justiça rj
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OAB-RJ especializa defesa das prerrogativas em cada ramo da Justiça
OAB-RJ especializa defesa das prerrogativas em cada ramo da Justiça
Há pouco mais de um mês, a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou a Sala de Prerrogativas, para atender os causídicos que se veem ameaçados de exercer livremente a profissão. O local é bem próximo ao Tribunal Region... -
MP-RJ denuncia delegado por chefiar organização criminosa e obstruir Justiça
Delegado do RJ é denunciado por chefiar orcrim e obstruir Justiça
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves e o policial civil Adriano Santiago da Rosa, por integrarem... -
Fux instaura reclamação disciplinar contra corregedor-geral de Justiça do RJ
Fux instaura reclamação disciplinar contra corregedor de Justiça do RJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, no exercício do cargo de corregedor nacional de Justiça, determinou nesta quinta-feira (1/10) a instauração de reclamação disciplinar para apurar acusações de que o corregedor-geral ... -
Justiça condena estado do RJ a rever projeto de reorganização da educação
Justiça condena RJ a rever projeto de reorganização da educação
Por entender que as medidas tomadas pelo governo fluminense prejudicaram o acesso à educação, a 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o estado a rever o processo de reorganização das escolas que, na gestão de Luiz Fernando Pezão (... -
Acórdão nº 2013/0208370-6 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.544 - RJ (2013/0208370-6) ... : MINISTRO MARCO BUZZI ... RECORRENTE ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2015/0039565-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DA PROFISSIONAL AO DEIXAR DE ADOTAR OS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS À AVERIGUAÇÃO DA PATOLOGIA DA PACIENTE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acorda
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 667.460 - RJ ... (2015/0039565-3) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... -
Acórdão nº 2015/0171149-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÁTICA NÃO DEMONSTRADA. 1. Alterar a conclusão à que...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743.990 - RJ (2015/0171149-9) ... MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... AGRAVANTE ... -
Acórdão nº 2014/0087824-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA DECIDINDO PELA ILEGALIDADE DA COBRANÇA EM FACE DOS ASSINANTES DA RÁDIO IMPRENSA. DUPLICIDADE DA COBRANÇA DE TAXAS. REVISÃO DESTE ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇ&#x
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 504.654 - RJ ... (2014/0087824-6) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... AGRAVANTE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0206010-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça, afastando a incidência da Súmula nº 7/STJ, tem reexaminado o montante fixado pelas instâncias ordinárias a título de danos morais apenas quando irrisório
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.914 - RJ (2016/0206010-2) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... AGRAVANTE ... -
Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 338.744 - RJ (2013/0137793-2) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... EMBARGANTE ...
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ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça do RJ
Lançamento do Anuário da Justiça do RJ reúne grandes nomes do Direito
O salão nobre do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu suas portas na tarde desta segunda-feira (17/2) para o lançamento de mais uma edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. Cerca de 200 pessoas prestigiaram o evento, que teve a ... -
Uso do fundo especial sucateará a Justiça, diz presidente do TJ-RJ
Uso do fundo especial sucateará a Justiça, diz presidente do TJ-RJ
Ao criticar as medidas de austeridade propostas pelo governo do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, alertou que a apropriação do Fundo Especial da corte pela administraçã... -
Supremo homologa acordo entre governo do RJ e Tribunal de Justiça
Supremo homologa acordo entre governo do RJ e Tribunal de Justiça
O acordo firmado entre o estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) a fim de garantir o pagamento de servidores e magistrados do Judiciário local foi referendado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O acordo foi firma... -
Justiça do RJ revoga benefícios fiscais retroativos concedidos a joalheria
Justiça do RJ revoga benefício fiscal concedido a joalheria
Os benefícios fiscais retroativos concedidos a uma rede de joalherias do Rio de Janeiro foram revogados pela juíza Fernanda Rosado de Souza, em exercício na 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, em decisão desta sexta-feira (9/12). Segundo a juíza, o... -
Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais nos postos volantes no RJ
Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais no RJ
O Justiça Itinerante, criado há 16 anos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de levar juízes e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ao encontro dos cidadãos fluminenses com dificuldade de acesso à Justiça e às... -
Tribunal de Justiça do RJ convoca 191 concursados para 1ª instância
Tribunal de Justiça do RJ convoca 191 concursados para 1ª instância
Após promover estudo orçamentário e financeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, autorizou a convocação de 191 aprovados em concursos. Os novos servidores serão alocados na primeira ins... -
Acórdão nº 2015/0187392-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO FORMAL E CONTINUIDADE DELITIVA. DUPLO AUMENTO. ALEGADO BIS IN IDEM. OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. NÃO
Superior Tribunal de Justiça" ... HABEAS CORPUS Nº 331.852 - RJ (2015/0187392-7) ... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0314099-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO POPULAR. NULIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS). COMPROVAÇÃO DE LESÃO AO ERÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Popular interposta por Cristiano Barreto Figueiredo ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.574.108 - RJ (2015/0314099-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... -
Acórdão nº 2015/0315588-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 828.527 - RJ (2015/0315588-5) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... AGRAVANTE ...
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Acórdão nº 2015/0250646-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DISTINÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA. 1. Recurso especial interposto em 29/06/2015 e atribuído ao gabinete em 25/08/2016. 2. É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.185 - RJ (2015/0250646-0) ... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ... : RUBENS CAVALINI ... -
Acórdão nº 2015/0047587-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.730 - RJ ... (2015/0047587-0) ... : MINISTRA REGINA HELENA COSTA ...
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Acórdão nº 2015/0116972-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 24.909 - RJ (2015/0116972-2) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... AGRAVANTE ...
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Acórdão nº 2015/0223784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.994 - RJ (2015/0223784-0) ... : MINISTRA NANCY ANDRIGHI ... RECORRENTE ...
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Acórdão nº 2013/0362426-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 420.527 - RJ ... (2013/0362426-0) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... : ASSOCIA\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.130 - RJ (2016/0113479-6) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... RECORRENTE ...