seu parágrafo do ...... humano (Leonardo Van Acker, Sobre um Ensaio de Jusnaturalismo Fenomenológico-Existencial, in Revista ...

Decisão Monocrática Nº 2005/0085375-8 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 19 Abril 2007

Recurso nº 2005/0085375-8, Ponente Ministro LUIZ FUX

... Assevera que a aludida contribuição se encontra inserida no conceito de tributo, sendo devida por todos ...... respectivas, principalmente ante os conceitos nem sempre precisos de que a Constituição se ...

Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional - Núm. 2, Março 2008

Teoria do discurso, construtivismo filosófico e razão prática

... Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A ...

Virtú. Revista virtual de Filosofia Jurídica e Teoria Constitucional - Núm. 1, Março 2007

Direito, desconstrução e justiça: reflexões sobre o texto força de lei, de Jacques Derrida

A - O direito construído A base de todo jusnaturalismo é a idéia de que o direito positivo só é ...... Portanto, o positivismo é tipicamente um jusnaturalismo disfarçado, na medida em que sua expressa ...