A cooperação política europeia começou no início dos anos setenta, no século passado, mas sua evolução vem sendo mais uma questão de aparência do que uma realidade. Foram estabelecidos canais de cooperação, foi criada infraestrutura de apoio à cooperação e, inclusive, o falido tratado constitucional teve a intenção de criar um Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. No entanto, nos momentos cruciais, ainda se faz necessária a unanimidade e, em vista dos muitos eventos internacionais importantes que têm colocado à prova a coesão política da União Europeia - como o desmembramento da Iugoslávia, a Guerra no Iraque, a Independência de Kosovo, a Crise da Geórgia - percebe-se que os interesses de seus membros estão longe de serem coincidentes. La cooperación política europea se...
Part I: Foundational and Transformational Approaches to the Rule of Law. Part II: The Role of Hybrid Courts in Reconstruction. The Rule of Law after International Intervention. B. Hybrid Courts. C. Building the Rule of Law Through Hybrid Courts. Part III: Transitional Justice and Reconstruction. Retribution. Reconciliation and Rehabilitation. Social Pedagogy. Part IV: How Transitional Justice Became Enchanted. The Legacy of Nuremberg. Transition as Ritual. Conclusion.
...Kosovo 48 and Sierra Leone 49 serve as examples of the ...
é latente na literatura de Relações Internacionais e do Direito. Apesar de o tema intervenção humanitária ter feito parte da agenda internacional no período pós-guerra fria, o que tal prática constitui permanece sem consenso. O objetivo do presente trabalho é analisar a problemática da falta de consenso sobre o conceito de intervenção humanitária. Para tanto, serão analisados sete elementos do referido conceito: (i) o agente da intervenção; (ii) a necessidade ou não do uso da força; (iii) a postura do Estado-alvo em relação à ingerência externa; (iv) os beneficiários da intervenção; (v) as violações de direitos humanos que podem dar ensejo a uma intervenção humanitária; (vi) os objetivos da intervenção humanitária; (vii) o momento ...
...ncia de um documento acordado na época de Kosovo, por exemplo, não seria capaz de resolver o desac...
Este artigo trata das campanhas políticas em torno do acesso aos direitos políticos no Canadá, empreendida por imigrantes dos domínios coloniais britânicos da India (em especial o Punjabi, na Índia), no contexto da Segunda Guerra Mundial e no imediato pós-guerra. O objetivo do texto é mostrar os argumentos e estratégias utilizados pelos atores políticos - sobretudo os próprios imigrantes -, que mobilizaram os discursos dos direitos políticos e dos direitos humanos para sensibilizar a opinião pública, conseguir seu apoio e reconfigurar a noção de “cidadania” no Canadá do pós-guerra. Palavras-Chave: Direitos Humanos; Império Britânico; Indianos; Canadá; Século XX This article deals with the political campaigns over access to political rights in Canada, undertaken by immigrants fro...
...Afinal, Ruanda, Kosovo e Guantanamo serviriam como evidências de que o s...
Planteamiento. II. Las Sanciones. III. El régimen del Programa Petróleo por Alimentos. IV. La operación del Programa Petróleo por Alimentos. V. Designación de Le Banque de Paris. VI. Las empresas supervisoras: Saybolt, Lloyd’s y Cotecna. VII. Los coordinadores humanitarios. VIII. Conclusiones.
... Internacional Independiente sobre Kosovo, y fue Ministro de la Corte Constitucional de Sud...
Um grupo de intelectuais renomados publicou um manifesto na revista mensal American Prospect denunciando que a Guerra do Iraque é ilegal. O manifesto proclama uma visão contemporânea de liberalismo que, ao mesmo tempo em que é atacada, pode ressurgir. Com o título “We Answer to the Name of Liberals”, traduzido por “”, o manifesto foi escrito por Bruce Ackerman (cientista político e professor de Direito Constitucional da Universidade de Yale) e Todd Gitlin (jornalista e sociólogo do Estado de Colúmbia), e assinado por quarenta e quatro pensadores de primeira linha, incluindo ganhadores do Prêmio Nobel, do Prêmio Pulitzer, do programa MacArthur Fellowship, presidentes anteriores da American Economic Association, da American Political Science Association, da Ameri...
... às dos nossos aliados na Bósnia, Kosovo e Afeganistão. Mas só se deve lançar mão da gu...
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no espaço Euro-Atlântico. Há coincidências de propósitos e de missões, assim como há consenso sobre o que causa insegurança e desafia a defesa destes Estados. A arquitetura da segurança internacional apresenta-se sólida e coesa, muito embora haja um complexo tecido de instâncias a serem vencidos para a operacionalização de missões. Palavras-chave: Segurança internacional; Espaço ...
...No Kosovo e na Bósnia e Hezergovina todas atuam e a UEO atu...
A invasão do Iraque pela coalizão anglo-americana foi objeto de acesos debates, sob o prisma da Política e do Direito. As justificativas oficiais apóiamse nos argumentos da legítima defesa preventiva, da segurança coletiva e da intervenção humanitária. O artigo objetiva apresentar esses institutos e sua admissibilidade pelo Direito Internacional contemporâneo, discutindo a legitimidade e a legalidade da ação bélica. Esta análise guiouse pelas reflexões de Norberto Bobbio sobre as relações internacionais. Constatando a ilicitude das ações no Golfo e sua reação internacional, afirmase que o sistema internacional ainda admite um amplo espaço para o unilateralismo, apesar de sua dimensão axiológica-normativa indicar esforços de organização por meio da cooperação internacional. ...
... posteriores, marcadamente os conflitos no Kosovo e no Afeganistão, não repetiram o mesmo apego à...
Di che cosa stiamo discutendo quando parliamo di "diritto penale del nemico"? La ragione giuridica dello stato di diritto non conosce nemici ed amici, ma solo colpevoli e innocenti. Io credo che dobbiamo riconoscere, con assoluta fermezza, che stiamo parlando di una contraddizione in termini, che rappresenta, di fatto, la negazione del diritto penale: la dissoluzione del suo ruolo e della sua intima essenza. Parole chiave: Diritto penale del nemico; Dissoluzione del diritto penale; Stato di diritto. Which is the meaning in discussing about “criminal law for the enemy”? The jural reason of the State of law does not know enemies and friends, but guilty and innocent. I believe that we mus recognize that we are talking about a contradicti...
...", o "in difesa dei diritti umani", come in Kosovo, o della "sicurezza internazionale", della democra...
Desde as afirmações humanísticas do pós-guerra, concretizadas formalmente com incontáveis documentos legais de positivação dos Direitos Humanos, uma grande angústia acompanha a sensibilidade daqueles que se preocupam em fazer com que as dogmáticas linhas ganhem contornos substanciais. Essa tentativa de universalização dos Direitos Humanos, em atenção, inclusive, à conexão necessária de sua própria nomenclatura, busca fazer com que a simples condição humana pressuponha alguns direitos elementares, sem necessidade de supressão de possíveis diferenças culturais entre os povos. Colocada essa proposta como norte, este artigo busca revelar a...
..., sobretudo com a ação militar no caso Kosovo (sem a prévia autorização do Conselho de Segura...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
semoventes significado | Concubinato | cometas e estrelas | Golpe de estado | Obrigação Alimentícia | Jason Goldman | Interactive Data Real Time Services, Inc. | Company Statute | Tests However | Fernanda Montenegro
