Justificativas

• Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

• Acórdão nº 938/2010 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2010

Representação. Contratos. Dispensa Indevida de Licitação e Outras Ocorrências. Audiência. Rejeição das Justificativas de Uma Responsável e Acolhimento Quanto Aos Demais. Multa

• Acórdão nº 763/2010 de Tribunal de Contas da União, 15 de Abril de 2010

Representação. Irregularidades Na Contratação Direta de Aquisição de Licenças de Uso de Programas. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativas. Aplicação de Multa. Autorização Prévia para Parcelamento e Desconto em Folha de Pagamento. Determinações. Envio de Cópias

• Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

• Acórdão nº 3351/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

Prestação De Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial Das Justificativas De Três Responsáveis. Irregularidade Das Contas. Regularidade Com Ressalvas Das Contas Dos Demais Responsáveis. Determinações E Alertas

• Acórdão nº 4203/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

Relatório De Auditoria. Contratação De Serviços De Vigilância, Limpeza E Conservação. Indícios De Terceirização Indevida De Atribuições Atinentes A Cargos Efetivos Do Quadro De Servidores. Acolhimento Parcial Das Razões De Justificativas. Determinações. Comunicação

• Acórdão nº 4047/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

Prestação De Contas. Universidade. Possíveis Débitos De Um Responsável Pendentes De Apuração. Sobrestamento Das Respectivas Contas. Arquivamento Irregular De Sindicância Por Outra Responsável. Improcedência Das Justificativas. Irregularidade Das Contas E Multa. Procedência Parcial Das Justificativas Do Reitor Para Outras Falhas E Irregularidades. Regularidade Com Ressalvas Das Contas E Quitação. Ausência De Máculas Referentes Aos Demais Responsáveis. Regularidade Das Contas E Quitação Plena. Determinações

• Acórdão nº 122/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Janeiro de 2012

Representação. Irregularidades No Edital de Pregão EletrÔnico para Registro de Preços. Conhecimento. Adoção de Medida Cautelar. Oitiva. Justificativas Insuficientes para Elidir as Irregularidades Suscitadas. Procedência. Anulação do Certame. Arquivamento

• Acórdão nº 1894/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Relatório De Auditoria. Fiscobras 2010. Análise Das Razões De Justificativas Apresentadas Pelos Responsáveis Em Atendimento Às Audiências Determinadas Pelo Tcu. Fiscobras 2010. Acolhimento Parcial De Justificativas Com Redução De Parte Do Sobrepreço Inicialmente Apontado Pela Unidade Técnica. Determinações À Codesa Para Repactuação Do Contrato Em Função De Sobrepreço Remanescente. Determinações À Secob 4 Para Que Constitua Processo De Acompanhamento. Comunicações. Arquivamento

• Acórdão nº 2576/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Abril de 2011

Prestação De Contas. Universidade. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial Das Justificativas Dos Responsáveis. Ausência De Prejuízos Ao Erário, Adoção De Providências Corretivas E Pequenos Reflexos Sobre O Conjunto Da Gestão. Regularidade Com Ressalvas E Quitação