laudos psicologicos prontos

355 resultados para laudos psicologicos prontos

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... Público Federal:- Existem até contratos, laudos que foram apresentados pela MO Consultoria, ..., quando o Léo queria os dois projetos prontos ele queria passar para o ex-presidente e a ...  Exceto por aspectos psicológicos elevados ao desejo de justiça, mas, nessa ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... riscos físicos e agravos psicológicos. Acrescenta que a retirada do feto é o ... da gestante por médicos ou de laudos de especialistas que comprovem a necessidade de ...ém vivo se tiver pulmões prontos, o que acontece entre a 20ª e a 24ª ...
  • Acidentes do trabalho e indenização acidentária
    ... ocorrer a própria morte; reflexos psicológicos negativos decorrentes de eventuais sequelas ... a data ora fixada para a entrega dos Laudos, os Litigantes disporão do prazo comum, ...órios de mão de obra “barata”, prontos a serem utilizados pelos países desenvolvidos, ...
  • O uso da internet na prestação de serviços médicos
    ... a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da ...prontos-socorros, sanatórios, casas de saúde, ... Os exames radiológicos e seus respectivos laudos são documentos produzidos em decorrência das ...
  • Alterações Empresários
    ... AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENT?CIOS PRONTOS. PARA O CONSUMO - VENDEDOR AMBULANTE DE PRODUTOS. ... MARIA TEREZA PIEDADE RABELO SERVICOS PSICOLOGICOS -. Alteração da atividade econômica / objeto ...DE 2 (DOIS) LAUDOS...
  • Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios

    O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas questões relevantes encontradas no conjunto de acórdãos examinados, entre elas o problema da exposição e da valoração dos fatos probatórios e o rompimento do princípio da...

    ... pelo eleitor, apenas preenchidos, prontos para entrega. A servidora afirmou não ter tido ... do juiz em analisar aspectos psicológicos e comportamentais das pessoas que prestam seus ... As conclusões dos laudos periciais são normalmente verdadeiras. . Este ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021

    APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...

    ...conforme constatado nas fotografias e laudos técnicos apresentados. - considerando que foram ...se que há arquivos de texto prontos" para impressão contendo etiquetas para. endolaç\xC3"...psicológicos e sociais, recebe uma educação e desempenha um ...
  • Legislação
    ... e Execução de Sentenças e de Laudos Arbitrais . Artigo 18 . As disposições do ... de programas, os quais, depois de prontos", serão disponibilizados ao diretor de programaç\xC3"... II — os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; . III — a limitação no ...
  • Legislação Complementar
    ... e Execução de Sentenças e de Laudos Arbitrais . Artigo 18 . As disposições do ... de programas, os quais, depois de prontos", serão disponibilizados ao diretor de programaç\xC3"... II — os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; . III — a limitação no ...
  • O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar: as consequências psicológicas da SAP
    ..., em razão da obtenção de dados psicológicos e comportamentais causados à criança e/ou ... ser feitas as investigações, perícias e laudos psicológicos a fim de comprovar ou não tal ... ativos e muitos outros sistemas prontos para serem ativados em resposta às inferências ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.009328-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CRITÉRIO OBJETIVO - PREVISÃO NA LEI E NO EDITAL - EXAME COMPLEMENTAR - DESCABIMENTO - RISCO DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IMPESSOALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os...

    ... justificativa, e a decisão se ampara em laudos prontos. Aduz que o ato combatido também é ... o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga as Resoluções nº 002/2003, ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.009328-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CRITÉRIO OBJETIVO - PREVISÃO NA LEI E NO EDITAL - EXAME COMPLEMENTAR - DESCABIMENTO - RISCO DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IMPESSOALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que os...

    ... justificativa, e a decisão se ampara em laudos prontos. Aduz que o ato combatido também é ... o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga as Resoluções nº 002/2003, ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ...Emissão de documentos (laudos, declarações, receitas técnicas etc.) 23.629. ... no campo até análises os alimentos prontos para. o consumo. O IB é a única instituição ... na diminuição de eventuais danos psicológicos no momento da. escuta do relato e do sofrimento ...
  • Sentença nº 1000608-48.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
    ..., com a extração de relatórios já prontos, bem como, negou que tivessem algum poder de ... agravou-se ao longo dos anos, conforme laudos e relatórios médicos apresentados, e, por isso, ... denúncias, reclamações e apoio psicológicos, bem como que os mesmos são sigilosos ; que ...
  • Legislação Complementar
    ... e Execução de Sentenças e de Laudos Arbitrais . Artigo 18 . As disposições do ... de programas, os quais, depois de prontos", serão disponibilizados ao diretor de programaç\xC3"... II — os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; . III — a limitação no ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0101563-12.2012.8.19.0002 (Criminal), 26-11-2019

    APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. JÚRI. ACUSADO PRONUNCIADO, EM TESE, COMO INCURSO NAS PENAS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, §2º INCISOS I, III E IV C/C 14, INCISO II E 29, 121, §2º, INCISOS I, III E IV C/C 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA "A", SETE VEZES, DA LEI 9.455/97. CONSELHO DE SENTENÇA QUE ACOLHENDO EM PARTE A TESE ACUSATÓRIA CONDENOU O APELANTE PELA...

