justificativas de projetos

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  • Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2009 (fiscalis 81/2009). Construção do Anexo Iii do Mre. Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Projeto de Arquitetura e Projetos de Instalações e Serviços Complementares. Procedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. Determinações. Fixação de Entendimento.1 - Nas Contratações De Projetos

  • Representação. Concorrência para a Construção de Dois Açudes Com Recursos Federais. Participação Indireta do Autor Dos Projetos Na Execução Dos Serviços. Inclusão de Condições Restritivas de Competitividade. Audiência. Oitiva. Rejeição das Justificativas. Multa ao Ex-prefeito. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança Na Administração Pública. Declaração de Inidoneidade de Empresa para Participar de Licitação Na Administração Pública Federal

  • É grande a ansiedade no mundo do petróleo e gás com a demora do Brasil em levar adiante a expansão da produção. Desde 2008, a ANP não promove uma rodada de licitações. O 11 leilão vem sendo adiado, à espera da decisão final do Congresso Nacional e do governo sobre o novo marco regulatório do setor, que envolve, sobretudo, o pré-sal e a distribuição dos royalties entre União, estados e municípios. "Não se licita nada nem no pré-sal nem fora dele. Isso é muito ruim, porque as áreas disponíveis para operação estão se esgotando", desabafa um executivo do setor. Sem novos projetos, multinacionais instaladas no Brasil não têm justificativas para pleitear aportes de recursos no país. Pior: começam a perder equipamentos e técnicos para regiões em desenvolvimento, caso da África. "A pressão pel...

  • Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. Aprovação de Prestação de Contas em Desacordo Com os Arts. 20 e 30 da In Stn Nº 01/97 e o Art. 13 da Lei Nº 10.973/04. Determinações. Contratação de Empresas de Propriedade de Autores de Projetos Desenvolvidos pela Convenente. Exame de Razões de Justificativas Apresentadas. Alteração Dos Termos do Acó

  • Relatório de Auditoria. Fiscobras 2011. Br-448/rs. Sobrepreço e Superfaturamento. Projetos Básicos Deficientes. Superfaturamento. Quantitativo Inadequado. Preços Excessivos. Reajustamento Irregular. Pagamentos em Duplicidade. Irregularidades Graves Com Recomendação de Paralisação (ig-p). Oitiva. Audiência. Justificativas. Rejeição Parcial. Ilegalidades. Fixação de Prazo para o Exato Cumprimento da Lei

  • Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. Renúncia Fiscal Instituída Pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura-reidi. Oitiva Dos órgãos Envolvidos. Determinações. Recomendações. Fixação de Prazo para Encaminhamento das Providências. Monitoramento. Ciência a Diversos Setores da Adminstração Pública

    ...1. A aprovação dos projetos de infraestrutura incentivados pelo Reidi e a ... b) identificação, com as devidas justificativas, dos projetos listados na alínea "a" que, ...

  • Representação. Irregularidades Em Seleção Pública De Projetos De Apoio À Pesquisa. Violação Dos Termos De Convênio Firmado Com A Finep E Dos Princípios Do Julgamento Objetivo, Da Vinculação Ao Instrumento Convocatório, Da Motivação, Da Igualdade, Da Impessoalidade, Da Publicidade E Da Moralidade. Improcedência Das Justificativas Da Responsável. Multa

  • Fiscobras 2009. Relatório de Levantamento de Auditoria. Elaboração Dos Projetos Executivos para Ampliação do Terminal de Passageiros e Sistema Viário do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek/brasília-df. Verificação Quanto ao Atendimento das Determinações Dirigidas à Infraero (acórdão 2.002/2009-plenário) e Quanto à Plausibilidade Dos Esclarecimentos Requeridos. Determinações Implementadas e Justificativas Aceitas. Arquivamento Dos Autos

  • Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...

    ... de financiamento ou para servir de justificativas na isenção de multas (sic).(Funasa, 2009). 282. ...

  • Representação. Concorrência Pública. Serviços Técnicos de Pesquisa de Opinião Pública, Quantitativas e Qualitativas, Compreendendo Concepção e Planejamento de Projetos de Pesquisas, Seleção de Técnicas e Desenvolvimento de Metodologia, Gerenciamento e Aplicação, Avaliação de Resultados e Elaboração de Relatórios. Desclassificação Indevida de Licitante. Falta de Critérios Objetivos de Avaliação da Melhor Técnica Entre os Licitantes. Adoção de Medida Cautelar. Oitiva e Inspeção. Improcedência das Justificativas Apresentadas Outras Irregularidades No Procedimento Licitatório. Revoção do Certame. Perda de Objeto. Arquivamento do Processo. Determinações

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