Ele foi detido por guardas municipais da UOP do bairro Guardas da Unidade de Ordem Pública da Tijuca prenderam em flagrante Elinton Brandão Costa, de 19 anos, ontem à tarde, depois de ele ter roubado os aparelhos celulares de dois adolescentes, na Tijuca.
RESPONSABILIDADE CIVIL. DISPARO DE ALARME ANTIFURTO. PROMOTOR DE VENDAS ABORDADO POR PREPOSTOS DA RÉ. SUSPEITA DE FURTO EQUIVOCADA. CONDUTA INADEQUADA. DANO MORAL CONFIGURADO. O autor prestava serviços na loja demandada e, na saída do estabelecimento, foi abordado pelos seguranças e gerente em razão do disparo do alarme antifurto. Referido alarme disparou porque o autor portava consigo um aparelho eletrônico (`Ipod) adquirido no exterior, ainda fechado na caixa. O fato de o demandante estar uniformizado somente vem a agravar a situação da ré, pois incapaz de confiar no próprio funcionário, dada a situação clara de que o produto não pertencia à loja, já que possuía número de série diferente dos produtos vendidos no Brasil, bem como constava etiqueta de preço em moeda estrangeira e garant...
... exposto o requerente – abordado como ladrão frente aos seus colegas de profissão. Fixação d...
Com a carreira constantemente na gangorra, Eddie Murphy, o eterno "tira da pesada", vai passar para o time dos bandidos na comédia criminal "Tower heist", na qual assalta um prédio ao lado de Ben Stiller e Matthew Broderick.
Prejuízo de loja, em Resende, pode chegar a R$ 1 milhão
Já estudante foi arrastada por assaltantes na saída de colégio na Lagoa
ROUBO QUALIFICADO. USO DE ARMA. Absolvição. Impossibilidade. Confissão do réu feita em Juízo corroborada com as declarações da vítima e do policial que efetuou a diligência. DESCLASSIFICAÇÃO. TENTATIVA. Impossibilidade. O roubo se consuma no instante em que o ladrão se toma possuidor da coisa móvel alheia subtraída mediante grave ameaça ou violência. Para que o ladrão se torne possuidor, não é preciso, em nosso direito, que ele saia da esfera de vigilância do antigo possuidor. REGIME PRISIONAL FECHADO. MODIFICAÇÃO. Impossibilidade. O crime de roubo, mais que o valor dos bens subtraídos, a vilania do agente, por si só, justifica a fixação de regime prisional mais gravoso. Em se tratando de crime doloso cometido em concurso de agente e uso de arma de fogo, a periculosidade do agente é pre...
Delegado investiga se publicações roubadas em SP foram encomendadas por quadrilha do Rio SÃO PAULO.
PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO (art. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ESTADO DE NECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO DO DELITO NA FORMA TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DAS PENAS. A materialidade delitiva encontra-se provada pelo Auto de Apresentação e Apreensão acostado à fl. 19 e pelo Laudo de Avaliação Indireta (fl. 82), o qual atesta que a res furtiva constitui-se de uma tela de alambrado medindo 2,50m (dois metros e meio) de largura por 55m de cumprimento, avaliada em R$720,000 (setecentos e vinte reais). A tese de ausência de dolo de furtar por parte dos apelantes não merece acolhida. Dessa forma, é inconteste que a materialidade e a autoria do delito restaram ...
... de que 'o roubo está consumado se o ladrão é preso em decorrência de perseguição imediata...
Bandido furtou carro e foi imobilizado por pedestres após colisão Um homem que teve o carro roubado na porta de casa, no Engenho Novo, não se conformou em perder o veículo.
Para se cogitar do ato ilícito e da consequente responsabilidade indenizatória, deve-se considerar o agente como autor de uma conduta indevida, porque, procedendo contra direito, causou dano a outrem, ainda que sem a direta intenção de lesar. É essencial, portanto, que o ato seja ilícito para obrigar à reparação, na medida em que somente o procedimento antijurídico, contrário a um prévio dever de conduta, leva à configuração do ato ilícito e à geração da consequente responsabilidade pelo ressarcimento do injusto prejuízo causado a outrem. Inexistente a prova do dano ao patrimônio moral, a cargo do autor, a teor do que dispõem os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Ritos, indefere-se o pleito correspondente. Recurso obreiro não provido, no particular Decisão: ACORDAM os Juízes da...
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