latino nu

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834 documents for latino nu
  • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. AUTORIZAÇÃO. MULTA DISCIPLINADA EM DECRETO - ILEGALIDADE. / - Pertence à esfera legiferante do Estado a regulação do transporte metropolitano de passageiros, podendo ser estabelecidas por tal ente regras a par das existentes no Código de Trânsito Brasileiro. Inaplicável ao caso, também, o disposto na Lei 9.074/95. II - Os ditames do Decreto Estadual 24.675/86, no ponto em que regulamenta o sistema de transporte metropolitano de passageiros é legal e constitucional, não sendo permitido ao autor desatender estas regras em nenhuma hipótese. III - No caso sub examen:Os valores cobrados a título de multa e taxas de remoção e estadia estão eivados de ilegalidade, de vez que se baseiam em normas previstas em decreto e não em lei, conforme exige o nosso ordenamento pá...

    ... na aplicação do brocardo numa previsão latino "nullun legal, crimen, nu Ha poena sine lege". As ...

  • Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos camponeses, dos povos indígenas e dos afroamericanos, que passam a ter condições de se expressar à escala internacional, inclusive se apropriando do vetor ecológico. Nos domínios naturais clímato-botânicos que se formaram desde o fim da última glaciação, evoluindo para as geografias atuais, as populações originárias desenvolveram um rico acervo de conhecimentos construídos numa relação com e não cont...

  • Exposição na fundação cartier, em paris, explora a história da américa latina desde os anos 1960, com obras que unem texto e foto Fernando Eichenberg Correspondente em Paris eichenberg@oglobo.

    ... de 72 artistas originários de 11 países latino-americanos. Em "América Latina 1960-2013 - ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    ... , Evoluzione della Scienza Processuale Latino-Americana in mezzo secolo 92 , Notas sobre ...

  • Aonde o povo vai.

    ... anglo-saxônica infiltrada em nosso idioma latino significa "desempenho" e hoje designa uma ...

  • ...15, col. 3 ("Ap-pio Latino nuda proprietà soggiorno due camere cameretta ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS INSUFICIENTES. É de rigor a manutenção da sentença absolutória quando as provas carreadas aos autos não conseguem evidenciar, com segurança, a autoria delitiva. O decreto condenatório exige um juízo de certeza e não de mera probabilidade.

    ..., deve ser aplicado o antigo brocardo latino in dubio pro reo, impondo-se a solução da lide ...

  • A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história recente, após o julgamento de Nuremberg, registra pelo menos três paradigmas de justiça de transição: o internacional, o africano e o espanhol. A justiça de transição na América Latina seguiu a jurisprudência da Corte Interamericna de Direitos Humanos, sendo que, no Chile e na Argentina, seguiu-se a principal diretriz, no sentido de que os Estados têm o dever de continuar a investigação de grave...

    ... justiça de transição em outras nações latino-americanas, especialmente Argentina e Chile. Mas ...

  • Reunindo artistas como Miguel Rio Branco, Claudia Andujar e Rosângela Rennó, mostra promovida pelo Instituto Moreira Salles, com abertura no dia 9, exibe trabalhos que valorizam todos os elementos do livro, da edição das fotos ao design, para construir ensaios inovadores Rony Maltz Especial para O GLOBO, de Nova York prosaeverso@oglobo.

    ... para a exposição "Fotolivros latino-americanos", que estreia em 9 de março no ...

  • ... do contraditório tem raízes no adágio latino audiatur et altera pars , ou seja, ambas as ...

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