Larapiar

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2 documentos para Larapiar
  • HABEAS CORPUS. ART. 5º, LXVIII, DA CF. TUTELA DA LIBERDADE DE IR E VIR. TEXTO OFENSIVO NO ROSTO DA DENÚNCIA. RETIRADA PELA VIA DO MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE. I - Destinando-se o habeas corpus a tutelar a liberdade de ir, vir, permanecer do indivíduo, não cabe o remédio quando se pretende retirar do rosto da denúncia trecho de texto que se considera injurioso à dignidade humana dos denunciados. II - Habeas corpus não conhecido.

    ... do Estado, para malversar, rapinar, larapiar desde pequenas gorjetas como o do Marinho, naquele...

  • HABEAS CORPUS. ART. 5º, LXVIII, DA CF. TUTELA DA LIBERDADE DE IR E VIR. TEXTO OFENSIVO NO ROSTO DA DENÚNCIA. RETIRADA PELA VIA DO MANDAMUS. IMPOSSIBILIDADE. I - Destinando-se o habeas corpus a tutelar a liberdade de ir, vir, permanecer do indivíduo, não cabe o remédio quando se pretende retirar do rosto da denúncia trecho de texto que se considera injurioso à dignidade humana dos denunciados. II - Habeas corpus não conhecido.

    ... do Estado, para malversar, rapinar, larapiar desde pequenas gorjetas como o do Marinho, naquele...



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