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EXTRATO DE ACORDO
... écie: Acordo de Parceria n° 004/2023Processo nº01280.001446/2022-39PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60,SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal de Mato Grosso- CNPJ 33.004.540.0001-00,OBJETO: promover e ampliar o entendimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Fundação Oswaldo Cruz) (Fiocruz), Instituto Nacional de Câncer (INCA), Instituto Butantan, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN-ELS), Laboratório Nacional ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 240105 - INPA/MCTI
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 240105 - INPA/MCTI
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extrato de Memorando de Entendimento
... PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Federal do Oeste do Pará- CNPJ 11.118.393/0001-59 OBJETO: que ambas as Instituições ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 240105
... Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTER. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à Pesquisa ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 240105
... Coordemador de Administração Substituto. Ratificação em 13/12/2022. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global: R$ 3.357.524,50. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.(SIDEC - ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 240105
... EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 13/11/2023. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global: R$ 9.459.604,71. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.(SIDEC - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 240105
... Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA.Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de fundação de ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 240105
... Coordenação de Administração Substituto. Ratificação em 19/11/2021. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global: R$ 2.887.768,44. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.(SIDEC - ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 - UASG 240105
... EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de Administração. Ratificação em 02/12/2020. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global: R$ 3.156.560,00. CNPJ CONTRATADA : 04.623.300/0001-88 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM.(SIDEC - ...
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ACÓRDÃO Nº 9457 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PROJETO "PROGRAMA DE PESQUISA NO ALTO RIO NEGRO". FINEP (CONCEDENTE). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA (EXECUTOR). ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO INPA - ASSAI (CONVENENTE). NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVIDO À IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. EXCLUSÃO DE ALGUNS RESPONSÁVEIS DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REVELIA DE OUTROS...
... acatar parcialmente as alegaes de defesa apresentadas pela Associao dos Amigos do Inpa (Assai) ;9.3. julgar irregulares as contas da Associao dos Amigos do Inpa (Assai) , com fundamento no art. 16, III, "c", da Lei 8.443/1992, e ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9457 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PROJETO "PROGRAMA DE PESQUISA NO ALTO RIO NEGRO". FINEP (CONCEDENTE). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA (EXECUTOR). ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO INPA - ASSAI (CONVENENTE). NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVIDO À IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. CITAÇÕES E AUDIÊNCIAS. EXCLUSÃO DE ALGUNS RESPONSÁVEIS DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REVELIA DE OUTROS...
... Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (Finep) do Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes, em desfavor da Associao dos Amigos do Inpa - Assai; e de seus diretores, discriminados na tabela a seguir, em razo da impugnao parcial de despesas do convnio 3689/2005 (Siafi 543734) (Contrato ...