Escolha do tema, passo inicial. Ordenação lógica do trabalho. Pesquisa bibliográfica. Fontes do direito e raciocínio jurídico. Monografia como dissertação e ciência. Etapas na elaboração do projeto da monografia. Bibliografia. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... " consiste no emprego de provas, justificativas, arrazoados, a fim de apoiar uma opinião ou tese ...
Representação. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Federais do Fundo Partidário. Conversão em Tomada de Contas Especial. Rejeição das Alegações de Defesa. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa
... 'a fim de serem analisadas as justificativas da Agremiação Partidária' (fl. 185-V2). III. 5 ... aclarar essa decisão, recorremos à monografia do Analista de Controle Externo, Sr. .Edisio Bianc...
Comentário. I. Aspectos gerais. II. As medidas provisórias e o destrancamento da pauta por interpretação do Presidente da Câmara: O desespero. III. A proposta de tornar mais incisivo o controle dos pressupostos das Medidas Provisórias: A esperança. IV. Apontamentos finais.
..., considerando os exemplos e as justificativas pertinentes, veja-se o nosso trabalho enviado ao cconcurso de monografia do IASP, em 2008, cujo tema era Medida Provisória...
... nº 11.416/2006; IV - elaboração de monografia ou artigo científico destinado à conclusão de c...Nas justificativas para a edição da referida portaria, especificame...
Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para Elidir As Irregularidades E Afastar O Dano Ao Erário. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança Na Administração Pública Federal. Declaração De Inidoneidade Das Empresas Fraudadoras Para Participar De Licitação Na Administração Pública Federal
...2207). Análise. Não procedem as justificativas apresentadas. A propósito da alegada dificuldade ...Na monografia intitulada "Auditoria de Fraudes: detecção e apu...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... Instrução Normativa, com base em justificativas científicas identificadas durante o monitoramento... para o produto, elaborando, então, monografia incluindo a substância na "Relação de Substânc...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE MEIO. FATO TÉCNICO CONTROVERTIDO. PROVA PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. PARTO. DEMORA. SEPTICEMIA. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 1. O estabelecimento hospitalar não responde de forma objetiva, mesmo depois da vigência do CDC, quando se trata de indenizar danos decorrentes de ato médico integrante do corpo clínico ou vinculado por outra forma ao estabelecimento, prevalecendo a regra do § 4º, art. 14, que prevê a responsabilidade subjetiva do profissional liberal. É preciso aferir a responsabilidade mediante culpa do médico para presumir a culpa do estabelecimento. 2. Envolvendo o litígio fato técnico controvertido (alegado erro de médico), a prova pericial é imprescindível para o deslinde do...
... Rafael Peteffi da Silva, em excelente monografia sobre o tema, a perda de uma chance exige que as c...Fiz um destaque em negrito das justificativas técnicas para a não realização de cesárea de ...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSOS ESPECIAIS. PARTE UNÂNIME. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE RECURSO ESPECIAL E EMBARGOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. ACÓRDÃO EMBASADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS AUTÔNOMOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO-INTERPOSTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO SEM LICITAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONFIGURAÇÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. RECURSOS ESPECIAIS NÃO-CONHECIDOS. "No recurso esp...
... investigação, tendo em vista as justificativas da dispensa da licitação, fica definida a ausên... oportunidade de enfocar em nossa monografia sobre.os procedimentos licitatórios:. “Atualmen...
Tomada De Contas Especial. Irregularidades Em Contratos Celebrados Entre A Caixa E A Datamec. Descaracterização Do Débito. Citação Considerada Sem Efeito. Audiência. Aceitação Das Razões De Justificativa De Vários Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa De Alguns Envolvidos. Rejeição De Parte Das Razões De Justificativa De Outros. Retorno Do Processo À Natureza De Representação. Multa. Determinação
... espanhol Jesús Gonzáles Peres em monografia preciosa. Segundo os cânones da lealdade e da boa..., conforme se dessume das justificativas contidas no item 2 supra, a opção mais adequada ...
Tomada de Contas Especial. Desvio de Finalidade Na Execução de Convênio Firmado Com Entidade Privada. Responsabilização da Entidade e de Sua Presidente. Contas Irregulares. Débito. Multa
... em 2006 (http://www.ppga.unb.br/monografia/visualiza/ cod/12/):. "Relações com Organizaçõ... irregularidades como: falta de justificativas para a omissão no dever de prestar contas, não c...
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