justiça social e economica

Processo Nº 1999.001.09238 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Terceira Camara Civel, de 16 Setembro 1999

Recurso nº 1999.001.09238, Ponente Des. Murilo Andrade de Carvalho

Embargos `a execucao. Titulo extrajudicial. Penhora de quotas de sociedade limitada. Possibilidade. O credor tem apenas o direito, no limite de seu credito, `a expressao economica da quota social, que como tal, compoe o ...

Acórdão Nº 39006 de Tribunal Pleno, de 10 Maio 1962

Recurso nº 39006, Ponente Min. Goncalves de Oliveira

CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - VERIFICANDO-SE PELA DENUNCIA NÃO SE TRATA DE ...

DOU. Diario Oficial da União, 30 Outubro 1973

DECRETO Nº 73010, DE 29 DE OUTUBRO DE 1973. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Conselho Administrativo de Defesa Economica e do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar de Cr 3.264.200,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

Decreto

...     Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Conselho Administrativo de Defesa ...... 6 de dezembro de 1972,     Decreta: 1º Fica aberto ao Ministério da Justiça, em favor do Conselho Administrativo de Defesa ...

Revista Jurídica Eletrônica Unicoc - Núm. 6, Outubro 2009

Educação ambiental e a responsabilidade objetiva do estado pela omissão e a nova interpretação constitucional no direito brasileiro

... a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: VI -...... A política governamental num Estado que mescla o perfil de um Estado Liberal de Direito e um Estado Social de Direito, não assume as responsabilidades do ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 9-1, Janeiro 2004

A Justiça e o Imaginário Social. Dias, M. da G. dos Santos. Florianópolis: Momento Atual, 2003. 152 p.

...br A Doutora Maria da Graça dos Santos Dias1 graduou-se em Serviço Social em 1969 e Direito em 1970. Recebeu o grau de ...... O presente trabalho tem por objetivo examinar os temas Direito e Justiça, mas sobretudo a “Justiça como Práxis”, ...