leao lobo portal

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  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-004.055/2010-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessada: Angela Oliveira Leite (CPF 600.744.857-68) 1.3. Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/UNID. RJ - MEC 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 3591/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União...

    ... (032.658.793-48); Christian Jose da Silva Leao (823.605.702-00); Christiane Almeida Bastos ... (100.341.917-80); Michelle Karen Luciana Lobo (645.573.592-72); Michelle Marques do Nascimento ... Chaves (291.032.068-58); Carla Gabriela Portal Peres (106.531.057-97); Carla Isadora Moraes da ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-004.055/2010-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessada: Angela Oliveira Leite (CPF 600.744.857-68) 1.3. Entidade: Instituto Federal do Rio de Janeiro/UNID. RJ - MEC 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 3591/2011 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União...

    ... (032.658.793-48); Christian Jose da Silva Leao (823.605.702-00); Christiane Almeida Bastos ... (100.341.917-80); Michelle Karen Luciana Lobo (645.573.592-72); Michelle Marques do Nascimento ... Chaves (291.032.068-58); Carla Gabriela Portal Peres (106.531.057-97); Carla Isadora Moraes da ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-005.098/2009-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessada: Maria Julia Pereira Spina (CPF 337.402.247-20) 1.3. Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 4830/2011 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de ...

    ... da Silva (CPF 104.983.717-78); Felipe Santos Lobo (CPF 136.806.017-00); Felipe Silva dos Santos ... de Farias (CPF 128.050.497-80); Fernanda Leao dos Santos (CPF 124.618.177-07); Fernanda Lima de ... (CPF 250.634.318-01); Rosa Maria dos Anjos Portal (CPF 715.391.232-00); Rosa Matiko Takamato (CPF ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 259 a 263 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.929/2011-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessados: Maria Leila Nunes Abreu (CPF 146.776.523-68); Maria Zelia da Silva Nogueira (CPF 719.166.953-53); Maria da Conceição Miranda Martins (CPF 053.936.043-00); Maria da Graça de Macedo Andrade (CPF 107.020.403-04); Maria do Socorro Marques Rocha (CPF 304.445.433-68); Mary de Azevedo Nunes (CPF 159.177.973-15...

    ...1.2. Interessado: Decio Lobo da Silva (CPF 180.194.394-04). 1.3. Entidade: ... (CPF 516.798.927-20); Izabel Cristina Leao Silva (CPF 014.592.517-09); Izabel Cristina ... (CPF 588.505.977-20); Osmarina Mattos Portal (CPF 769.181.737-15); Osmarina Pereira Guedes ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-002.122/2013-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Luiz Pereira (277.947.096-87) 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - MME 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Co...

    ...1.1. Interessados: Adonias Lobo de Barros (507.101.684-20); Agdo Gilberto Barros ...(109.033.847-36); Marcela de Castro Lauredo Portal (091.135.037-31); Marcele Regine de Carvalho ...

  • Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-005.098/2009-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Classe de Assunto: V 1.2. Interessada: Maria Julia Pereira Spina (CPF 337.402.247-20) 1.3. Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP) 1.5. Advogado constituído nos autos: não há. ACÓRDÃO Nº 4830/2011 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de ...

    ... da Silva (CPF 104.983.717-78); Felipe Santos Lobo (CPF 136.806.017-00); Felipe Silva dos Santos ... de Farias (CPF 128.050.497-80); Fernanda Leao dos Santos (CPF 124.618.177-07); Fernanda Lima de ... (CPF 250.634.318-01); Rosa Maria dos Anjos Portal (CPF 715.391.232-00); Rosa Matiko Takamato (CPF ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-002.122/2013-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Luiz Pereira (277.947.096-87) 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - MME 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Co...

    ...1.1. Interessados: Adonias Lobo de Barros (507.101.684-20); Agdo Gilberto Barros ...(109.033.847-36); Marcela de Castro Lauredo Portal (091.135.037-31); Marcele Regine de Carvalho ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-002.122/2013-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Luiz Pereira (277.947.096-87) 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - MME 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Co...

    ...1.1. Interessados: Adonias Lobo de Barros (507.101.684-20); Agdo Gilberto Barros ...(109.033.847-36); Marcela de Castro Lauredo Portal (091.135.037-31); Marcele Regine de Carvalho ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-002.122/2013-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Luiz Pereira (277.947.096-87) 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - MME 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Co...

    ...1.1. Interessados: Adonias Lobo de Barros (507.101.684-20); Agdo Gilberto Barros ...(109.033.847-36); Marcela de Castro Lauredo Portal (091.135.037-31); Marcele Regine de Carvalho ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, em considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-002.122/2013-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Luiz Pereira (277.947.096-87) 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Produção Mineral - MME 1.3. Relator: Ministro José Jorge 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Co...

    ...1.1. Interessados: Adonias Lobo de Barros (507.101.684-20); Agdo Gilberto Barros ...(109.033.847-36); Marcela de Castro Lauredo Portal (091.135.037-31); Marcele Regine de Carvalho ...

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