lascivia dicionario

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

29 documents for lascivia dicionario
  • Introdução. 2. Sobre as modificações introduzidas. 2.1. Art. 148 do Código Penal. 2.1.1. Sobre o § 1º, inc. I. 2.1.1.1. Crime praticado contra companheiro. 2.1.2. Sobre o § 1º, inc. IV: crime praticado contra menor de 18 (dezoito) anos. 2.1.3. O § 1º, inc. V: crime praticado para fins libidinosos. 2.2. Considerações gerais. 2.3. Art. 215 do Código Penal. 2.4. Art. 216 do Código Penal. 2.4.1. Sujeito passivo. 2.4.2. Parágrafo único do art. 216 do Código Penal. 2.5. Causas de aumento de pena.2.5.1. Sobre o inciso I.2.5.2. Inciso II. 2.5.2.1. Texto suprimido. 2.5.2.2. Texto acrescido. 2.5.2.3. Aumento de pena nas hipóteses do inciso II. 2.6. Capítulo V - Do len...

    ... de Nélson Hungria: "Entende Romeiro (Dicionário de direito penal), que o cárcere privado é um ... com a finalidade de satisfazer a lascívia, o prazer sexual. Se o crime for cometido para o ...

  • APELAÇÃO-CRIME. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E SUBMISSÃO À PROSTITUIÇÃO OU À EXPLORAÇÃO SEXUAL. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR A AÇÃO PENAL. CRIME DE AÇÃO PENAL PRIVADA. Tem-se por legítima a ação penal intentada contra o recorrente, porquanto proposta pelo Ministério Público mediante representação das mães das vítimas, que expressamente manifestaram interesse em ver processado criminalmente o acusado. Dispensável a apresentação de atestado ou declaração de pobreza para a demonstração da miserabilidade das famílias das vítimas frente a apresentação da representação criminal. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. PROVA. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. Tratando-se de imputação de crime de atentado violento ao pudo...

    ... com o qual ele lograva satisfazer a sua lascívia, ou seja, de artifício utilizado pelo réu para ...30/11/2005. [9] In Dicionário da Língua Portuguesa, Nova Cultural, Editora ...

  • APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO TENTADO. CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. NÃO-RECONHECIMENTO. Não há qualquer nulidade a ser proclamada, pela ausência de exame pericial, pelo fato de que crimes sexuais não necessariamente deixam vestígios. Caso concreto que se trata de tentativa. Desnecessária, à configuração da elementar violência, que a vítima reste com lesões corporais. Nem toda conduta violenta provoca lesões. Inteligência dos arts. 158 e 167 do CPP. Prefacial rejeitada. MÉRITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Conjunto fático-probatório que demonstra a prática dos quatro crimes contra os costumes, em série, contra vítimas diversas. Relatos firmes e coincidentes das ofendidas, que exprimem modus operandi empregado pelo acusado pra...

    ... clara do agente de satisfazer sua lascívia, por meio de conjunção carnal. Réu que, ... tipo contravencional - na dicção do Dicionário Aurélio, no que pertine, significa "incomodar ...

  • Apelação-crime. Atentado violento ao pudor. Absolvição: insuficiência probatória Não é qualquer ato que constitui o antigo atentado violento ao pudor. Deram provimento ao apelo (por maioria). (Apelação Crime Nº 70026945014, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Amilton Bueno de Carvalho, Julgado em 28/04/2010)

    ..., o denunciado, para satisfazer sua lascívia, pegou a vítima Emanuele e colocou o pênis em ... rpm ----------------------- [1] No Dicionário Aurélio, importunar significa:. 1. Incomodar com ...

  • PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR O REGIME INICIAL FECHADO, PARA EXPIAÇÃO DA PENA CORPORAL IMPOSTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA ATACADA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇASE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO APELANTE. V.U. " , de conformidade acórdão. com o voto do Relator, que integra este O julgamento teve a participação (Presidente dos sem Desembargadores ANTÔNIO LUIZ PIRES NETO voto), FRANCISCO ORLANDO E ALMEIDA BRAGA. São Paulo, 28 de julho de 2008. RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL n° 993.08.025783-3 (1.203.255.3/6) COMARCA - SÃO JOAQUIM DA BARRA Vara: I a - Processo n° 403/2004 APELANTE - JAIME DO NASCIMENTO APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO N° 4942 A r. sentença de fls. 196/204, cujo relatório ...

