lançamentos de filmes 2008
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008 ... ARTIGO 24-A ... Aplicam-se às ... , relativos a fatos que repercutam em lançamentos contábeis de exercícios futuros, serão ... filmes ou eventos, mesmo os de competições desportivas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão aplicados em projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de ... III - houver conformidade com lançamentos contábeis da pessoa jurídica, atendidos os ... 1 de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2008"; ... c) dez por cento, relativamente aos per\xC3" ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por cento, nos anos-calendário de 2006 a 2008; ... III - vinte e cinco por cento, nos ... áficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo ... Parágrafo único. O percentual de lançamentos e títulos a que se refere este artigo será ...
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Direito tributário e processual tributário
... formal porque são independentes os lançamentos em cada exercício financeiro. Não se aplica, ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... filmes e videoteipes") aplica-se, tão-só, à venda de ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... Obrigatoriedade de exibição de ... filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela ... CEBAS. MEDIDA PROVISÓRIA 446/2008. REQUISITOS DE ... RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. EXAME ... ocorreu em relação ao número de lançamentos de títulos ... nacionais” ... (Disponível ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Eventuais equívocos de lançamentos e contábeis, desde que não desnaturem a ... ém insumos nela consumidos, como são os filmes e papéis fotográficos.” 587 Contudo, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... aparelhos de projeção, ou revisão de filmes ... Parágrafo único. Mediante ... correntes com escrituração de lançamentos à mão (depósitos e cheques) e, posteriormente, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são ... filmes para ... "vídeo-cassete", não se caracteriza, ... − poderão efetuar lançamentos e cobrar créditos do ISS; já os estados não ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... filmes para ... "vídeo-cassete", não se caracteriza, ... Segunda Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-142 DIVULG 3107-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT ... − poderão efetuar lançamentos e cobrar créditos do ISS; já os estados não ... - Globo Filmes chega aos 25 anos como a maior coprodutora de filmes nacionais e um portfólio com 500 obras
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Prova
... Min. Eliana Calmon, DJe 26/5/2008" e AgRg no Ag 1.338.058-MG, Rel. Min. Benedito Gon\xC3" ... , mapas, fotografias, gravações sonoras, filmes, dentre outros ... O documento público faz ... meios permitidos em direito, que os lançamentos não correspondem à verdade dos fatos (artigo ...
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Anexo 1
... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... , relativos a fatos que repercutam em lançamentos contábeis de exercícios futuros, serão ... filmes ou eventos, mesmo os de competições desportivas ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ... , o banco patrocinou cinco novos lançamentos no mercado. 460 A verdade é que não havia ... está mais somente nas telas de cinema, em filmes como “Minority Report”: “A acelerada e ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... depositário é responsável pelos lançamentos efetuados nas contas vinculadas durante o ... Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas ...
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Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
... e sua relação estreita com o mercado de filmes, televisão e vídeo game s. 2 ... Podemos ... lançamentos terão baixas vendas e os sucessos que emplacarem ... Vol. 42, n. 1, pp. 339–367, 2008; nos estudos de folclore: HARRIS, Trudier ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... aparelhos de projeção, ou revisão de filmes ... Parágrafo único - Mediante remuneração ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ... ou formulários contínuos, cujos lançamentos deverão satisfazer a todos os requisitos e ...
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Leis
... sua finalidade, a produção de programas, filmes e dublagens, comerciais ou não, para serem ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... depositário é responsável pelos lançamentos efetuados nas contas vinculadas durante o ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... depositário é responsável pelos lançamentos efetuados nas contas vinculadas durante o ... Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... § 13. Os lançamentos de que trata o inciso II do caput, devidamente ... 2099-1/01 ... Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... (Apelação Cível nº 0045606-59.2008.8.19.0004 – DES. ANDRÉ RIBEIRO – Julgamento: ... com a exibição quadro a quadro dos filmes poder-se-ia destrinchar a utilização da aludida ... comunicação de promoções e novos lançamentos de produtos e serviços. Enfim, visam tais ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... depositário é responsável pelos lançamentos efetuados nas contas vinculadas durante o ... Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... depositário é responsável pelos lançamentos efetuados nas contas vinculadas durante o ... Art. 44. Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas ...
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Decisão monocrática Nº 58549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... “execuções fiscais lastreadas em lançamentos do imposto do ISSQN, tendo como fato gerador a ... de serviços de música, exibição de filmes, espetáculos, shows, desfiles, entre outras ... 002705/2008, à mesma justificativa esposada na presente ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ou formulários contínuos, cujos lançamentos deverão satisfazer a todos os requisitos e ... São Paulo: Saraiva, 2008. p. 455 e CLT comentada ... São Paulo: LTr, 2010 ... de restrição à entrada no País de filmes estrangeiros, inclusive para a televisão, e de ...
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Parte I - Matemática básica
... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... Foram efetuados 40 lançamentos. Para efeito de inspeções, quantos giros ... cinco salas equipadas para a projeção de filmes (I, II, III, IV e V). As salas I e II têm ...