leao lobo site oficial

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

... eleitoral dos recorridos utilizaram-se oficial do Estado. palavras, frases e slogans da propagand...atendimentos minuto a minuto nos sites oficiais, como se fossem propaganda institucional,... Eric Fabricio Abreu Moraes Moreira Erica Lobo Correia Erica Ribeiro de Souza Eridan dos Santos V...

• Gabinete Do Presidente

• IOSP, 22 de Dezembro de 2011
• Cidade

• Acórdão nº 79/2008 de Tribunal de Contas da União, 31 de Janeiro de 2008

Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Execução de Contrato de Publicidade e Propaganda. Citação. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Débito. Multa. Determinações.1. o Pagamento De Honorários A Agência De Publicidade E Propaganda, Por Patrocínio Concedido Para A Realização De Evento, Sem A Efetiva Intermediação Da Agência, Enseja

..., conforme informações presentes no seu site (http://www.mistergrafix.com.br, acesso em 12.09.0... de divulgar a ECT como patrocinador oficial de esportes aquáticos e de futebol de salão;. ·... Raja Gabaglia e a outra na rua Aquiles Lobo, em Belo Horizonte-MG. Diante dos esclarecimentos,...

• Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório

Apresentação - Filosofia da publicação - Posição didático-científica do direito setorial regulatório e as telecomunicações - Direito regulatório e Estado regulador - Regulação: objeto de estudo do direito regulatório - Direito regulatório especializado: o direito das telecomunicações - Conceito jurídico de telecomunicações - Histórico normativo do setor de telecomunicações brasileiro: primórdios - Reformas normativo-operacionais da década de 90 - Desestatização do Sistema TELEBRÁS - Os 10 primeiros anos do novo modelo regulatório (1998-2008) - Contexto jurídico do setor de telecomunicações no ano de 2008: planejamento e prognoses regulatórias

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Apresentação / Introduction

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 09 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Caixa-preta

A Fifa fez a maior propaganda de que estava lutando para acabar com a lavagem de dinheiro no futebol, com a implantação do sistema TMS, em outubro do ano passado.

... de movimentação de atletas em seu novo site. Os fundos que têm fatias nos direitos económico... no BID da CBF continua restrito no site oficial da entidade. Para a alegria dos agentes do mal e a...Ele voltou. Aos 79 anos, Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial da Histór...

• O Globo
• 09 de Abril de 2011

• Ministério Público

• IOSP, 20 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1.0024.02.680036-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Novembro de 2003

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - POSSIBILIDADE - NULIDADE DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - INOCORRÊNCIA. Mostra-se possível a notificação do lançamento tributário ao contribuinte, via edital, mormente quando tal ato tem expressa previsão legal. 2) TAXAS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICAS Ilegalidade, por constituírem contraprestação a serviços prestados "ut universi". v. EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO EFETIVADO POR MEIO DE EDITAL - RÉU COM ENDEREÇO CONHECIDO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA - NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO E, POR CONSEQÜÊNCIA, DAS CDAs - RAZÕES RECURSAIS INSUBSISTENTES - APELAÇÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

... ‘internet', bastando que, nesse caso, no site próprio, se localize o imóvel, através de seu �... - através de edital publicado no órgão oficial;. III - através de edital afixado na Prefeitura."...�ão"; "desentupimento de boeiros e bocas-de- lobo"); ademais, a respectiva base de cálculo não est...

• Diário dos Municípios

• IOSP, 10 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 11 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1