... integração nacional, com significado primordialmente econômico-social, destina-se, do ...
Acompanhamento. Codesp. Licitação Para Arrendamento De Área Operacional Vinculada Ao Porto De Santos-sp. Irregularidade No Edital. Fórmula Incorreta De Avaliação Da Capacidade Econômico-financeira De Consórcio. Licitação Suspensa Por Medidas Cautelares, Do Tcu E Do Poder Judiciário. Fixação De Prazo Para Anulação Da Concorrência. Alertas À Codesp. Ciência À Representante E Aos Órgãos E Entidades Interessados. Arquivamento
... representaria resultado desprovido de significado contábil e, in casu, poderia resultar na habilita...
Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
...Neste contexto específico, se algum significado econômico é para ser associado à expressão "fu...
Resumo: A hermenêutica diatópica foi proposta por Raimon Panikkar como metodologia de diálogo intercultural. Orientar-se por essa metodologia não se limita a aplicar uma técnica de interpretação. Implica saber operar com algumas distinções conceptuais, que a sustentam e legitimam: conceito/símbolo, logos/mythos, alius/alter, multiculturalismo/interculturalidade. A explicitação e articulação adequada desses pares conceptuais, entre outros, formam o marco categorial pressuposto pela hermenêutica diatópica. Palavras-chave: diálogo intercultural; hermenêutica diatópica; mito; alteridade; direitos humanos. Abstract: Diatopic hermeneutics has been proposed by Raimon Panikkar as a methodology of intercultural dialogue. To orient on...
... efeito, esta “nos permite captar o significado do que o outro diz, inclusive quando não comparti...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES. CONTRATO DE FRANQUIA DA MARCA SAN MARINO. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS FIAT. DEMANDANTE QUE IMPUTA À RÉ O FRACASSO NA EXPLORAÇÃO DO NEGÓCIO, POR SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE DEVERES CONTRATUAIS. AÇÃO IMPROCEDENTE. Circunstâncias do caso concreto em que restou evidente que o insucesso da franquia se deve a fatores alheios às partes contratantes, próprios do mercado competitivo e do relacionamento base entre montadora e franqueadora, ao qual, via indireta, está sujeita a franqueada. Fato que não era ignorado e traduzia mesmo o risco do negócio. Troca de endereço comercial. Questão que não tem a extensão pretendida pela autora. Parte que celebrou aditivo contratual concordando com a mudança de endereço e, inclusive, referindo que a tran...
...Até porque tinha especial significado a formação societária da franqueada na realiza...
Os problemas da situação do mercado de trabalho e das relações contratuais demandam respostas urgentes. O desafio é compreender a formatação do modelo de competência em relação à educação. O modelo poderia delinearse a partir da definição das novas competências, considerando as demandas dos mercados por carreiras adequadas, tendo em vista os saberes necessários - saber ser e saber fazer. A análise do mercado de trabalho implica reconhecer que há relações salariais e segmentações. E, ao conectarse a educação ao mercado de trabalho, constatase que a sociedade capitalista está em transformação. Elaborase uma ressignificação a este processo de mudança. O contexto pósmoderno propõe, por um lado, a valorização do sujeito, das identidades sociais e, por outro lado, a redução das diferenças de ...
...O significado de modelos flexíveis relacionase com a nova defin...
Dano moral por concorrência desleal genérica - Empresa do ramo de publicidade que, a pretexto de realizar brincadeira com equipe da concorrente, grava cenas não autorizadas com aparência de piadas entre subordinados para, em ato posterior, transformá-las em instrumento tendencioso para depreciar e denegrir a imagem objetiva (comercial), veiculando-as pela tevê - Inadmissibilidade - Falta de autorização para a exposição pública do nome em prática de publicidade negativa - Provimento, em parte, para arbitrar a indenização em R$ 20.000,00.
... em locais de menor expressão ou significado comercial, como que procurando serviços "nos cafu...
Prestação de Contas. Exercício de 2005. Irregularidades Na Contratação e Pagamento de Plano de Previdência Privada Aos Empregados da Entidade. Não-observÂncia da Paridade de que Trata o Art. 202, § 3º, da Constituição Federal. Rejeição das Alegações de Defesa Dos Responsáveis pela Ocorrência. Contas Irregulares. Débito e Multa. Contas Regulares Dos
... públicas', como o fez o MPTCU, o significado de 'entidades que estão a gerir recursos público...
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
..., como a natureza dos números e o significado do "verdadeiro" e "falso" em matemática. Por essa...
O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevêlo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.Palavras-chave: constitucionalismo; póspositivismo; realismo jurídico; Habermas; "critical legal studies".The study shows some shortcomings of the actual constitutional Brazilian model. It analyzes both their philosophical basics as some inconsistenc...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Contrato de doação | Direito de Execuções Penais | dação em cumprimento | imigração no brasil 1850 | nulidade no processo penal | Charles Gipson | Sandoz AG | attainder of blood | Jody Armour | Merrill McPeak
