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...ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O trabalho de higienização de sanitários ensej... fazendo a manutenção da limpeza dos lavatórios, vasos sanitários, piso e o recolhimento do lixo....
... sanitários e em contato com lixo de banheiros e lavatórios. Fixou a base de cálculo do adicion...
... a limpeza e conservação da loja, dos banheiros de uso público e dos funcionários (vasos sanitários, lavatórios, espelhos, paredes e pisos dos banheiros), refeit...
...LIMPEZA DE BANHEIROS. A limpeza de banheiros acarreta a exposição do... e higienização de banheiros, lavatórios, vasos sanitários, pisos, parede, recolhimento de...
... de lixo, limpeza de sanitários, lavatórios e banheiros em geral, utilizando, para tanto, os p...
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. O Estado do Rio Grande do Sul, como beneficiário do trabalho desenvolvido pela reclamante, é responsável subsidiariamente pelo pagamento das parcelas deferidas em sentença, em consonância com o entendimento da Súmula nº 331, item IV, do TST. Recurso não provido.
...Entendeu que o lixo proveniente de banheiros e lavatórios é meio de transmissão de infecçõ...
... enfermagem e dos motoristas, cozinha, banheiros, dos consultórios médicos, dos funcionários e u... vacinas, esterilização e curativos, lavatórios, vasos sanitários e o recolhimento do lixo dos ba...
INTERVALO INTRAJORNADA. A não-concessão de intervalo intrajornada, integral ou parcial, constitui fato gerador do direito do empregado à remuneração do período integral, acrescido do adicional de horas extras, conforme entendimento majoritário desta Turma Julgadora. Recurso ordinário da reclamada improvido. INAPLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC. Tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho possui regras próprias referentes à execução das sentenças proferidas pelos juízos trabalhistas, não tem aplicação ao Processo do Trabalho a disposição contida no art. 475-J do CPC. Recurso ordinário da reclamada provido
... higienização e coleta de lixo dos banheiros, e de salário mínimo para contratual. A reclamad..., incluindo vasos sanitários, lavatórios e o recolhimento do lixo composto por papéis higi...
RECURSO DA RECLAMADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. A atividade realizada com a limpeza de banheiros e coleta de lixo deles proveniente caracteriza-se como insalubre em grau máximo, diante da nocividade que representa a coleta de lixo, seja na esfera urbana, seja domiciliar. A exposição aos agentes biológicos não decorre apenas da coleta do lixo, mas também da higienização dos sanitários em si, assemelhando-se, inclusive, ao trabalho em esgotos. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO CONTRATUAL. A base de cálculo do adicional de insalubridade não pode ser o salário mínimo, pela aplicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal. Adota-se, por analogia, o salário contratual básico previsto no parágraf...
... a limpeza de vasos sanitários, lavatórios, recolhimento do lixo dos banheiros, do salão e d...
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Os órgãos da administração pública direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, na condição de tomadores de serviços, são subsidiariamente responsáveis pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela empresa prestadora de serviços, conforme Súmula nº 11 do TRT e Súmula nº 331, IV, do TST, com a redação da Resolução nº 97/2000, sobretudo quando evidenciada a inidoneidade jurídica e financeira da empresa contratada.
... com a limpeza e higienização de banheiros no interior de empresas, que é equiparada ao lixo..., vidros, paredes, vasos sanitários, lavatórios, mictórios e o recolhimento do lixo das salas e d...
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