    ...Segundo o que consta do Dicionário Aurélio, hiperemia (pelo que se pode ler da ... é reprovável, quando satisfez sua lascívia na pessoa de seu primo deficiente mental, sabedor ...

  • APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. VITIMA MENOR DE 14 ANOS DE IDADE. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova da autoria é indiscutível. Contexto probatório revela suficientemente que o apelante cometeu atentado violento ao pudor contra o infante, à época, com nove anos de idade. Relatos da vítima, uníssonos e contundentes, verbalizando, pormenorizadamente, o abuso sexual perpetrado pelo apelante, suficientes para autorizar o magistrado a formar juízo de convicção à prolação do decreto condenatório, máxime quando corroborada, pelos demais informes trazidos aos autos. Ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Caracterização. Agente que, após despir-se e à vítima, encostou o pênis nas nádegas do menino. Conduta que não se confunde com meros atos preparatór...

    ... SUFICIENTE A GERAR A SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA.CONSUMAÇÃO INAFASTÁVEL. 4. EXCLUDENTE DA ... tipo contravencional - na dicção do Dicionário Aurélio, no que pertine, significa "incomodar ...

  • Este texto tem como tema de análise o olhar de um psiquiatra brasileiro, natural do Ceará, sobre o espiritismo e o transe mediúnico: Antônio Xavier de Oliveira (1892-1953). O espiritismo aparece em sua obra como “lócus” desencadeador da doença mental e os espíritas como irremediavelmente loucos ou doentes mentais em potencial. Xavier de Oliveira procurou estreitar as relações já tecidas pelo discurso médico-psiquiátrico entre espiritismo e loucura. Os pacientes que apresentavam alguma familiaridade com o transe mediúnico aparecem em sua obra desqualificados e carentes da norma médica.

  • ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA COM 6 ANOS DE IDADE. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELA PALAVRA DA VÍTIMA ALIADA A OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA. REDUÇÃO DA PENA. IRRETROATIVIDADE DA LEI 11.464/2007. Apelação parcialmente provida. (Apelação Crime Nº 70023505258, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Bandeira Scapini, Julgado em 08/05/2008)

    ... que logrou o acusado satisfazer sua lascívia, mantendo congresso sexual por modo diverso da ...[2] www.priberam.pt - dicionário da língua portuguesa. ...

  • APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA REAL E PRESUMIDA. PAI E AVÔ. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. MÉRITO CONDENATÓRIO. DELITOS DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RÉUS JÚLIO CÉSAR E MARIA IDALA. MANUTENÇÃO. Existência dos fatos e autoria comprovadas pelas provas carreadas aos autos, especialmente pelas avaliações psicológicas e pelos depoimentos das vítimas e testemunhas, autorizando o decreto condenatório dirigido aos réus. Irrelevância do fato de os autos de exame de corpo de delito acostados ao feito não terem sido conclusivos quanto à existência de indícios dos abusos sexuais, porquanto a existência dos delitos restaram demonstradas através de outros elementos probatórios. Retratação judicial das ofendidas que não se revelou segura e verdadei...

    ...A efetiva satisfação da lascívia não é exigência do tipo, bastando que a ação ..., horrível" (Michaelis - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa, Ed. Melhoramentos, 1998). ...

  • AC Nº 70.026.258.848 AC/M 2.000 ¿ S 04.12.2008 ¿ P 06 APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTAMENTO. Não configura nulidade da sentença a não indicação de datas e horários precisos dos delitos, até porque não constaram da denúncia. Inépcia da denúncia não configurada, pois houve menção do período em que os fatos ocorreram, ante a impossibilidade de especificar datas, como é comum nos delitos da espécie. Ademais, a peça inicial satisfaz os requisitos do art. 41 do C.P.P., dela não decorrendo prejuízo à defesa. Inocorrência de nulidade da sentença por ausência de enfrentamento das teses defensivas. Ausência de aponte, pela defesa, de quais teses não foram analisadas. Simples fato do julgador ter dedicado mais laudas da sentença à análise das declarações das vítimas e t...

    ..., subordinar alguém a alguma ação ("Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa", Rio de Janeiro: ... os imputados para satisfazer sua lascívia, algo muito bem examinado pelo magistrado a quo e ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company