Prestação De Contas. Irregularidades, Impropriedades E Falhas Diversas. Ausência De Atendimento De Requisições De Auditoria Do Controle Interno. Movimentação De Recursos Da Universidade Em Contas De Fundação De Apoio. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Contas Regulares Com Ressalva E Quitação. Irregularidade Das Contas De Gestor Apenado Em Outro Processo. Regularidade Das Contas, Com Quitação Plena, Dos Demais Responsáveis. Determinações E Recomendações. Autorização Para Realização De Inspeção. Arquivamento
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, referente ao exercício de 2004. 2. A Secretaria ..., mesmo tratando de cursos latu sensu e de especialização, realizados por Unidades e C...o notícias sobre cursos de pós-graduação lato sensu e de especialização, promovidos por alguma...
Este estudo teve como objetivo investigar a infl uência do título de mestre em Ciências Contábeis na produção científi ca dos mestres egressos do Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFPE/UFRN. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva por meio da aplicação de um questionário aos egressos do programa e da coleta dos dados referentes à sua produção científi ca a partir de seus currículos Lattes. Em seus resultados, pode-se observar que apenas 30,85% dos componentes da amostra participam de algum grupo de pesquisa; que 66% dos projetos de pesquisa realizados por eles foram iniciados após o ingresso no mestrado; e que as médias de publicação de artigos em periódicos e em eventos após o ingresso no curso de mestrado são s...
... conclusão de curso de pósgraduação lato sensu em contabilidade, 1988 – 2001. 2003. 150f.... 2007 3 UFPE Nordeste PE Mestrado 2006 3 UFRJ Sudeste RJ Mestrado 1999 4 UERJ Sudeste RJ Mestrad...
Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento
...- Diretor de Inovação e Tecnologia da COPPE/UFRJ, o grande problema é "atravessar o vale: existe o...ão comercial" pode ser usado em seu sentido lato e stricto sensu. Promoção comercial stricto sens...
No Colégio São Bento, professores têm salários acima da média, infraestrutura e incentivo ao estudo continuado
... uma pós-graduação, embora os cursos lato ou stricto sensu não sejam uma exigência, como e... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com especialização em português-literaturas. ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... recursos deve ser extraída a contrário sensu da norma sob comentário. Como a norma estabelece ...59. Claudia Magioli, Ph.D. em Genética, UFRJ. 60. Cláudia Regina Batista de Souza, Ph.D. em Bi... de outra função pública, em sentido lato, pois a responsabilidade civil e administrativa de...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... recursos deve ser extraída a contrário sensu da norma sob comentário. Como a norma estabelece ...59. Claudia Magioli, Ph.D. em Genética, UFRJ. 60. Cláudia Regina Batista de Souza, Ph.D. em Bi... de outra função pública, em sentido lato, pois a responsabilidade civil e administrativa de...
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...
... numa conceituação de direitos coletivos lato sensu , que é dividida em três conceitos setoria... Revista Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ, Rio de Janeiro, v. n.1, n. ano1, p. 85, 1995. . ...
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALIENAÇÃO DE NAVIOS PELA UNIÃO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. FATO NOVO. ART. 462 DO CPC. SINDICATO. LEGITIMIDADE. A concessão de efeito suspensivo a Recurso Especial reclama a demonstração do periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional, bem como, a caracterização do fumus boni juris consistente na plausibilidade do direito alegado. Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União, objetivando a suspensão do leilão visando à alienação das embarcações remanescentes da extinta CIA. DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO (MP n. 1592/97 e Lei 9617/98), bem como a condenação da UNIÃO a não fazer as alienaçõe...
... COPPE, unidade de projetos e pesquisas da UFRJ, para aferição dos laudos avaliativos emanados, ... judicial ou administrativa, de caráter (lato sensu) reinvidicatório ou expropriatório, que a ...
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
... à Administração Pública stricto sensu, porquanto, em função do montante de tarefas est...Pós-Gradução Lato Sensu e Pesquisador Visitante na Faculdade de Dire... ao cenário global, enuncia a Professora da UFRJ: "O percentual da população em extrema pobreza a...
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