MANIFESTANTES ENTRAM em conflito com polícia em ato para lembrar mortos em levante Fethi Belaid/AFP MADRI.
... país árabe-muçulmano que aprecia o laicismo. Um país que disse "não" aos salafistas, muçulm...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... cunho apenas pessoal, fortalecendo-se o laicismo em relação à política e ao Estado. No entanto,...
...121). Para perceber que o laicismo europeu é essencialmente de origem cristã, basta...
DIFERENÇAS SALARIAIS PROVA ROBUSTA. CONFIRMAÇÃO DO JULGADO Em rigor, no sistema jurídico pátrio, não existe hierarquia dos meios probatórios. Nada mais fez a douta Vara, além de utilizar do livre convencimento motivado que lhe é inerente, distribuir o ônus da prova CLT 818 c/c CPC 333. A presunção de veracidade decorrente da confissão constitui tão-somente um ingrediente a mais no conjunto probatório existente nos autos. Definitivamente, não é prova absoluta. A formação da convicção do Juízo deve estar atrelada, outrossim, ao exame minucioso das demais provas do processo, que podem minorar ou até elidir os efeitos da multicitada confissão. A empresa demandada, embora tenha sustentado o valor de R$ 272,00 como sendo o salário percebido pela reclamante, nada provou. Limitou-se a contesta...
... religiosa, contra os princípios laicismo, preconizado pelos iluministas da revolução fran...
SENTENÇA CORRETA EXAME AXIOLÓGICO E JURÍDICO DAS PROVAS PRODUZIDAS Em rigor, no sistema jurídico pátrio, não existe hierarquia dos meios probatórios. Nada mais fez o douta Vara, além de utilizar do livre convencimento motivado que lhe é inerente, distribuir o ônus da prova CLT 818 c/c CPC 330. A reclamada, ora recorrente pretende ver reformado o "decisum" por entender viciada a valoração probatória emanada pelo douto Juízo "a quo". Sustenta que, pleiteado o reconhecimento do vínculo empregatício e tendo a empresa recorrente negado veementemente a relação de emprego, cabia ao demandante a comprovação de suas alegações. Todavia, a demandada, ao contestar a ação, apesar de negar a existência de relação de emprego, afirmou, com demasiada clareza, a prestação de serviços por parte do reclam...
... religiosa, contra os princípios laicismo, preconizado pelos iluministas da revolução fran...
SENTENÇA CORRETA EXAME AXIOLÓGICO E JURÍDICO DAS PROVAS PRODUZIDAS Em rigor, no sistema jurídico pátrio, não existe hierarquia dos meios probatórios. Nada mais fez o douto Colegiado, além de utilizar do livre convencimento motivo que lhe é inerente, distribuir o ônus da prova CLT 818 c/c CPC 330. O conhecido e improvido.
... religiosa, contra os princípios laicismo, preconizado pelos iluministas da revolução fran...
O presente trabalho aborda questões referentes à prática abortiva em situações em que o feto padece de anencefalia. A análise far-se-á por meio de exame do tema sob uma perspectiva jurídica, social e humanitária, relacionando-as à negativa influência que a religião ainda exerce no âmbito normativo. Pretende-se, com isso, defender a tese d. Palavras-Chave: Direitos Humanos; Dignidade da Mulher; Aborto Eugênico por Anencefalia.
...-se, assim, a liberdade de crença e o laicismo estatal. Para que a lei penal fosse legítima alé...
Após 53 anos, grupo separatista basco anuncia o fim de suas atividades terroristas
... da nacionalidade, o anticomunismo, o laicismo e a independência do País Basco. Em 1970, 16 mem...
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