kiribati

• DECRETO Nº   7.376, DE 1º   DE DEZEMBRO DE 2010. Cria a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa com a Embaixada em Wellington.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7376, 02 de Dezembro de 2010
• Decreto

• Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados

Foi publicada no DOU de 7.6.2010 a Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal do Brasil, de 04 de junho de 2010.

... Unidos; Gibraltar; Granada; Hong Kong; Kiribati; Lebuan; Líbano; Libéria; Liechtenstein; Macau;...

• Revista de Direito vLex
• Núm. 1, Setembro 2011

• DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.

..., Haiti, Honduras, Ilhas Marshall, Irã, Kiribati, Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Madagascar, Mala...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3643, 27 de Outubro de 2000
• Decreto

• Acórdão nº 70022782171 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 27 de Agosto de 2008

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA NÃO SOLICITADO. REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PESSOA JURÍDICA. A par da revelia, cabia, à demandada, juntar, com a contestação, documentos que afastassem a pretensão, à luz do art. 333, II, do CPC. Assim, não afrontando o princípio do contraditório e da ampla defesa o indeferimento de produção de provas, pela ré. Verificado que o nome da autora foi, indevidamente, lançado em cadastro de inadimplentes pela ré, esta deve reparar o dano moral provocado. Situação em que não restou comprovado ter, a autora, solicitado a prestação do serviço de telefonia que gerou o débito e a restrição cadastral. Arts. 186 e 927 do novo CC. Valor da reparação reduzido. Agravo retido desprovido e apelação provida em parte. (Apelaçã...

... INTERNACIONAIS PARA OS PAÍSES DE KIRIBATI E EGITO. REFERE QUE, PROCEDIDOS VÁRIOS CONTATOS P...

• MinistÉRios e ÓRgÃos Federais

• IOSP, 23 de Dezembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Brazilian Tax Authorities Issue a New List of Favored Taxation Countries

...; (xxiv) Granada; (xxv) Hong Kong; (xxvi) Kiribati; (xxvii) Labuan; (xxviii) Lebanon; (xxix) Liberia;...

• Mondaq Business Briefing
• Brasil Law Articles in English

• Acórdão nº 70012554705 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Outubro de 2005

PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. A homologação de acordo entre as partes, com a extinção do feito, determina reste prejudicado o recurso interposto no Incidente de Impugnação à Assistência Judiciária Gratuita. Acerto que deliberou acerca da distribuição dos encargos do processo entre os litigantes. Apelação prejudicada. Unânime. (Apelação Cível Nº 70012554705, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 27/10/2005)

...|CR GAS ASSISTENCIA LTDA |APELANTE. |KIRIBATI COMERCIO DE ALIMENTOS |APELADO. |LTDA |. ACÓRDÃO...

• New Brazilian Blacklist - Brazil Announces New Countries and Jurisdictions as Tax Havens and Privileged Tax Regimes

... Island, Brunei, French Polynesia, Kiribati, Norfolk Island, Qeshm Island, the Pitcairn Island...

• Mondaq Business Briefing
• Brasil Law Articles in English

• Conselho Regional de Medicina VeterinÁRia Do Estado de SÃo Paulo

• IOSP, 23 de Dezembro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática nº 70011199049 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 21 de Março de 2005

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. IMPROPRIEDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Na vigência de demanda judicial que discute a relação comercial havida entre as partes, no que diz com o cumprimento de obrigações e respectivo débito, indevida a inscrição do autor em cadastros de inadimplentes. Cabível a tutela antecipada a impedir os registros ou cancelar aqueles eventualmente havidos após o ajuizamento da ação. Agravo provido. Decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70011199049, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 21/03/2005)

...|KIRIBATI COMERCIO DE ALIMENTOS |AGRAVANTE. |LTDA |. |CR GAS...