lago azul

• DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazenda Lago Azul e Terra Bela', Situados No Municipio de Santa Luzia, Estado do Maranhão.

• LSF, 23 de Abril de 1991
• Decreto

• Acórdão nº 1997.35.00.011213-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 04 de Agosto de 2009

PENAL. PROCESSUAL PENAL. ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA. NULIDADES INEXISTENTES. CRIMES CONTRA A ORDEM FINANCEIRA. LEI Nº 7.492/86, ARTS. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, E 20. GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DESVIO DE FINALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS COM O FINANCIAMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO DO RÉU JOSÉ SANTOS JÚNIOR MANTIDA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO PARA REDUZIR A PENA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não impede a condenação em custas processuais, que ficará suspensa enquanto perdurar o estado de pobreza do réu, a ser verificada no juízo de execução penal. O sistema de nulidades previsto no Código de Processo Penal exige a efetiva demonstração do prejuízo. O réu Leônid...

..., através da qual foi concedido à Empresa LAGO AZUL o financiamento para construção de uma unid...

• Lago Azul

• IOSP, 05 de Fevereiro de 2011
• Empresarial

• DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lago Azul', Situado No Municipio de Carutapera, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.

• LSF, 08 de Outubro de 1996
• Decreto

• DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE AGOSTO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lago Azul', Situado No Municipio de Nova Ipixuna, Estado do Para, e da Outras Providencias.

• LSF, 11 de Agosto de 1999
• Decreto

• DECRETO Nº 93947, DE 21 DE JANEIRO DE 1987. Outorga a Destilaria Lago Azul S.a. - Delasa Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Trecho do Ribeirão Castelhano, Na Divisa Dos Municipios de Cristalina e Ipameri, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 93947, 22 de Janeiro de 1987
• Decreto

• Processo nº 24750/026/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 14 de Julho de 2008

Referente A Concessao De Uma Area De 18 Mil M Na Rodovia Dos Bandeirantes A Empresa Empreendimentos Rodoviarios Comerciais Lago Azul Ltda

• Lago Azul Com.E Derivados de PetrÓLeo Ltda

• IOSP, 03 de Dezembro de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2009/0197378-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 22 de Agosto de 2011

...EMBARGANTE : LAGO AZUL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ADVOGADOS : MA...

• Lago Azul

• IOSP, 08 de Abril de 2010
• Empresarial