lagos ornamentais

• Ecosys-Lagos Ornamentais & Aquarismo Ltda

• IOSP, 25 de Novembro de 2008
• Empresarial

• Ecosys Lagos Ornamentais e Aquarismo Ltda

• IOSP, 14 de Outubro de 2008
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Março de 2011

... divulgação de sua atividade de montar lagos ornamentais, atividade sem qualquer relação com ...

• Acórdão nº 70041791773 de Tribunal de Justiça do RS, Décimo Primeiro Grupo Cível, 20 de Maio de 2011

EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROGRESSIVIDADE DO IPTU. MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29/2000. É inconstitucional a lei municipal que previa a progressividade do IPTU antes da Emenda Constitucional n. 29/2000, nos termos da Súmula n. 688 do STF. Caso em que o art. 158 da Lei Municipal n. 568/1990, com redação dada pela Lei n. 1.202/1997, previa a incidência de alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel, o que restou também comprovado por meio de laudo pericial, de forma que se mantém a sentença de procedência dos embargos do devedor. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos Infringentes Nº 70041791773, Décimo Primeiro Grupo Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: De...

..., cultivados ou utilizados com piscina, lagos ou construções ornamentais, ou ainda com a cria�...

• Jardins encantados

Evento reúne produtores cariocas O SÍTIO de Burle Marx serve de inspiração a produtores da região Fabíola Gerbasefabiola.

... mais de 300 produtores de plantas ornamentais, de pequeno a grande porte, que abastecem o mercad... e de regiões como a Serrana e a dos Lagos. Uma produção que inspirou o evento Jardins do R...

• O Globo
• 23 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 70012828828 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 05 de Outubro de 2005

DIREITO TRIBUTÁRIO. UTILIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS, DIFERENCIADAS OU SELETIVAS PARA O IPTU, ATÉ A E.C. Nº 29/2000: INCONSTITUCIONALIDADE. Tanto o uso de alíquotas progressivas como seletivas ou diferenciadas atentam, para efeitos de cobrança do IPTU até o advento da Emenda Constitucional nº 29/00 e sua adequação à legislação municipal, contra a regra do § 1º do art. 145 da CF/88 (princípio da ¨capacidade contributiva¨), que somente se aplica aos impostos de natureza ¨pessoal¨, nos quais não se inclui o IPTU, que, segundo o STF, é de natureza ¨real¨. A partir da citada emenda constitucional, contudo, tornou-se possível a cobrança do IPTU mediante alíquotas múltiplas (progressivas ou equivalentes), desde que editada lei municipal para esse fim, com observância do ¨princípio da a...

...2. cultivada ou utilizada com piscina, lagos ou construções ornamentais, situando-se o imóve...

• Acórdão nº 70023377427 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 11 de Junho de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. BITRIBUTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 07/73. DECRETO Nº 5.815/76. TAXA DE COLETA DE LIXO. LEGALIDADE. TERRENO NÃO EDIFICADO. POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA TAXA DE COLETA DE LIXO. Não há falar em bitributação, porquanto o atuar da Municipalidade está pautado na Lei Complementar nº 07/73 e no Decreto nº 5.815/76. II. Taxa de coleta de lixo. O serviço de coleta de lixo constitui-se em serviço publico especifico e divisível, e referido ao contribuinte, a quem é prestado ou a cuja disposição é posto, conforme disposto no art. 145, inc. II, da CF/88 e art. 79 do CTN. III. O fundamento da taxa é quando os serviços públicos são prestados porque são atividades de interesse público ou posto a disposição do contribuinte, além de todas as sua...

...�gua se cultivada ou utilizada com piscinas, lagos ou construções ornamentais ou ainda, com a cria�...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel da Aquicultura e da Pesca, Regula as Atividades Pesqueiras, Revoga a Lei 7.679, de 23 de Novembro de 1988, e Dispositivos do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.

... continentais: os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água ...�ão de espécies aquáticas para fins ornamentais e de aquicultura, em qualquer fase do ciclo vital;...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11959, 30 de Junho de 2009
• Lei Ordinária

• Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal.

...1989. b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;... os plantios de árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas,...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... Ditylenchus destructor Batata, bulbos ornamentais Ditylenchus angustus Arroz Meloidogyne chitwoodi B... em rios e em sedimentos no fundo de lagos , não ocorrendo acumulação em locais anteriores...