Fotos de Bruno Agostini SIMPÁTICAS CANOAS a vela também levam os visitantes à s piscinas naturais DESEMBARQUE para mergulho e almoço no restaurante Paraíso, perto da vila de Moreré PESCADORES DE POLVO trabalham quando a maré está baixa E m Boipeba, navegar é preciso mesmo para os que chegam de avião.
Fotos de Bruno Agostini
HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, CRIME CONTRA A FAUNA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que a prisão cautelar é providência de índole excepcional, devendo ser imposta apenas quando preenchidas, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, IX, da Constituição Federal), as exigências do art. 312 do Código de Processo Penal. Isso porque a liberdade, antes de sentença penal condenatória definitiva, é a regra, e o enclausuramento provisório, a exceção, como têm insistido esta Corte e o Supremo Tribunal Federal em inúmeros julgados, por força do princípio da presunção de inocência, ou da não culpabilidade. No caso...
... de fogo, além de grande quantidade de lagosta em tamanho inferior ao permitido, fatos que serão...
Fotos de Bruno Agostini A PRAIA DA CUEIRA, a uma curta caminhada a partir da vila: além de linda e deserta, tem uma lagosta divina O PASSEIO DE barco que contorna a ilha é o mais procurado e passa por piscinas naturais, praias, vilarejos e manguezais, navegando por mar e rio OSTRAS SERVIDAS numa fazenda marinha: frescas e saborosas Bruno AgostiniBOIPEBA, BAHIA A eroporto de Salvador, 12h30m de uma terça-feira.
-I.C.M. LAGOSTA DESEMBARCADA DE BARCO PESQUEIRO, POR EMERGENCIA, EM SÃO LUIS, ANTES DE ATINGIR O PORTO DE FORTALEZA, ONDE SERIA INDUSTRIALIZADA E EXPORTADA PARA O EXTERIOR. ACÓRDÃO QUE, SEM VERSAR SOBRE ESSAS PARTICULARIDADES, RECONHECEU A IMUNIDADE DO I.C.M. COM ARRIMO NAS SUMULAS 323 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE SE NÃO CONHECE, NOS TERMOS DAS SUMULAS 282 E 356.
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO DE EMPRESAS. ART. 133 DO CTN. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. SENTENÇA MANTIDA. Trata-se de embargos à execução opostos para exclusão da parte embargante do pólo passivo da execução fiscal em apenso ao argumento de que não é sua sucessora da empresa executada, bem como que adquiriu o imóvel, antes sede da executada, de terceira pessoa (instituição financeira). A responsabilidade tributária por sucessão empresarial exige a aquisição do estabelecimento ou do fundo de comércio e a exploração da mesma atividade econômica. Inteligência do art. 133 do CTN. No caso sub judice, em pese a existência de contornos que indicam a continuação de uma atividade em família o panorama probatório carreado aos autos ...
... embargos à execução interpostos por LAGOSTAS COMÉRCIO DE PESCADOS, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO ...
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 284/STF. INSTRUÇÃO NORMATIVA (ATO NORMATIVO SECUNDÁRIO). HONORÁRIOS. REDUÇÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. Apreciada a questão posta a deslinde, não há falar em violação do artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil, sendo certo que os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição ou obscuridade a ser suprida ou dirimida no acórdão. A falta de demonstração da alegada violação da lei federal consubstancia deficiência bastante, com sede nas razões...
... administrativo de licença para pesca de lagosta. Temos que a Instrução Normativa nº 01, de 30 d...
Auditoria Realizada No Ministério da Pesca e Aquicultura (mpa). Falhas No Planejamento das Aquisições de 28 Lanchas Patrulhas. Irregularidades Na Avaliação das Exigências de Qualificação Técnica das Licitantes Nos Pregões Presenciais 32/2008 e 34/2009. Restrições ao Caráter Competitivo. Desclassificação Indevida de Licitante. Celebração de Aditivos ao Contrato para Aquisição de Itens Novos, Com Fuga ao Procedimento Licitatório, Ausência de Pesquisa de Preço e da Devida Fundamentação Quanto à Necessidade da Contratação. Não Realização de Pesquisa de Preços que Fundamentasse a Estimativa do Valor da Aquisição. Realização de Pagamentos Antecipados. Ausência de Monitoramento da Utilização das Lanchas Patrulhas Cedidas a órgãos Parceiros. Pagamentos por Serviços Não Executados e Sobrepreço. ...
... fiscalizar, principalmente, a pesca da lagosta no período do defeso, conforme Relatório de Ativ...
A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, I, ¿a¿, da Constituição Federal, é tipificada pelo pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, sendo que a partir daí é contado o prazo legal para o seu recolhimento. Apenas em se verificando inadimplência, computar-se-ão os acréscimos pertinentes a juros e multa. Nesse sentido, a diretriz da Súmula nº 14 deste Regional. Recurso da União improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores e Juízes (convocados) da Primeira Turma do eg. Tribunal Regional do Trabalho - 6.ª Região, preliminarmente e de ofício, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por ausência de interesse, quanto ao tema indenização por danos morais, e ainda, por unanimidade, não co...
... viagens nos meses da safra da lagosta, inclusive ``para fazer cursos''. E ainda asseguro...
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