laboratorio supera

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3.292 documents for laboratorio supera
  • Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão que deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido em ação ordinária que tem por objetivo a nomeação e posse imediata do autor no cargo de Técnico em Laboratório/Área de Biologia. É o relatório. Decido. A decisão agravada foi prolatada nos seguintes termos: O instituto da tutela antecipada prevista no art. 273 do CPC, com a redação dada pela Lei n° 8.952/94, exige, para sua concessão, a prova inequívoca do fato, o convencimento do juízo quanto à verossimilhança da alegação (pressupostos sempre concorrentes), bem como a caracterização de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou ainda abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório d...

    ...Alega o autor, contudo, que supera as exigências de conhecimento técnico do ...

  • Tomada de Contas Especial. Convênio. Implementação do Programa de Controle da Tuberculose. Omissão No Dever de Prestar Contas. Documentos Intempestivamente Apresentados Revelaram-se Incapazes de Demonstrar o Nexo de Causalidade Entre os Recursos Transferidos e o Objeto. Aquisição de Equipamento Não Previsto No Plano de Trabalho. Desvio de Finalidade. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Negativa de Provimento. Recurso de Revisão. Novos Elementos Aptos a Demonstrar a Aplicação Regular de Parte Dos Valores, Bem Como Descaracterizar o Desvio de Finalidade. Conhecimento Provimento Parcial. Redução Dos Valores do Débito e da Multa

    ... foram adquiridos para equipar o Laboratório Municipal, o que permitiu não apenas atingir os objetivos pactuados como superá-los em muito. Complementa dizendo que não houve ...

  • TRÁFICODE ENTORPECENTES (Lei nº 11.343/06). APELAÇÃO DEFENSIVA. - Há prova da materialidade do delito, bastando para tanto verificar o "AUTO DE APREENSÃO e as conclusões constantes dos seguintes documentos: "LAUDO DE CONSTATAÇÃO DA NATUREZA DA SUBSTÂNCIA¿ e Laudos Nºs 5029-41/2007 e 11114-40/2007 , estes últimos do INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - O acusado, quando do flagrante utilizou-se do direito de permanecer em silêncio. Ouvido em Juízo, confirmou a posse das substâncias entorpecentes. Alegou, contudo, que era para o seu uso próprio. - A autoria foi confirmada, ainda, pelos testemunhos dos policiais militares. A versão apresentada pelo réu, no sentido de que a droga apreendida era para o seu próprio consumo, não tem passagem. Não é crível que, cumprindo pena em regime semi-aberto, pa...

    ... Nunes Wolffenbuttel, então Chefe do Laboratório de Perícias e Fotografia do Instituto Geral de ... o final de semana, a quantidade apreendida supera, em muito, àquela utilizada por um usuário ...

  • Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde Acompanhados Pelo Tcu. Apresentação de Trabalhos Recentes Realizados Pelo Tribunal de Contas da União Na área da Saúde. Encaminhamento, para Ciência e Adoção das Providências Cabíveis, Deste Relatório, do Voto e do Acórdão Ora Proferido ao Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal, à Casa Civil da Presidência da República, Aos Tribunais de Contas Estaduais, ao Conselho N...

    ...10. (=) Superávit de gastos em Saúde em 2011 (284). 41. Desse ... ambulatorial, incluindo exames de laboratório necessários ao diagnóstico e tratamento de ...

  • Consumo de água por habitante no estado supera em 46,2% a média do país Emanuel Alencar emanuel.

    ...Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ, não tem dúvida de ...

  • Tomada de Contas Especial Instaurada em Função de Indícios de Sobrepreço Na Aquisição de Medicamentos. Responsabilização Indevida da Pregoeira, Uma Vez que Não Foi Ela que Elaborou as Pesquisas de Preços Constantes Dos Certames. Inconsistência Dos ParÂmetros Utilizados para Cálculo do Sobrepreço. Descaracterização do Débito. Arquivamento do Processo por Ausência de Pressupostos de Constituição

    ... em nenhum momento os preços licitados superaram as planilhas devidamente apresentadas por aquele ...- os laboratórios de medicamentos, por exemplo, estão localizados ...

  • Laboratório e hospital devem indenizar mulher por erro em exame de HIV

    ... filho recém-nascido, causa situação que supera o simples inconformismo. Assim, a falha na ...

  • Auditoria Nos Contratos de Prestação de Serviços Médicos da Pmdf. Apuração Dos Fatos Revelados Na Cpi Distrital da Saúde. Indícios de Participação de Oficiais Médicos Na Administração Ou No Corpo Clínico de Hospitais e Clínicas Contratadas. Apresentação de Atestados de Capacidade Técnica InidÔneos. Habilitação Irregular das Licitantes. Outras Falhas Na Licitação. Audiências Dos Servidores e Oitivas das Empresas. Rejeição da Defesa do Servidor Que, Comprovadamente, Era Sócio-proprietário de Várias Contratadas e Dos Argumentos Apresentados por Suas Empresas. Acolhimento das Razões de Justificativa Dos Demais Envolvidos. Aplicação de Multa ao Servidor. Declaração da Inidoneidade das Empresas para Participar de Licitações Públicas. Ciência à Entidade das Falhas Detectadas. Arquivamento...

    ...(Cemep) e ao Citolab Laboratório Ltda., para ressarcimento de despesas ... apenas a Alberto Jorge, cuja situação supera de longe em gravidade as dos demais. Isso porque, ...

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. TRAJETO INTERNO ENTRE A PORTARIA E O SETOR DE TRABALHO. MINUTOS RESIDUAIS. SÚMULA Nº 366 DO TST. Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.

    ... área de descanso e lazer, mas no laboratório havia, que após o almoço usavam área de ...-1, no entanto, atualmente encontra-se superada em razão da edição da Súmula nº 429 do TST, ...

  • HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DENÚNCIA REJEITADA. ACÓRDÃO DETERMINA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. É idônea a fundamentação adotada pelo Tribunal de origem para determinar o recebimento da denúncia e prosseguimento da ação penal, com menção ao depoimento da vítima onde ficou consignado que ocorreram diversas apropriações, em um curto período de tempo, cujo o valor alcançou R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor que não pode ser tido como ínfimo. Se no curso da instrução vier a se comprovar a prática de outros delitos, poderá a denúncia ser aditada, ou ainda, caso o Magistrado entenda que deve ser dada nova definição jurídica aos fatos, e...

    ...) de propriedade da vítima CITYLAB - Laboratório Fotográfico Profissional. Na ocasião, o ...(duzentos e cinqüenta reais), montante que supera 50% do salário mínimo vigente à época. ...

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