Capítulo I Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o direito. II. A Busca da razão possível. Capítulo II Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do direito. Capítulo III Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo Final Conclusão. I. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das idéias desenvolvidas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... o Direito incorpora o jusnaturalismo racionalista dos séculos XVII e XVIII, matéria prima das revo...
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção reveladora de tais direitos. Para tanto será analisado o período denominado de proto-história desses direitos, que compreende o lapso histórico do aparecimento da noção de dignidade humana até a inequívoca afirmação histórico-documental dos direitos humanos fundamentais no âmbito das declarações de direitos das revoluções americana e francesa. The fundamental human rights are right essentially h...
... el desarrollo de una visión racionalista del mundo: este es una unidad cognoscible racional... social, originando as doutrinas do Jusnaturalismo racionalista e do Contratualismo, que se interliga...
Este artigo procura investigar o nascimento da cultura dos direitos, em especial dos direitos humanos, no albor da modernidade e do nascimento do pensamento jusnaturalista. Palavras-Chave: Direitos humanos; jusnaturalismo; filosofia moderna; positivação e trivialização dos direitos humanos. This article investigates the origin of the culture of rights, especially the human rights, in the innocence of the modernity and the origin of the jusnaturalist thought Keywords: Human rights; jusnaturalism (natural law); modern philosophy; positivation and trivialization of human rights.
... conjunto teórico refinado, de marca racionalista, inaugurando o criticismo, bem como declarando a i...
O presente trabalho apresenta uma reflexão anarquista à sociedade burguesa e uma tentativa de conciliação entre realidades aparentemente antitéticas, quais sejam: os direitos humanos e os ideais defendidos pelo movimento anarquista. Com essa construção teórica, analisa-se a necessidade de se refletir utopicamente e de se formular alternativas para a humanidade: para encontrar novos caminhos e um horizonte de sentidos e esperanças à materialização de um mundo ideal. A situação utópica, para o movimento ácrata, pode descrever-se como a culminação do progresso, é dizer, a perfeição do avanço dos conhecimentos científicos e das leis filosófico-morais que significam o máximo domínio e compreensão do universo por parte do ser humano e o conseguinte incremento do seu bem estar material, sua li...
...Esse jusnaturalismo racionalista de fundamento dos direitos humanos fo...
Este artigo apresenta o desenvolvimento, no interior da teoria do discurso habermasiana, de uma teoria da evolução social que serve como fundamento para a defesa do estado democrático de direito como um medium racional de integração social em sociedades complexas. A partir da analogia proposta entre os estudos acerca do desenvolvimento de capacidades cognitivo-morais universalistas em indivíduos e a evolução de estruturas jurídicas principiológicas, vamos analisar como, em sociedades que não contam com um núcleo metafísico de sustentação para a legitimidade social, o Estado de Direito pode cumprir as tarefas da integração social de modo racional e transparente para os implicados.
Introdução. 1. Da independência política. 1.1. Antecedentes. 1.2. Da concretização. 2. Das conseqüências legislativas. 2.1. Do Decreto de 20 de outubro de 1823. 2.2. Da Constituição de 1824. 3. Do movimento codificador. 3.1. Antecedentes. 3.2. Do Código Criminal do Império. 3.3. Do Código Penal da República. 3.4. Do Código Comercial.
..., preparado em grande parte pelo jusnaturalismo racionalista que caberia a tarefa fundadora da cri...
Introdução 2. Da fixação do Direito Romano na Civilização Ocidental 3. A declaração de vontade no Direito Romano 4. Da fixação do Direito Romano no Brasil 5. Das declarações de vontade no Direito brasileiro 6. Da interpretação das declarações de vontade 7. Conclusão
... jurídico as concepções de jusnaturalismo e do "usus modernus pandectarum" , para assim i... em grande parte pelo jusnaturalismo racionalista que caberia a tarefa fundadora da criação de uma...
Este estudo procura analisar a jurisprudencialização do direito à luz do preenchimento da inefetividade do legislador e do envelhecimento das codificações, tomando a jurisprudência como fonte [criadora] do direito. Dentre as considerações, uma análise de caso e um passeio pelos campos da Teoria Geral do Direito, do Direito Constitucional e do Direito Penal. This analysis is focused on the effects that Court Decisions have on the lack of proper legislation to govern ordinary matters and on the existence of old-fashioned codifications. This study assumes that Court Decisions are able to create rights in concrete situations. Among the considerations, an actual case to be studied and a walk through the General Theory of Law, C...
...-se-á um exame da superação do jusnaturalismo e do juspositivismo para se constatar que eles abr... adequasse o método à concepção racionalista que o saber cartesiano difundia. No início sécul...
Parábolas introdutórias. 2. A hermenêutica constitucional. 3. Os direitos fundamentais. 4. A legitimação constitucional. 5. As antinomias constitucionais. 6. Principiologismo e dirigismo. 7. Pluralismo e autopoiese. 8. A constituição horizontal.
... jurídica tradicional, herdeira do jusnaturalismo racionalista e calcada na concepção positivista ...
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