justificativas de tcc

• Acórdão nº 2380/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

Denúncias Diversas E Representação Da Procuradoria Da República/es. Cautelar Concedida E Posteriormente Revogada Em Sede De Agravo. Audiências. Diligências. Razões De Justificativa Acolhidas. Procedência Parcial. Determinações

...b) as razões de justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor-Presidente da Codesa...

• Processo nº 24054/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Janeiro de 2008

Tor 01 - Valorizacao E Formacao Dos Profissionais Da Educacao.

... Virtuais Entre Outros, Foram As Justificativas Apresentadas Para A Formalização Do Aditamento D...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Maio de 2012

..., reduções de carga horária sem justificativas. Aduz que as normas coletivas vedam a redução da...

• Acordão nº 114227 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2011

Recurso Administrativo - Horas Credoras Decorrentes da Prestação de Serviço Extraordinário - Indeferimento do Pedido de Prorrogação do Prazo para Fruição ou Conversão em Pecúnia - Recurso Desprovido.

... registra o órgão técnico que as justificativas apresentadas pelo magistrado, ao requerer a aludid...

• Infra-Estrutura Urbana e Obras

• IOSP, 18 de Agosto de 2011
• Cidade

• Decisões Monocráticas nº 990100899449 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

Roubo duplamente qualificado por emprego de arma e comparsaria (art. 1S7, § 2°, 1 e II do Cód. Pena]). Provas seguras de autoria e materialidade. Prisão em flagrante. Posse da 'res furtiva'. Palavras coerentes e incrtmtnatórias da vitima, com reconhecimento, e de Policiais Militares. Versões exculpatórias inverossímeis. Desclassificação para a forma tentada. Impossibilidade. Crime caracterizado com a simples inversão da posse. Condenação imperiosa. Responsabilização inevitável. Apenamento correto, impassível de alteração. Regime fechado único possível. Apelo improvido.

... forma, desnecessárias maiores justificativas pelo Julgador que, fixando a pena-base acima do m�...

• Acórdão nº 1.0155.03.004579-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Agosto de 2005

AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTOS - IPTU - SETOR HOTELEIRO - LEI MUNICIPAL Nº 854/96 - REVOGAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 947/89 - INSTITUIÇÃO DE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - MEIO ADEQUADO UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO PARA MAJORAR IMPOSTOS - CONSTITUCIONALIDADE. A Lei Municipal nº 947/89 do Município de Caxambu revogou a Lei nº 854/96, do mesmo município, retornando, portanto, a utilização de alíquotas uniformes, cessados os efeitos daquela Lei nº 854/86, que instituiu alíquotas diferenciadas para o setor hoteleiro, no que tange à cobrança do IPTU, a teor do art. 2º, §1º, da Lei de Introdução ao Código Civil. É constitucional a Lei Municipal nº 1.529/00, que instituiu nova planta genérica de valores, por ser o meio adequado utilizado pelo Poder Executivo para majorar o IPTU. ...

... se faça menção para efeito de justificativas na Exposição de Motivos do Orçamento. Ademais, ...

• Governo Municipal

• IOSP, 18 de Agosto de 2011
• Cidade

• Servidores

• IOSP, 18 de Agosto de 2011
• Cidade

• CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

• IOSP, 25 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1