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Justiça trabalhista do RS terá quase 2 mil audiências de conciliação
- Consultor Jurídico
Justiça trabalhista do RS terá quase 2 mil audiências de conciliação

A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira (21/5), em todo o país, a 4º Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Até sexta (25/5), as unidades judiciárias promoverão audiências extras para processos que têm possibilidade de acordo, indepe...
Acórdão nº 2015/0311313-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.573.182 - RS (2015/0311313-4) ... DA JUSTIÇA TRABALHISTA. PERCEPÇÃO DE VALORES. ...
Em vigor Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Códigos
... 4 (quatro) membros indicados, respectivamente, pelos Ministros da Justiça e Negócios Interiores, da Educação e Cultura, das Relações Exteriores ... poderá contratar pessoal de acôrdo com a legislação trabalhista, recrutado dentro ou fora do país, para exercer as funções de natureza ...
Justiça do Trabalho do RS repassou mais de R$ 5 milhões ao combate à pandemia
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Justiça trabalhista do RS repassa R$ 5 milhões a municípios

... Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou destinados a entidades que prestam serviços relevantes na localidade onde ocorreu a infração trabalhista. Entretanto, no contexto de união de esforços para o combate ao coronavírus, os juízes têm autorizado a destinação direta a instituições da ...
Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.478.735 - SE (2014/0221225-8) ... , em decorrência de sentença homologatória trabalhista ...
Acórdão nº 2001/0127359-0 de T4 - QUARTA TURMA

... ADMINISTRATIVO E TRABALHISTA. Instrução Normativa 001/93/DRT/RS. HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do ...
Acórdão nº 2012/0184853-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.342.186 - RS (2012/0184853-3) ... ESPECIAL. ... TRABALHISTA. ... TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. ...
Acórdão nº 2005/0030406-3 de T4 - QUARTA TURMA

... TRABALHISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DESVIO DE FUNÇÃO. PAGAMENTO DIFERENÇAS ... , acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2007/0031777-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... Conflito de competência. Reclamatória trabalhista proposta por ex-empregado rural em desfavor de seu ex-empregador ... , acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos ...
Acórdão nº 2007/0098349-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INAPLICABILIDADE DE SEU INCISO III. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. JURISDIÇÃO DO STJ. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE ... 5. Conflito conhecido para, anulando a sentença do Juízo Trabalhista, declarar a competência da Justiça Estadual, a suscitada, para o ...
Acórdão nº 2008/0281735-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... RECLAMAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENHORAS CÍVEL E TRABALHISTA" QUE RECAEM SOBRE O MESMO BEM. PREFERÊNCIA DO JUÍZO COMUM. LIMINAR EM AÇ\xC3" ... ato que primeiramente se efetivou, na hipótese aquele oriundo da Justiça estadual ... Não convence a assertiva constante das informações de que ...
Acórdão nº 2003/0033460-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONCURSO DE CREDORES. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA AO TRIBUTÁRIO ... 1. No concurso de credores, os créditos ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr ...
Acórdão nº 2005/0081254-7 de T4 - QUARTA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. TRABALHISTA. EXECUÇÃO. PARCELAS VINCENDAS. PEDIDO IMPLÍCITO. ART. 290 DO CPC ...
Acórdão nº 2007/0002220-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. OMISSÃO ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
Acórdão nº 2006/0005908-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Verba decorrente de reclamação trabalhista. Integração na comunhão. Regime da comunhão parcial. Disciplina do ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, nos ...
Acórdão nº 2008/0196224-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. IPVA E DÉBITO TRABALHISTA CONSTANTE DE PRECATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL AUTORIZATIVA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 170 DO CTN. 1. Segundo jurisprudência assentada em ambas as Turmas da 1ª Seção do STJ, a compensação tributária somente é admissível nos casos e nas condições estabelecidas por lei. Aplicação do art. 170 do CTN. Assim, ressalvada a situação prevista no § 2º

... TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. IPVA E DÉBITO TRABALHISTA CONSTANTE DE PRECATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE LEI ESTADUAL AUTORIZATIVA ... , decide a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
Acórdão nº 2005/0041559-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CRÉDITO TRABALHISTA. PREFERÊNCIA. CONCURSO DE CREDORES. DUPLA PENHORA ... I - Na linha ... , acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr ...
Acórdão nº 2007/0240161-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRANSAÇÃO TRABALHISTA. PREVISÃO DE CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE PENSÃO. DESCUMPRIMENTO ... , acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos ...
Acórdão nº 2014/0178441-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.469.805 - RS ... TRIBUTÁRIO. VERBA TRABALHISTA PAGA A ...
Acórdão nº 2006/0278211-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... HIPÓTESE LEGAL NÃO-CARACTERIZADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Conflito de competência negativo instaurado entre a ... há entre as partes litigantes relação jurídica de natureza trabalhista apta a atrair a competência da Justiça Especializada. Precedentes: CC ...
Acórdão nº 2007/0242762-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - ATENDENTE DE ENFERMAGEM - OMISSÕES NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - ... II - Refoge à competência do Superior Tribunal de Justiça apreciar suposta ofensa a Súmulas de Tribunais Superiores, bem como à ...
Acórdão nº 2015/0266112-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.676 - RJ (2015/0266112-9) ... MORA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RESCISÃO DO CONTRATO ...
Acórdão nº 2008/0163464-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO ESTADUAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PARCELAS EM QUE SUJEITO AO ... 2. No caso, a lide foi proposta na Justiça Trabalhista, que julgou o pedido no limite da sua jurisdição ao ...
Acórdão nº 2005/0165425-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
Acórdão nº 2005/0172634-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 988. TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PROCEDIMENTO PREVISTO NA CLT ...