labormed

• Acórdão nº 891/2010 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2010

Representação. Realização de Pagamentos Sem Cobertura Contratual. Art. 60, Parágrafo único, da Lei 8.666/1993. Procedência das Justificativas de Um Responsável. Improcedência das Justificativas de Outro Responsável. Multa. Determinações

... sem cobertura contratual às empresas LABORMED COMERCIAL LTDA. e EMBRATEL/TELEMAR/S.A.). Concerne...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 18 de Setembro de 2002

Vínculo empregatício. Não configuração. A prova dos autos não traz elementos para a reforma da sentença, como pretende o recorrente. Ao contrário, resta induvidosa a autonomia no trato mantido com a demandada ao longo de todo o período alegado na inicial, de caráter nitidamente comercial, sem qualquer subordinação.

...foi pegar material na Labormed, onde ficou até 98; que nesse período o recte co...

• Saneamento e Recursos Hídricos

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• nº 1998.01.00.011266-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 04 de Dezembro de 1998

Consoante a jurisprudência dominante, cristalizada, atualmente, na Súmula nº 30 do STJ, a comissão de permanência inacumulável com a correção monetária.2. Ao credor cabe o ônus de provar que não houve tal cumulação, diante da menção feita à "atualização monetária" no demonstrativo do débito.3. Apelação improvida.

• Secretaria da Fazenda

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Secretaria de Logística e Transportes

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Secretaria da Administração Penitenciária

• IOSP, 08 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Diário dos Municípios

• IOSP, 08 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Secretaria de Agricultura e Abastecimento

• IOSP, 04 de Maio de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Constituições Sociedades Limitadas

• IOSP, 20 de Dezembro de 2011
• Jucesp