    ... destes autos, posto que os danos psicológicos. causados aos familiares da vítima não ...que se encontravam fardados, prontos para acobertar. qualquer fato criminoso, ...laudos de exame de corpo de delito de fls. 160/166 – e ...
  • Acórdão nº 1.0003.17.003226-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDÊNCIA QUÍMICA - COMPROVADA - GRAVE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA - LEI Nº 10.216/01 - OBSERVÂNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA. A internação hospitalar está contida no conceito de assistência à saúde, previsto no referido art. 196 da CR/88, razão pela qual não podem os entes públicos erguer barreiras burocráticas para...

    ... serviços de emergência psiquiátrica em prontos-socorros gerais e centros de referência;III - ..., em conjunto com os relatórios psicológicos e sociais de fls. 29/36, subscritos por ...édicas psiquiátricas, que resultaram nos laudos supramencionados, notadamente a de fl. 180, ...
  • Acórdão nº 1.0000.23.092701-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2023

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À MEDIDA EXTREMA. CONCORDÂNCIA DO ÓRGÃO MINISTERIAL. PACIENTE SOB TRATAMENTO MÉDICO. RECURSO PROVIDO. - A internação compulsória deve ser evitada, sempre que possível, e empregada como último recurso na defesa do internado, em conformidade

    ... médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.§ 3º É ... leito de clínica médica em hospitais e prontos-socorros gerais.Art. 10 A internação ..., em seu parecer: "(..)Ao exame dos laudos carreados, nota-se que o pedido formulado pela ...
  • Acórdão nº 2006/0259991-6 de T6 - SEXTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. QUADRILHA. GRUPO DE EXTERMÍNIO. DISPUTA POR PONTOS DE CAÇA-NÍQUEIS E BANCAS DE APOSTA NO JOGO DO BICHO. 1. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA IRRAZOABILIDADE DA MEDIDA. FILHA MENOR COM PROBLEMAS PSÍQUICOS. IRRELEVÂNCIA. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA BEM FUNDAMENTADO. ELEMENTOS CONCRETOS. TEMOR E RISCO DE VIDA DE TESTEMUNHAS. PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. 2. CONDIÇÕES...

    ... a existência de órgãos vigilantes e prontos a banir dos quadros os oportunistas que lá por ... pessoais, narrativa do iter criminis, laudos periciais, filmagens e traços de enriquecimento ... paciente se encontra com problemas psicológicos em razão da custódia de seu pai, não é ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.599401-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMG - ELIMINAÇÃO - INAPTIDÃO EM EXAMES OTORRINO E COMPLEMENTARES - INAPTIDÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - ATO ADMINISTRATIVO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE. - Para possível deferimento do pedido de Tutela de Urgência devem ser observadas as hipóteses...

    ... fora eliminado na fase do exame psicológicos por supostamente apresentar descontrole no trato ... para tal, mas tão somente se amparam em laudos prontos e publicação de extratos genéricos ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.599401-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMMG - ELIMINAÇÃO - INAPTIDÃO EM EXAMES OTORRINO E COMPLEMENTARES - INAPTIDÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - ATO ADMINISTRATIVO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, LEGITIMIDADE E LEGALIDADE. - Para possível deferimento do pedido de Tutela de Urgência devem ser observadas as hipóteses...

    ... fora eliminado na fase do exame psicológicos por supostamente apresentar descontrole no trato ... para tal, mas tão somente se amparam em laudos prontos e publicação de extratos genéricos ...
  • Acórdão Nº 0020879-19.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021

    EMENTA EMPRESAS CALÇADISTAS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada a intermediação de mão de obra mediante terceirização de serviços ligados à atividade-fim da tomadora, a responsabilidade das empresas envolvidas na fraude quanto às obrigações trabalhistas é solidária, podendo os empregados postularem o adimplemento dos seus direitos de qualquer uma das partes.

    ... adquiria da segunda reclamada calçados prontos e acabados. Ressalta que a segunda reclamada ... cada uma das reclamadas, baseando-se nos laudos contábeis elaborados nos processo ... indenização por prejuízos psicológicos decorrentes do atraso no pagamento dos salários ...

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