Lance

• No lance do gol do Vasco, Welinton é que chuta a bola em Juan, não David, como publicado ontem.

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 26/10/2010Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 3Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes

• O Globo
• 26 de Outubro de 2010

• Acórdão nº 2005/0168455-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Outubro de 2007

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PRAZO. TERMO INICIAL. LAVRATURA DO AUTO. PREÇO VIL. OFENSA ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELO DE INTEGRAÇÃO. - Não há ofensa ao Art. 535 do CPC se, embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou todas as questões pertinentes. - Não pode ser recebido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição. - O prazo para oposição dos embargos à arrematação inicia-se com a lavratura do auto de arrematação. Precedentes. - Em hasta pública, considera-se vil o lance que não alcança cinqüenta por cento do valor da avaliação. - É nu...

• Acórdão nº 70032524936 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 17 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIOS. LANCE EMBUTIDO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO APÓS O LANCE EMBUTIDO. VIGÊNCIA DA CIRCULAR 3.186/2003 DO BACEN. Havendo lance embutido na vigência da Circular 3.186/2003 do BACEN, ocorre a redução da taxa de administração, pois, conforme o art. 2º, parágrafo único, inciso II, daquele regulamento, o lance embutido enseja a redução da prestação mensal bem como dos demais encargos contratuais, dentre os quais se inclui a taxa de administração. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70032524936, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 17/02/2011)

• Acórdãos nº 299322 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 23 de Fevereiro de 2011

Ação de Indenização por Danos Materiais e Dano Moral - Concurso de leilão eletrônico divulgado em programa de televisão - Não demonstração de qualquer prejuízo - Regras do concurso obedecidas ? Lance ofertado que não foi o único naquele valor ? Vencedor que, embora ofertando lance maior, foi o único - CDC não aplicação, pois a relação não é de consumo, podendo-se admitir, em tese, violação do princípio da boa-fé objetiva, o que não foi demonstrado - Mensagens recebidas pelo Autor, na forma do regulamento, a demonstrar que seu lance fora aceito para o concurso posterior - Remessa ao MP acolhida - Recurso improvido.

• nº 2002.04.01.037299-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 09 de Dezembro de 2003

PENAL. LEI Nº 7.492/86. GESTÃO TEMERÁRIA. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO. SUJEITO ATIVO PRÓPRIO. ADIANTAMENTO DE PRO LABORE. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ARREPENDIMENTO POSTERIOR. Comprovada a gestão temerária da empresa ao ser aceito que consorciados acumulassem em seus nomes grande número de cotas em grupos de consórcio sem a demonstração de capacidade financeira. Aplicável a Circular nº 2.196/92 do BACEN vigente à época dos fatos. Ainda há temeridade da gestão pelos fatos de entrega dos veículos contemplados mediante a apresentação de simples nota de consignação, e pelo pagamento do lance pela própria administradora de consórcios. Comprovado o dolo de gerir de forma temerária a empresa. Responsável também o réu Newton em face da aplicação da Teoria do Domínio do Fato. O crime de gestão temerári...

• Acórdão nº 70039642541 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA. APELAÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 514, DO CPC. MÉRITO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO. Aplica-se o CDC aos negócios jurídicos realizados entre as empresas administradoras de consórcios e seus consumidores-consorciados. Precedentes. Cabível, pois, a revisão contratual, vedadas, porém, as disposições de ofício pelo Judiciário. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Admite-se a livre pactuação, desde que não comprovada sua exorbitância frente às taxas praticadas no mercado. Entendimento consagrado pelo STJ. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. LANCE RETIDO. É lícita a cobrança da taxa de administração sobre o valor...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Outubro de 2011

HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO. Em que pese os fundamentos adotados pelo Julgador singular, não resta configurada a hipótese de arrematação por preço vil, a que se refere a parte final do artigo 692 do CPC, aplicado de forma supletiva ao processo do trabalho, por corresponder o respectivo lance a aproximadamente 50% da avaliação do bem constrito. Afastado o óbice constatado em primeiro grau, impõe-se o regular prosseguimento do feito.

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

... iniciais estão sujeitas à disputa por lances, na qual os fornecedores podem reduzir preços (o ...

• Rafael Moura mostrou ter estrela em sua volta ao Fluminense. Fez dois gols, o primeiro em bonita cabeçada, e o segundo, apesar de impedido, em lance de oportunismo. Mesmo tendo características parecidas com as de Fred, movimentou-se bem mas prejudicou o...

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 07/02/2011Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes Rafael Moura mostrou ter estrela em sua volta ao Fluminense.

• O Globo
• 07 de Fevereiro de 2011

• Acórdão nº 70039041421 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CRÍTICAS E OFENSAS PROFERIDAS POR TREINADOR CONTRA ÁRBITRO DE FUTEBOL LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA PARTIDA. LANCE CONTROVERTIDO. ANÁLISE DO CONTEXTO EM QUE OCORREU A MANIFESTAÇÃO. RETRATAÇÃO PÚBLICA DO RÉU ACEITA PELO AUTOR. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039041421, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 30/03/2011)